Na última segunda-feira, dia 25 de março, o Ministério da Educação (MEC) realizou um evento que marcou o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar no ensino médio. De acordo com o calendário da pasta, os pagamentos começarão a ser feitos hoje, dia 26 de março.
O evento realizado ontem (25) no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Educação Camilo Santana. Durante o evento, que também contou com a presença de estudantes de todas as regiões do Brasil, o ministro ressaltou que um dos principais motivos para a evasão escolar é a questão financeira:
“No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, saíram da escola do ensino médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade”, afirmou.
Nesse sentido, o Programa Pé-de-Meia, que consiste em um tipo de poupança para os estudantes regularmente matriculados no ensino médio, será um incentivo financeiro para que os jovens estudantes não abandonem os estudos. Há a expectativa de que 2,5 milhões de estudantes brasileiros se beneficiem da iniciativa.
Programa avalia diversos critérios
De acordo com o regulamento estabelecido pelo MEC, o Pé-de-Meia realizará os pagamentos em quatro etapas, que funcionam de forma cumulativa e com base em diversos critérios:
- Matrícula;
- Frequência;
- Conclusão;
- Avaliação.
Nesse sentido, a política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por estudante. De forma culmulativa, o valor total pode chegaraté a R$ 9,2 mil ao final dos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
| Matrícula | Frequência | Conclusão | Avaliação | |
|---|---|---|---|---|
| 1º Ano do Ensino Médio | R$200 no começo do ano | 9 parcelas de R$200 ao longo do ano, totalizando R$1.800 | R$1.000 em caso de aprovação | |
| 2º Ano do Ensino Médio | R$200 no começo do ano | 9 parcelas de R$200 ao longo do ano, totalizando R$1.800 | R$1.000 em caso de aprovação | |
| 3º Ano do Ensino Médio | R$200 no começo do ano | 9 parcelas de R$200 ao longo do ano, totalizando R$1.800 | R$1.000 em caso de aprovação | R$200 se realizar o Enem |
| TOTAL (se cumprir todos os requisitos) | R$9.200,00 |
Tabela disponível no site do Serasa.
Pé-de-Meia: Primeiro pagamento
Nesta terça-feira, dia 26 de março, a pasta iniciará os pagamentos referentes à etapa da matrícula. Nessa etapa, ao efetuar a matrícula, o estudante já recebe o primeiro pagamento no valor de R$200,00. Segundo o MEC, os pagamentos seguirão o cronograma abaixo:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para receber os incentivos do Programa Pé-de-Meia não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios serão automaticamente inclusos no programa.
Será beneficiado o estudante do Ensino Médio regular que:
- estiver matriculado em escola da rede pública de ensino;
- tiver idade entre 14 e 24 anos;
- possuir número de CPF;
- integrar uma família que esteja inscrita no CadÚnico;
- viver em uma casa em que a renda familiar per capita mensal seja igual ou menor que R$218.
No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), serão beneficiados estudantes que:
- tenham entre 19 e 24 anos;
- tenham CPF;
- integrem uma família que esteja inscrita no CadÚnico.
Com informações da Agência Brasil.
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