Comprar online se tornou uma verdadeira tendência nos últimos anos. É fácil, rápido e prático, não é mesmo! Com apenas alguns cliques, é possível adquirir produtos de diversas partes do mundo, especialmente de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Para se ter uma ideia, uma pesquisa realizada pela Octadesk em parceria com o Opinion Box revelou que aproximadamente 7 em cada 10 brasileiros já realizaram compras em sites internacionais, com destaque para a Shopee, Shein e AliExpress.
As compras pela internet têm crescido constantemente, com 88% das pessoas comprando online pelo menos uma vez por mês — um aumento de 3% em comparação com o ano de 2023, segundo a pesquisa.
Além disso, no caso do e-commerce internacional, 6 em cada 10 consumidores afirmam que pretendem manter o mesmo ritmo de compras nos próximos 12 meses. Os dados são de 2024.
Mas tudo pode mudar a partir desta terça-feira (01/04). E as notícias não são nada boas para os consumidores: um aumento na tributação sobre as compras internacionais vai impactar diretamente o bolso dos brasileiros.
O que muda a partir de agora?
A partir de amanhã, 1º de abril, a alíquota do ICMS será aumentada de 17% para 20% em dez estados brasileiros.
Na prática, essa mudança afeta diretamente as compras internacionais, que já eram sujeitas a uma série de taxas. Com essa nova medida, o valor final dos produtos adquiridos vai aumentar consideravelmente.
Quais estados serão afetados?
Os estados que passarão a cobrar a nova alíquota de 20% são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Comparação de preços
Para entender melhor o impacto dessa mudança, imagine que você está pensando em comprar um vestido da Shein que custa R$ 100. Com a nova alíquota de ICMS, o imposto sobre essa compra seria de R$ 20, totalizando R$ 120.
Além disso, se o produto também estiver sujeito ao imposto de importação, que é de 20% para encomendas de até US$ 50, o custo final pode chegar a R$ 140.
| Item | Preço Original | ICMS (20%) | Imposto de Importação (20%) | Preço Final |
|---|---|---|---|---|
| Vestido da Shein | R$ 100 | R$ 20 | R$ 20 | R$ 140 |
Por outro lado, os comerciantes locais defendem que a carga tributária sobre as empresas brasileiras é ainda mais elevada, e que o aumento do ICMS visa promover a “equidade fiscal”.
Decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz)
A decisão foi tomada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), mas começará a valer em abril.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o comitê na ocasião.
No ano passado, os estados chegaram a cogitar um aumento do ICMS para 25% em todo o Brasil, mas essa decisão foi adiada.
De acordo com os governos estaduais, o aumento da tributação tem o intuito de promover “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, completou o Comsefaz em comunicado divulgado em dezembro.
