Com o ano se encaminhando para o fim, as discussões sobre o 13º do Bolsa Família e o abono natalino voltam a ganhar destaque para as famílias inscritas no programa. A perspectiva de receber um recurso adicional é animadora, porém, diante da quantidade de informações sobre o assunto, é crucial manter-se bem informado para evitar equívocos.
Portanto, neste post, esclareceremos o que significa o 13º do Bolsa Família e confirmaremos se o pagamento está previsto para dezembro de 2023.
Antes desse benefício adicional, o Bolsa Família ainda realiza um pagamento regular a partir de 17 de novembro. O valor desse benefício já foi disponibilizado pelos canais de consulta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
13º do Bolsa Família
A expectativa pelo pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família em 2023 permanece elevada. No entanto, a notícia não é favorável para os 21,4 milhões de beneficiários inscritos no programa em todo o país.
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O 13º do Bolsa Família foi concedido apenas uma vez, no ano de 2019, durante o primeiro mandato de Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, as famílias receberam o Bolsa Família em dobro no mês de dezembro, com um benefício médio de R$ 383,54 por família.
Para o ano em curso, o governo federal não planeja retomar o pagamento do abono extra. Questionada sobre o assunto, a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, afirmou em março de 2023 que “o Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário”.
“Ele agora possui um pagamento per capita muito superior ao que existia anteriormente, tanto no Bolsa Família original quanto no Auxílio Brasil. Naturalmente, não há previsão de pagamento do 13º porque o desenho proposto se ajusta melhor”, complementou a secretária.
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Décimo terceiro em Pernambuco
É relevante mencionar que uma parcela dos beneficiários recebeu o décimo terceiro do Bolsa Família em 2023. No estado de Pernambuco, o governo estadual concedeu o valor adicional a 1,077 milhão de famílias simultaneamente ao pagamento regular do Bolsa Família, seguindo o calendário de junho.
O benefício estadual é disponibilizado em pagamento único de R$ 150 para aqueles que receberam o Bolsa Família por pelo menos seis meses ao longo do ano de 2022, de forma intercalada ou consecutiva. O pagamento seguiu as datas estabelecidas no calendário de junho do programa social.
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13º do Bolsa Família no Senado
Outra possibilidade para a concessão do décimo terceiro do Bolsa Família seria a aprovação do Projeto de Lei nº 6394/2019, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
O texto propõe o pagamento em dobro do benefício no mês de dezembro para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais em março deste ano. Desde então, não houve novos desenvolvimentos na tramitação do projeto de lei.
Como justificativa, o senador argumentou que, se o abono salarial foi pago em 2019, “acreditamos totalmente viável que essa parcela adicional possa ser paga todos os meses de dezembro em todos os anos.”
“Dessa maneira, o abono salarial do Programa Bolsa Família torna-se uma política de Estado, evitando que seu pagamento seja utilizado politicamente por qualquer governo, dependendo da vontade de qualquer líder”, justificou Nogueira.
Abono Natalino Bolsa Família
Outra iniciativa a nível regional, o abono natalino do Bolsa Família está confirmado no Estado da Paraíba. Em dezembro, o governo planeja liberar uma nova parcela do benefício adicional, que tem o valor de R$ 64,00 por família.
Pago anualmente, aproximadamente 677 mil inscritos no programa social receberam o abono natalino no ano anterior, entre os dias 12 e 23 de dezembro, conforme o calendário do Bolsa Família para o mês de dezembro.
Para o corrente ano, o abono foi estabelecido por meio da publicação da Lei nº 12.802, que altera o texto da lei que institui o abono natalino. O documento estipula que terão direito ao abono natalino os beneficiários “que estejam recebendo regularmente o benefício no mês de referência estabelecido”.
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Datas do Bolsa Família em dezembro
Em 2023, os pagamentos da parcela de dezembro do Bolsa Família terão início em 11/12 para o NIS 1 e prosseguirão até 22/12 para o último grupo (NIS 0). Essas mesmas datas são referência para o pagamento do abono natalino 2023. Confira o calendário completo:
Calendário do Bolsa Família em dezembro: Data de pagamento – Final do NIS
- 11 de dezembro: NIS 1;
- 12 de dezembro: NIS 2
- 13 de dezembro: NIS 3
- 14 de dezembro: NIS 4
- 15 de dezembro: NIS 5
- 18 de dezembro: NIS 6
- 19 de dezembro: NIS 7
- 20 de dezembro: NIS 8
- 21 de dezembro: NIS 9
- 22 de dezembro: NIS 0
Como consultar o Bolsa Família
A verificação do valor do Bolsa Família em novembro já está disponível em todos os canais. Desde a última sexta-feira, 10, o aplicativo Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão passaram por períodos de instabilidade, resultando em atrasos na atualização da consulta.
A partir desta segunda-feira, 13, os canais de consulta começaram a exibir gradualmente as informações atualizadas de novembro, abrangendo valores parciais, bloqueios devido à ausência escolar e cancelamentos de benefícios. A consulta oficial do Bolsa Família pode ser realizada pelos seguintes meios:
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do CadÚnico;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Whatsapp Bolsa Família (+55 61 4042 1552);
- Ouvidoria MDS no Telegram;
- Telefone 121 do MDS;
- Central da Caixa no número 111.
Quanto ao horário em que o Bolsa Família é depositado no Caixa Tem, a Caixa informa que os benefícios sociais começam a ser liberados nas primeiras horas do dia, sendo que até as 9h da manhã o beneficiário terá o dinheiro depositado na conta.
Para aqueles habituados a sacar por meio do cartão do Bolsa Família, cartão do Auxílio Brasil ou Cartão Cidadão, permanece possível realizar a retirada nas lotéricas, correspondentes e agências da Caixa.
Em novembro, sem o adicional do Auxílio Gás, as famílias podem receber um valor ligeiramente inferior do Bolsa Família. Além do benefício mínimo de R$ 600, estão confirmados acréscimos de R$ 150 para cada filho com idade entre 0 e 6 anos, e um benefício de R$ 50 destinado a gestantes, bebês de até seis meses e jovens de 7 a 18 anos incompletos.
