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Home Benefícios Sociais

Vacina contra a Covid agora é OBRIGATÓRIA para beneficiários do Bolsa Família

Natalia Rosso por Natalia Rosso
16 de novembro de 2023, 15:58h
em Benefícios Sociais, Bolsa Família
Vacina contra a Covid agora é OBRIGATÓRIA para beneficiários do Bolsa Família

Para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacinação contra a Covid-19 compreende três doses. Imagem: Reprodução

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O Ministério da Saúde (MS) anunciou a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina será destinada prioritariamente a crianças de 6 meses até menores de 5 anos e a grupos com maior risco de desenvolver a doença de maneira mais grave.

Diante dessa novidade, as famílias que integram o Bolsa Família devem estar atentas para cumprir com a nova exigência e não perder o benefício, uma vez que a permanência no programa requer estar em dia com o calendário nacional de vacinação.

Para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacinação contra a Covid-19 compreende três doses, com um intervalo de 8 semanas entre a 1ª e a 2ª dose, e um intervalo de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose.

Quais vacinas são obrigatórias no Bolsa Família?

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não especifica quais tipos de vacinas são obrigatórias, apenas exige o cumprimento do calendário nacional de vacinação.

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“A condicionalidade da saúde compreende o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos, e a realização de pré-natal das gestantes”, informou o órgão.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas, sendo 17 para crianças, 7 para adolescentes, 5 para adultos e idosos, e 3 para gestantes. Todas as vacinas são disponibilizadas de forma gratuita pelo SUS.

Confira quais vacinas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação:

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  • Covid-19
  • BCG
  • Hepatite A
  • Hepatite B
  • Penta (DTP/Hib/Hep. B)
  • Pneumocócica 10 valente
  • Vacina Inativada Poliomielite (VIP)
  • Vacina Oral Poliomielite (VOP)
  • Vacina Rotavírus Humano (VRH)
  • Meningocócica C (conjugada)
  • Febre amarela
  • Tríplice viral
  • Tetraviral
  • DTP (tríplice bacteriana)
  • Varicela
  • HPV quadrivalente
  • dT (dupla adulto)
  • dTpa (DTP adulto)
  • Menigocócica ACWY

Quem faz parte do grupo prioritário?

Crianças com idade entre 6 meses e 5 anos de vida, idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.
Leia também: Aprenda a DESBLOQUEAR seu app Caixa Tem

Acompanhamento da vacinação no Bolsa Família

O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano: a 1ª vigência vai de janeiro a julho, e a 2ª vigência vai de julho a dezembro. Em 2023, o MS acompanhou quase 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos durante o período da primeira vigência.

Dessas, cerca de 97,64% estavam em dia com as condicionalidades da saúde – vacinação e acompanhamento de peso e altura. A partir de setembro, o MDS emitiu advertências no extrato bancário das famílias que cumpriram com os critérios, e alguns grupos tiveram o benefício bloqueado por 30 dias até que justifiquem os motivos do descumprimento.

Para fazer o acompanhamento da saúde, a família deve comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresentar documento de identificação, cartão SUS, carteira de vacinação, caderneta da gestante e cartão do Bolsa Família.

Leia também: Bolsa Família DIMINUIU de valor? Entenda o que pode ter acontecido

Condicionalidades do Bolsa Família 2023

Para ingressar no programa Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com o cadastro atualizado, e comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. No entanto, para permanecer no programa, o governo exige outros requisitos, como a permanência das crianças na escola e a manutenção do calendário de vacinação em dia. Essas são as chamadas condicionalidades do Bolsa Família.

O acompanhamento das condicionalidades é realizado cinco vezes no ano para a área da educação e em dois períodos: 1ª vigência (janeiro a junho) e 2ª vigência (julho a dezembro) para a área da saúde. Veja quais são as condicionalidades do Bolsa Família:

Na educação:

  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
  • Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.

Na saúde:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.

Leia também: Teve o Bolsa Família CORTADO? Veja o que fazer para resolver!

Como é a vacinação de covid para crianças?

Os dados no Brasil e no mundo indicam a necessidade de reforçar as medidas de prevenção e controle para a COVID-19 em crianças, visando protegê-las contra formas graves da doença e reduzir a propagação do SARS-CoV-2 na população.

A partir de 2024, a vacinação contra a COVID-19 será centrada em crianças com 6 meses a menores de 5 anos.

Nessa faixa etária, o esquema vacinal completo consistirá em três doses, administradas conforme os intervalos recomendados: 1ª dose para a 2ª dose com intervalo de 4 semanas, e 2ª dose para a 3ª dose com intervalo de 8 semanas. Crianças que tenham recebido as três doses em 2023 não precisarão repeti-las em 2024.

Para crianças com mais de 5 anos, somente aquelas que fazem parte dos grupos prioritários receberão uma dose de reforço em 2024. Esses grupos incluem imunocomprometidos, indivíduos com comorbidades e deficiência permanente, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, aqueles em instituições de longa permanência e em situação de rua.

Esses grupos são considerados de maior risco para desenvolver formas graves da doença. A inclusão desses grupos passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Tags: Acompanhamento da vacinação no Bolsa FamíliaCondicionalidades do Bolsa Família 2023vacina obrigatória no bolsa família
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