Concurso Sefaz PR: 60 vagas; edital autorizado

Concurso da SEFAZ PR: editais aprovados para vagas de nível superior. Saiba mais!

O concurso da Sefaz PR está próximo! A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná vai abrir 50 vagas para Auditor Fiscal e 10 vagas para Agente Fazendário.

Ademais, a previsão é que o concurso ocorra ainda este ano. A Comissão de Concursos da Receita Estadual será responsável por definir as regras e escolher a empresa que vai elaborar e administrar as provas.

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Concurso Sefaz PR: situação atual

A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná planeja realizar dois concursos: um para Auditor Fiscal e outro para Agente Fazendário. Veja abaixo o histórico dos processos seletivos:

Auditor Fiscal

  • Em 23 de fevereiro de 2024, o órgão confirmou em publicação nas redes sociais um edital para 2024 com 50 vagas.
  • Em 25 de janeiro de 2024, foram autorizadas 50 vagas.
  • Em 27 de junho de 2022, foram solicitadas 120 vagas para Auditores Fiscais.

A Comissão de Concursos da Receita Estadual está atualmente organizando as etapas iniciais do processo seletivo, porém ainda não divulgou formalmente a composição de sua equipe. Neste momento, essa responsabilidade está sendo conduzida pela Assessoria e Gerência de Assuntos Institucionais.

Agente Fazendário

  • Em 22 de fevereiro de 2024, foram autorizadas 10 vagas.
  • Em 16 de julho de 2023, a Sefaz PR informou à equipe Gran que o relatório final de Estudos foi aprovado. Uma proposta para concurso de Agente Fazendário está em elaboração.
  • Em 27 de junho de 2022, foram solicitadas 140 vagas para a carreira de Agente Fazendário Estadual.

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Salários

  • Vencimento inicial do Auditor Fiscal da Sefaz PR: R$ 11.685,66.
  • Vencimento máximo na carreira: R$ 26.710,09.
  • A carreira de Auditor Fiscal é dividida em nove classes.
  • Vencimentos da carreira conforme a Lei Complementar n.º 244/2022:
    • AF-I: R$ 26.710,09
    • AF-H: R$ 25.374,59
    • AF-G: R$ 24.039,08
    • AF-F: R$ 22.703,58
    • AF-E: R$ 21.368,07
    • AF-D: R$ 20.032,57
    • AF-C: R$ 18.697,06
    • AF-B: R$ 17.361,56
    • AF-A: R$ 16.026,05

Vencimento básico do Agente Fazendário “A” conforme o Decreto n.º 10.087/2022:

  • Classe III:
    • R$ 6.507,51
    • R$ 6.735,27
    • R$ 6.971,03
    • R$ 7.215,02
    • R$ 7.467,52
    • R$ 7.728,88
    • R$ 7.999,38
    • R$ 8.279,35
    • R$ 8.569,13
    • R$ 8.869,09
    • R$ 9.179,47
    • R$ 9.500,77
  • Classe II:
    • R$ 10.450,84
    • R$ 10.816,62
    • R$ 11.195,21
    • R$ 11.587,04
    • R$ 11.992,58
    • R$ 12.412,32
    • R$ 12.846,77
    • R$ 13.296,38
    • R$ 13.761,62
    • R$ 14.243,43
    • R$ 14.741,94
    • R$ 15.257,93
  • Classe I:
    • R$ 16.522,60
    • R$ 16.848,93
    • R$ 17.186,71
    • R$ 17.536,30
    • R$ 17.898,13
    • R$ 18.272,61
    • R$ 18.660,22
    • R$ 19.061,41
    • R$ 19.476,59
    • R$ 19.906,35
    • R$ 20.351,13
    • R$ 20.811,47

Benefícios

Além do salário e outras vantagens previstas em lei, o Auditor Fiscal aprovado no concurso SEFAZ PR pode receber os benefícios listados abaixo:

  • Gratificação de função;
  • Adicionais;
  • Diárias;
  • Salário-família;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-funeral;
  • Auxílio-moradia;
  • Auxílio-remoção;
  • Terço de férias;
  • Décimo-terceiro salário;
  • Prêmio de produtividade;
  • Adicional por atividades insalubres ou perigosas;
  • Adicional noturno; e
  • Horas extras.

Concurso SEFAZ PR: cargos e vagas

O governo aprovou o preenchimento de 60 vagas, divididas da seguinte forma:

  • Auditor Fiscal: 50 vagas, com uma carga horária de trabalho de 40 horas por semana. O plano de cargos e salários prevê plantões de fiscalização, onde o trabalho pode ocorrer em qualquer dia da semana e por até vinte e quatro horas seguidas, com um descanso proporcional imediatamente posterior.
  • Agente Fazendário Estadual: 10 vagas, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O concurso está previsto para ocorrer ainda este ano. Segundo o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, é crucial contar com uma equipe capacitada na Receita Estadual do Paraná. Ele destaca que é fundamental ter um número suficiente de profissionais para garantir o bom desempenho dos serviços fiscais e tributários, considerando especialmente a diminuição do número de auditores fiscais devido às aposentadorias.

Sobre a carreira

As carreiras na Secretaria de Estado da Fazenda incluem os cargos de Agente Fazendário e Auditor Fiscal.

Desse modo, as principais responsabilidades dessas profissões são cobrar impostos através do lançamento, julgar processos administrativos fiscais em primeira instância e participar como membro do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, representando o governo estadual.

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