Você é segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e acredita que seu benefício é menor do que deveria ser? Então, há uma boa notícia para você! O Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento de cerca de R$ 2,3 bilhões em atrasados do INSS. Se você se interessou pelo assunto, continue a leitura e descubra se tem direito a uma parte desse valor.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS referem-se a valores que não foram pagos aos beneficiários de forma correta ou no tempo devido. Esses atrasos podem ocorrer devido a erros no cálculo dos benefícios ou falhas na concessão de aposentadorias, pensões e outros auxílios. Têm direito aos R$2,3 bilhões, cerca de 144.248 beneficiários do INSS que tiveram causas ganhas em fevereiro.
Quando um segurado ganha uma ação judicial contra o INSS, ele pode ter direito a receber esses valores retroativos, que podem ser consideráveis.
As Requisições de Pequeno Valor (RPVs), como são chamadas, são um mecanismo utilizado para facilitar o recebimento de valores devidos a segurados que ganharam ações contra o INSS. Os processos que se enquadram nessas requisições têm um valor máximo que não ultrapassa 60 salários mínimos. Quando o valor é liberado, os beneficiários podem consultar como e quando receberão os atrasados
Mas calma! Antes de imaginar o que pode ser feito com esse valor, entenda que realmente tem direito a estes repasses.
Quem pode ter direito aos atrasados?
Primeiro, caro leitor, é importante saber que não são todos os segurados que têm direito aos atrasados do INSS. Geralmente, aqueles que podem reivindicar esses valores são:
- Aposentados: Se você se aposentou e acredita que o valor recebido está incorreto, pode ter direito a revisar o cálculo.
- Pensionistas: Beneficiários de pensões que não receberam o valor correto também podem reivindicar os atrasados.
- Segurados em geral: Aqueles que solicitaram auxílios, como o auxílio-doença, e tiveram o benefício negado ou mal calculado.
Exemplos de situações que geram direito a atrasados
Para entender melhor, considere um exemplo prático. Imagine que um segurado, o senhor Antônio, deu entrada em seu pedido de aposentadoria em 2017 e recebeu uma aposentadoria proporcional. No entanto, ao consultar um advogado em 2020, ele descobriu que um vínculo empregatício de seis meses não foi considerado no cálculo do seu benefício.
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Esse erro fez com que o valor da aposentadoria de Antônio fosse menor do que deveria. Após uma ação judicial, o valor de sua aposentadoria foi corrigido, e ele passou a receber R$ 4.418,00, ao invés de R$ 3.141,32. Além disso, Antônio teve direito a receber R$ 91.920,96 referentes aos atrasados, que incluíam juros e correção monetária. Entendeu?
Agora saiba se você tem esse direito.
Como verificar se você tem direito?
Se você suspeita que pode ter direito aos atrasados do INSS, o primeiro passo é consultar seu extrato de benefícios. Aqui estão algumas dicas para facilitar essa verificação:
- Acesse o site do INSS: Utilize o portal Meu INSS para consultar informações sobre seu benefício.
- Verifique o valor do benefício: Compare o valor que você recebe com o que deveria receber, considerando todos os vínculos empregatícios.
- Consulte um especialista: Um advogado especializado pode ajudar a identificar se há erros e como proceder para solicitar a revisão.
Como funciona o processo judicial?
O processo judicial para reivindicar os atrasados do INSS pode ser um pouco complexo, mas aqui está um resumo do que você pode esperar:
- Contratação de um advogado: O primeiro passo é encontrar um advogado que tenha experiência em questões previdenciárias.
- Coleta de documentos: Você precisará reunir documentos que comprovem seu vínculo com o INSS e a natureza do erro.
- Ação judicial: O advogado entrará com uma ação judicial em seu nome, solicitando a revisão do benefício.
- Acompanhamento do processo: É importante acompanhar o andamento da ação e fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser solicitadas.
O que acontece após a decisão judicial?
Após a decisão do juiz, se você ganhar a ação, o INSS será obrigado a corrigir o valor do seu benefício e pagar os atrasados. Abaixo estão algumas etapas que ocorrem após a decisão:
- Revisão do benefício: O INSS recalculará o valor do seu benefício, considerando a decisão judicial.
- Pagamento dos atrasados: O valor referente aos atrasados será pago, geralmente em uma única parcela, mas pode variar dependendo da situação do beneficiário.
- Possíveis recursos: O INSS pode recorrer da decisão, o que pode atrasar o pagamento. No entanto, se você tiver um advogado, ele poderá orientá-lo sobre as melhores ações a serem tomadas.
