Você certamente já comprou produtos de sites como Shoppe ou Shein, com a promessa de que lá não haveria as “taxas abusivas” da Receita Federal, não é verdade? Bem, a verdade é que, mesmo nesses casos, dificilmente, seu produto não será taxado.
E por que acontece a taxação de produtos importados?
Primeiro é importante entendermos: taxar produtos internacionais é extremamente importante, para garantir a soberania financeira de uma indústria nacional, sobre produtos importados.
Segundo, é válido lembrarmos que não são todos os produtos que são taxados. Há certas mercadorias e uma taxa de valores que fica isenta.
É o caso de livros e revistas, por exemplo.
Contudo, no caso de itens como roupas, eletrônicos ou brinquedos é preciso fazer uma série de cálculos avançados, uma vez que esses produtos são altamente industrializados.
Você sabe como são esses cálculos? O que é levado em consideração, na hora de emitir os impostos?
Confira no nosso artigo, e saiba tudo sobre taxação.
O que é “taxar um produto”?
Quando falamos em “Taxação de produtos importados”, estamos nos referindo às alíquotas que recaem sobre esse produto, no momento em que ele chega aos órgãos alfandegários de um país.
Essa alíquota pode ser isenta, como dissemos, no caso de livros ou revistas, mas para produtos industrializados, é praticamente impossível não haver taxação.
Na mais recente legislação brasileira, o imposto cobrado pela Receita Federal é de 60% do valor total da compra – incluindo aqui valores como seguro, frete e transporte.
Isso pode tornar alguns produtos extremamente custosos, principalmente, quando consideramos o valor de câmbio comercial do Dólar em relação ao Real, que, em 2023, passou de 5 para 1.
Nesse sentido, taxar produtos pode parecer algo ruim para o comércio, não é verdade? Entretanto, é preciso considerar outro fator: o das indústrias nacionais.
Taxar para proteger
A principal razão para a taxação de produtos internacionais é devido à necessidade de se proteger e fomentar a indústria nacional de um país. Os impostos impedem que os produtos internacionais dominem o mercado de um país.
Dessa maneira, setores como os agrícolas ou de vestuário – que podem ser mais desenvolvidos em um país do que outro – são “resguardados” pelo valor díspar, de um produto para outro.
Para além disso, há o equilíbrio das contas públicas, gerado pelas taxações.
Relações comerciais instáveis
Por outro lado, a forma de calcular alíquotas pode gerar crises econômicas globais, a depender dos produtos importados, de um país para outro. Isso é muito mais sentido, no caso de commodities.
Podemos citar como exemplo, as crises se mercado enfrentadas pela Rússia e Ucrânia, desde 2022, quando o país menor foi invadido pelo maior.
Problemas dessa natureza podem gerar crises de abastecimento em indústrias locais, uma vez que o aumento de taxas tende a causar um desabastecimento da indústria e, consequentemente, um aumento nos custos de produção e comércio.
Em casos extremos, as taxações levam a instabilidades políticas, como na tensão entre os Estados Unidos e países do Oriente Médio.
