Em outubro, mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas em meio às eleições de 2026 para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz uma série de datas e etapas fundamentais, começando pelas convenções partidárias e o início das campanhas até datas finais de votação, prestação de contas e posse dos eleitos.
Manter-se informado sobre esse calendário é imprescindível para candidatos, partidos, eleitores e agentes públicos que desejam garantir o exercício pleno da democracia e evitar dores de cabeça com prazos perdidos. Se você quer conferir os prazos oficiais, continue lendo e marque os principais eventos no seu cronograma!
O que acontece antes da campanha eleitoral?
Os meses que antecedem o início da campanha são marcados pela organização interna dos partidos, montagem de coligações e definição de candidaturas. Desde março, o TSE já começa a divulgar instruções gerais e os partidos precisam atualizar estatutos e registrar federações.
É também o período da “janela partidária”, quando deputados podem trocar de partido sem perda de mandato, e os eleitores devem resolver pendências como alistamento, transferência de domicílio eleitoral e regularização de títulos. Tudo para que, em agosto, todos estejam aptos a iniciar as campanhas de acordo com as normas vigentes.
Datas de destaque para candidatos e partidos
Candidatos e representantes partidários precisam estar atentos aos prazos específicos para cada etapa, sob risco de perder a chance de registro ou incorrer em infrações eleitorais. Destacam-se:
- Prazo de registro de candidatura: 15 de agosto.
- Abertura de conta bancária de campanha: também até 15 de agosto.
- Início da arrecadação via financiamento coletivo: 15 de maio em diante.
- Prestação parcial de contas: 15 de agosto.
- Substituição de candidatos (exceto falecimento): até 14 de setembro.
Durante o período de campanha eleitoral, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto. Entre as permissões estão o uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico e realização de comícios — todos com as restrições previstas em lei.
Além disso, os partidos devem apresentar à Justiça Eleitoral a relação detalhada de recursos financeiros e qualquer movimentação de verbas.
Regras para o uso das mídias e transparência
Outro ponto relevante para quem disputa as eleições são as limitações impostas à mídia. O início da propaganda intrapartidária ocorre já em julho, mas a veiculação na mídia tradicional e nos meios digitais é liberada apenas a partir de agosto. As emissoras de rádio e TV, por exemplo, precisam observar datas especiais para debates, divulgação de resultados e horário eleitoral.
O que muda na vida do eleitor em 2026?
Os prazos para alistamento, transferência de título e serviços relacionados à regularização eleitoral seguem até maio (06/05 para biometria), depois disso só com justificativa específica.
No final de julho, abre-se o prazo para solicitar voto em trânsito (para quem estará fora do domicílio eleitoral), que vai até 20 de agosto. O dia da eleição é 4 de outubro, sendo obrigatório votar ou justificar a ausência para evitar multas e restrições administrativas.
Para aqueles escalados como mesários, o calendário também apresenta datas para treinamento, nomeação e solicitação de transferência da seção eleitoral, além das obrigações pós-eleição para justificar ausências, caso não possam atuar no pleito.
Segunda etapa: o possível segundo turno
Imagem: Senado Federal
Em cidades onde a legislação permite segunda rodada (ou para cargos de presidente e governador quando necessário), o segundo turno das eleições de 2026 será realizado em 25 de outubro.
Entre o primeiro e o segundo turno, uma nova fase de prestação de contas, definição de materiais de campanha e propaganda gratuita é colocada em prática, normalmente com regras ainda mais rigorosas quanto à transparência e respeito à legislação eleitoral.
Os resultados oficiais do segundo turno serão divulgados a partir das 17h do próprio dia 25. Todos os prazos subsequentes, como prestação de contas final e diplomação dos eleitos, também seguem datas estabelecidas pelo TSE — com o prazo de diplomação até 18 de dezembro e posse presidencial já no início de janeiro de 2027.
Prazos e obrigações após a votação
Passadas as votações, os candidatos e partidos ainda precisam cumprir etapas como a prestação de contas — com o prazo final para o primeiro turno em 3 de novembro e para o segundo turno em 14 de novembro. Para a sociedade, também permanece o compromisso de justificar ausências, caso não tenham votado, até 3 de dezembro.
A diplomação dos eleitos acontece até 18 de dezembro, garantindo ao cidadão o acompanhamento transparente de todo o processo, do voto até a posse dos novos representantes.
Marcos principais do calendário eleitoral de 2026
As eleições de 2026 contam com um calendário bastante detalhado, que organiza todo o processo desde o início do ano. Veja os principais marcos:
- 05 de março: Publicação das instruções das eleições pelo TSE e início da chamada “janela partidária”.
- 04 de abril: Prazo para registro dos estatutos de partidos e federações.
- 06 de maio: Limite para alistamento e transferência de eleitores com cadastro biométrico.
- 15 de maio: Começo oficial da arrecadação via financiamento coletivo.
- 01 de julho: Liberação do Fundo Eleitoral aos partidos, que passam a poder preparar as campanhas financeiras.
- 20 de julho a 5 de agosto: Realização das convenções partidárias e envio das atas à Justiça Eleitoral.
- 15 de agosto: Prazo para registro oficial de candidaturas junto ao TSE.
- 16 de agosto: Início oficial da propaganda eleitoral — inclusive nas redes sociais.
- 04 de outubro: Primeiro turno das eleições, com votação das 8h às 17h.
- 25 de outubro: Possível segundo turno (onde houver necessidade de nova votação).
- 18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos pelo TSE.
- 05 de janeiro de 2027: Data marcada para posse do presidente da República.
Com a agenda em mãos, é possível planejar cada etapa — seja no papel de eleitor responsável ou de agente ativo das campanhas. Compartilhe com quem precisa dessa informação e acompanhe todos os detalhes sobre as eleições deste ano aqui no blog Pensar Cursos.
Se o seu título de eleitor está irregular ou você ainda não o tirou, assista ao vídeo abaixo:
