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Home Benefícios Sociais

TCU afirma que Bolsa Família pode gerar rombo bilionário para o governo

Natalia Rosso por Natalia Rosso
26 de novembro de 2023, 11:58h
em Benefícios Sociais, Bolsa Família
TCU afirma que Bolsa Família pode gerar rombo bilionário para o governo

Com base na análise de renda conduzida pelo TCU, foi verificado que 22,5% dos beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio de maneira irregular. Imagem: Reprodução

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A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada recentemente, revelou que as fraudes no programa Bolsa Família podem resultar em um prejuízo de R$ 34 bilhões para os cofres do Governo Federal.

Sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, a análise identificou inconsistências nos pagamentos do Bolsa Família, bem como irregularidades nos cadastros do Cadastro Único (Cadúnico).

A auditoria, conduzida na Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), examinou informações de 2.662 famílias, consideradas uma amostra estatisticamente representativa dos beneficiários do programa.

O relatório aponta que 40,3% das famílias apresentaram inconsistências de renda, enquanto 33,4% tiveram irregularidades na composição familiar no Cadastro Único, levando à inelegibilidade de 22,5% dessas famílias.

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Estima-se que, entre janeiro e maio de 2023, cerca de R$ 14,24 bilhões foram pagos a pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade do programa.

O TCU sugere a possibilidade de pagamentos irregulares atingirem R$ 19,94 bilhões entre junho e dezembro, totalizando um rombo estimado em mais de R$ 34 bilhões ao longo do ano de 2023.

Mais de 4 milhões de beneficiários recebem Bolsa Família irregularmente

Com base na análise de renda conduzida pelo TCU, foi verificado que 22,5% dos beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio de maneira irregular, totalizando 4.746.876 pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade em maio de 2023, mas continuavam recebendo as parcelas.

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A análise revelou diversas inconsistências na renda, incluindo 36,5% das famílias com renda superior à declarada, 21,1% com renda formal não declarada e 19,5% com renda informal não declarada.

O TCU aponta a autodeclaração de renda pelo Responsável Familiar, sem controles adequados, como uma das principais causas dessas divergências.

A composição familiar também contribui para as irregularidades, pois muitas pessoas fornecem informações falsas durante o cadastro.

Para combater as fraudes, foi implementada a averiguação cadastral dos unipessoais, investigando se os cadastros de pessoas que vivem sozinhas refletem corretamente a realidade das famílias.

Além das inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico), o TCU identificou falhas na supervisão de apoio técnico prestado pelo Ministério e pelos estados aos municípios, o que contribuiu para a inclusão de dados equivocados no sistema e pagamentos irregulares.

Destacou-se também o descumprimento do índice mínimo de 20% de visitas domiciliares, previsto para verificar a veracidade dos dados, e apontou a capacitação insuficiente dos agentes do CadÚnico, falta de padronização, erros nos formulários e ausência de explicação prévia para o recebimento do Bolsa Família.

MDS culpa o governo anterior

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) reconheceu as deficiências, atribuindo-as ao governo anterior durante o processo de transição.

Em comunicado, o MDS informou que, desde janeiro de 2023, iniciou esforços para retomar ações de aprimoramento cadastral.

“A nova gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destaca que, ao assumir em janeiro de 2023, deparou-se com sérias distorções na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Essas distorções já haviam sido identificadas durante o processo de transição de governo, contando inclusive com relatórios emitidos pelo próprio TCU, que tem colaborado no enfrentamento desses problemas”, afirmou o MDS em comunicado.

Segundo o órgão, desde março, o MDS implementou quatro processos principais para aprimorar o cadastro, incluindo a averiguação cadastral de renda, averiguação cadastral unipessoal, revisão cadastral, exclusão de cadastros com indicativos de óbito e preenchimento automático de informações de renda formal no Cadastro Único.

Desde julho, estão sendo aplicadas melhorias na qualificação cadastral e na identificação de famílias elegíveis para o Bolsa Família, incluindo a exigência de documentação, preenchimento de cadastro com documentação, recomendação de atualização cadastral no domicílio e exigência de CPF em situação regular.

Leia também: Bolsa Família DIMINUIU de valor? Entenda o que pode ter acontecido

Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em dezembro

As datas de pagamento do Bolsa Família em dezembro já estão disponíveis para consulta. Em conformidade com práticas anteriores, o Governo Federal antecipou as datas de depósito da última parcela do ano, assegurando que os recursos estejam disponíveis nas contas das famílias antes do Natal.

No ano de 2023, a parcela de dezembro do Bolsa Família terá início em 11/12 para o grupo NIS 1 e se estenderá até 22/12 para o último grupo (NIS 0).

Essas mesmas datas servirão como referência para o pagamento do abono natalino de 2023. Confira o calendário completo:

  • 11 de dezembro: Final do NIS 1
  • 12 de dezembro: Final do NIS 2
  • 13 de dezembro: Final do NIS 3
  • 14 de dezembro: Final do NIS 4
  • 15 de dezembro: Final do NIS 5
  • 18 de dezembro: Final do NIS 6
  • 19 de dezembro: Final do NIS 7
  • 20 de dezembro: Final do NIS 8
  • 21 de dezembro: Final do NIS 9
  • 22 de dezembro: Final do NIS 0

Leia também: Aprenda a DESBLOQUEAR seu app Caixa Tem

Leia também: Teve o Bolsa Família CORTADO? Veja o que fazer para resolver!

Como consultar o Bolsa Família

A verificação do valor do Bolsa Família em novembro já está disponível em todos os canais. Desde a última sexta-feira, 10, o aplicativo Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão passaram por períodos de instabilidade, resultando em atrasos na atualização da consulta.

A partir desta segunda-feira, 13, os canais de consulta começaram a exibir gradualmente as informações atualizadas de novembro, abrangendo valores parciais, bloqueios devido à ausência escolar e cancelamentos de benefícios. A consulta oficial do Bolsa Família pode ser realizada pelos seguintes meios:

  • Aplicativo do Bolsa Família;
  • Aplicativo Caixa Tem;
  • Aplicativo do CadÚnico;
  • Portal Cidadão da Caixa;
  • Whatsapp Bolsa Família (+55 61 4042 1552);
  • Ouvidoria MDS no Telegram;
  • Telefone 121 do MDS;
  • Central da Caixa no número 111.

Quanto ao horário em que o Bolsa Família é depositado no Caixa Tem, a Caixa informa que os benefícios sociais começam a ser liberados nas primeiras horas do dia, sendo que até as 9h da manhã o beneficiário terá o dinheiro depositado na conta.

Para aqueles habituados a sacar por meio do cartão do Bolsa Família, cartão do Auxílio Brasil ou Cartão Cidadão, permanece possível realizar a retirada nas lotéricas, correspondentes e agências da Caixa.

Em novembro, sem o adicional do Auxílio Gás, as famílias podem receber um valor ligeiramente inferior do Bolsa Família. Além do benefício mínimo de R$ 600, estão confirmados acréscimos de R$ 150 para cada filho com idade entre 0 e 6 anos, e um benefício de R$ 50 destinado a gestantes, bebês de até seis meses e jovens de 7 a 18 anos incompletos.

Tags: bolsa familiafraude no Bolsa Famíliarombo no Bolsa Família
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Jornalista, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

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Comentários 1

  1. Renata Vieira Pereira says:
    2 anos atrás

    Esse comentário é para o nosso presidente Lula gostaria de saber porque não tem benefício para famílias mais pobres que mora debaixo de barraco de plástico passando fome passando necessidade dentro de casa e aí presidente Lula Eu votei em você para quê para minha casa não ter um benefício para mim receber nem r$ 600 contos Não recebo mais nem bolsa família também não recebo estou desempregada E eu achava que o auxílio Brasil era para aquele que não tem renda gostaria de uma resposta meu WhatsApp é 017 981532772 gostaria que entrasse em contato comigo que Deus abençoe a todos a si mesmo

    Responder

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