O Governo Federal revelou o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024, tão aguardado por milhões de trabalhadores formais em todo o Brasil. Cerca de 24 milhões de pessoas serão elegíveis para o saque ao longo do próximo ano.
O benefício de 2024 refere-se ao cronograma base de 2022, destinado aos trabalhadores que estiveram envolvidos em atividades formais durante este último ano.
Anteriormente, os pagamentos eram feitos pelo Governo Federal no ano subsequente ao ano base. Contudo, desde 2021, a pandemia provocou atrasos no calendário, ainda sem previsão para ajustes. Os pagamentos para o próximo ano terão início em 15 de fevereiro.
Calendário de pagamentos é definido!
O calendário de pagamentos é estabelecido de acordo com o local onde o trabalhador exerce sua atividade. Para funcionários de empresas privadas, o pagamento segue o mês de nascimento, enquanto para aqueles que trabalham em empresas públicas, a definição é baseada no final da inscrição.
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Confira o calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2024:
Trabalhadores de empresas privadas:
– Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15 de fevereiro de 2024.
– Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15 de março de 2024.
– Nascidos em março e abril: Recebem a partir de 15 de abril de 2024.
– Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15 de maio de 2024.
– Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17 de junho de 2024.
– Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15 de julho de 2024.
– Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 17 de agosto de 2024.
Trabalhadores de empresas públicas:
– Final da inscrição 0: Recebem a partir de 15 de fevereiro de 2024.
– Final da inscrição 1: Recebem a partir de 15 de março de 2024.
– Final da inscrição 2 e 3: Recebem a partir de 15 de abril de 2024.
– Final da inscrição 4 e 5: Recebem a partir de 15 de maio de 2024.
– Final da inscrição 6 e 7: Recebem a partir de 17 de junho de 2024.
– Final da inscrição 8: Recebem a partir de 15 de julho de 2024.
– Final da inscrição 9: Recebem a partir de 17 de agosto de 2024.
Pagamento PIS/Pasep 2024
O pagamento do PIS/Pasep 2024 terá início em 15 de fevereiro, beneficiando cerca de 24 milhões de trabalhadores que estiveram empregados com carteira assinada em 2022, totalizando um montante de R$ 22,6 bilhões de abono salarial, distribuído de fevereiro a agosto do próximo ano.
O calendário para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta quarta-feira (13).
De acordo com o Codefat, serão contemplados 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país: 21,95 milhões no setor privado, com R$ 19,8 bilhões do PIS, e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, com direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o do Pasep é efetuado pelo Banco do Brasil.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento (PIS) ou no número final de inscrição (Pasep). As datas de liberação dos lotes vão de fevereiro a dezembro de 2024, encerrando-se em 27 de dezembro. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, além de os dados terem sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado em 2022. Cada mês conta como um benefício de R$ 108,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como mês completo. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo completo de R$ 1.413 previsto para o próximo ano.
Os trabalhadores do setor privado com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente, seguindo o mês de nascimento. Para os demais beneficiários, o valor será depositado na poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderá ser sacado com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário estabelecido por mês de nascimento.
O pagamento do Pasep é creditado em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no BB podem realizar a transferência via TED para conta própria nos terminais de autoatendimento, no portal do Banco do Brasil ou nas agências mediante documento de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte. A partir de 2021, seguindo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
