O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um direito dos trabalhadores brasileiros que pode ser acessado em diversas situações, incluindo desastres naturais. O saque, que permite retirar até R$ 6.220,00 de cada conta do FGTS, é uma alternativa importante para quem enfrenta dificuldades financeiras causadas por desastres naturais.
É importante, porém, ficar atento aos prazos e requisitos para garantir o acesso a esse benefício. Abaixo, você encontrará mais informações sobre o saque e as datas limite para solicitação.
O que é o saque calamidade?
O saque calamidade é uma modalidade específica que permite ao trabalhador acessar o saldo do FGTS em situações de emergência. Essa opção é destinada a pessoas que sofreram perdas significativas em sua residência devido a desastres naturais, como:
- Enchentes
- Deslizamentos de terra
- Tempestades
- Outros eventos que causem danos diretos à moradia
Para que o saque seja liberado, é preciso que o município onde o trabalhador reside tenha declarado a situação de calamidade pública ou emergência. Essa declaração deve ser reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Quem tem direito ao saque calamidade?
Qualquer trabalhador que possua conta no FGTS e que tenha sofrido danos em sua residência devido a desastres naturais pode solicitar. É importante ressaltar que o saque está limitado ao valor de até R$ 6.220,00 por conta, respeitando o saldo disponível.
Além disso, o trabalhador precisa fornecer a documentação exigida, que inclui:
- Comprovante de residência
- Documento de identidade
- Outros documentos que comprovem a situação de calamidade
Imagem: Agência Brasil
Como solicitar o saque calamidade?
O saque pode ser solicitado de forma digital, por meio do aplicativo FGTS, ou diretamente em uma agência da CAIXA. O processo é fácil e envolve poucas etapas:
- Faça o login no app FGTS.
- Clique em “Meus Saques”.
- Escolha “Calamidade pública”
- Preencha os dados
- Envie a documentação.
Documentação necessária
Os documentos exigidos para a solicitação incluem:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador
- Documento de identidade
- Certidão de casamento ou declaração de convivência estável
É essencial que todos os documentos estejam atualizados e de fácil leitura.
Como acompanhar a situação do saque?
Após a solicitação, o trabalhador pode acompanhar o status do seu pedido através do aplicativo FGTS. É importante verificar regularmente, pois a CAIXA enviará notificações sobre a análise e eventual liberação do saque.
Prazos para solicitação
Os prazos para solicitar o saque calamidade são estabelecidos com base na data de publicação da portaria que reconhece a situação de emergência. Normalmente, o trabalhador tem até 90 dias para fazer a solicitação após a declaração oficial.
Entre os principais estados habilitados para realizar o saque até este mês de abril, estão:
- Bahia
- Minas Gerais
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Santa Catarina
- São Paulo
Para consultar a lista completa de estados e cidades, juntamente com as datas de prazo para solicitação do saque, acesse o site FGTS.
Agora que você já sabe o que é o saque calamidade e como solicitá-lo, fique atento aos prazos para garantir o acesso a esse benefício.
