Estão abertas, desde o dia 18 de maio, as inscrições para o curso gratuito sobre a erradicação do trabalho infantil oferecido pela plataforma da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Para saber mais sobre o curso, entender seu funcionamento, conhecer os objetivos dessa iniciativa e aprender como se inscrever, continue a leitura.
Sobre o curso: conteúdo e objetivos
O curso intitulado “Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente na Perspectiva da Proteção Integral dos Direitos Humanos e Fundamentais” é ofertado na modalidade MOOC (curso online, autoinstrucional e sem tutoria).
Com carga horária total de 45 horas, o conteúdo aborda desde os marcos históricos e legais do trabalho infantil até as estratégias para o enfrentamento dessa prática, considerando legislações nacionais e internacionais.
O formato autoinstrucional permite que o participante estude no próprio ritmo, acessando todo o conteúdo e avaliações diretamente na plataforma digital da Endica. O curso visa capacitar profissionais para compreenderem a evolução dos direitos humanos de crianças e adolescentes e propor ações integradas para a erradicação do trabalho infantil.
Público-alvo e certificação
O curso é direcionado principalmente a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, ou seja, profissionais que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Entretanto, outros interessados em direitos humanos também podem se inscrever.
Para garantir a certificação, o participante precisa obter um aproveitamento mínimo de 50% nas avaliações online. A certificação emitida pela Endica tem validade nacional, servindo como comprovação oficial de formação complementar na área.
Como realizar a inscrição
As inscrições são feitas exclusivamente pela plataforma digital da Endica, disponível durante todo o segundo semestre de 2026. Todo o processo, desde a inscrição até a conclusão do curso, é realizado de forma virtual, facilitando o acesso de profissionais de diferentes regiões do país.
Importância da capacitação e próximos passos
Essa oferta de curso faz parte da estratégia contínua do MDHC para fortalecer as políticas públicas de proteção integral a crianças e adolescentes, especialmente no combate ao trabalho infantil.
A capacitação qualifica os profissionais da rede de proteção, aumentando a efetividade das ações e promovendo a articulação entre instituições, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o trabalho infantil como violação dos direitos humanos e fortalecer a atuação técnica integrada para sua erradicação em todo o país.
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da SNDCA/MDHC, Verena Fadul, destaca:
“Ações como esta são imprescindíveis para fortalecer a atuação integrada, promover a conscientização e assegurar que crianças e adolescentes estejam protegidos de todas as formas de violação. Seguimos comprometidos em avançar com políticas públicas cada vez mais estruturadas e eficazes no enfrentamento ao trabalho infantil no país”.
Aproveite para assistir ao vídeo abaixo e saiba onde encontrar outros cursos online e gratuitos para aprimorar o seu conhecimento sobre diversos temas:
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