No mês passado, o programa Pé de Meia pagou aos estudantes brasileiros, o Incentivo-Matrícula. No entanto, no mês de abril, será pago o Incentivo-Frequência aos alunos do Ensino Médio que estudam na rede pública de ensino.
Já houve a confirmação do calendário e dos critérios para elegibilidade, portanto, os jovens podem esperar pelas transferências o quanto antes. Lembrando que o Pé de Meia é uma grande iniciativa financeiro-educacional do país, cujo principal objetivo é a redução da evasão escolar e incentivo à conclusão do Ensino Médio.
O que realmente é o Incentivo-Frequência?
O Incentivo-Frequência faz parte dos quatro benefícios que o Pé de Meia pagará ainda neste ano. Quem recebe o valor são os estudantes cumpridores da frequência escolar mínima de 80% das horas letivas que estão previstas dentro do currículo nacional.
Para o cálculo da frequência, faz-se a conta da média apresentada no período letivo que se transcorreu no ano ou pode-se fazer com a média mensal do estudante.
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O Incentivo-Frequência terá o repasse feito em um total de 8 parcelas durante o ano, com montante de R$ 1,6 mil. Aplica-se o cálculo com exceção no ano de 2024, uma vez que a regra oficial prevê o pagamento de um total de 9 parcelas de R$ 200, sendo R$ 1,8 mil.
Assim, prevê-se que este benefício tenha a aplicação correta a contar de 2025. Possivelmente, a alteração na regra se relaciona com as datas de efetivação iniciais do Pé de Meia em 2024. Nesse sentido, o MEC (Ministério da Educação) preocupou-se com o remanejo do cronograma e aplicação dos valores.
Quando o Incentivo-Frequência será pago?
De acordo com o calendário oficial que o MEC divulgou, as transferências acontecerão na ordem:
- Primeira parcela – pagamento de 25 de abril até 3 de maio;
- Segunda parcela – pagamento de 27 de abril até 4 de junho;
- Terceira parcela – pagamento de 24 de junho até 1º de julho;
- Quarta parcela – pagamento de 26 de agosto até 2 de setembro;
- Quinta parcela – pagamento de 25 de setembro até 2 de outubro;
- Sexta parcela – pagamento de 28 de outubro até 4 de novembro;
- Sétima parcela – pagamento de 25 de novembro até 2 de dezembro;
- Oitava parcela – pagamento de 20 de dezembro até 30 de dezembro.
Como funciona o programa Pé de Meia?
O Pé de Meia é a iniciativa para incentivo financeiro-educacional funcionando na modalidade de poupança. O valor é depositado pela Caixa Econômica nas contas criadas em nome dos alunos.
Aqueles que tenham acima de 18 anos conseguem movimentar o valor livremente, já que a conta ficará desbloqueada. Contudo, quem é menor de idade, necessita da autorização dos pais ou dos responsáveis legais.
Especificamente, serão contemplados os estudantes do Ensino Médio devidamente matriculados na rede pública que têm de 14 até 24 anos. Ademais, é preciso ter também o cadastro afetivo e atualizado no Cadastro Único.
De acordo com as regras, o programa prevê os repasses de quatro diferentes benefícios:
- Incentivo-Matrícula – Repassado a cada matrícula registrada quando o ano letivo começa. O valor de R$ 200 é anual;
- Incentivo-Frequência – Repassado para quem comprovar frequência escolar de 80%, no mínimo, do cronograma letivo;
- Incentivo-Conclusão – Repassado no fim do ano letivo para quem concluir a série aprovado. O valor de R$ 1 mil é anual;
- Incentivo-Enem – Repassado para os alunos do 3º ano do ensino médio participantes do Enem. O valor de R$ 200 é único.
