O Banco Central implementa nesta quarta-feira (1°/10) um novo mecanismo de segurança para os usuários do Pix: o “botão de contestação”. A ferramenta permite que vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção contestem transações de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento presencial.
O recurso estará disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras e promete agilizar o bloqueio e devolução de valores transferidos indevidamente.
Como funciona o botão de contestação do Pix
O novo recurso, formalmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), representa um avanço significativo na proteção dos usuários. Quando acionado pelo aplicativo bancário, o sistema notifica instantaneamente a instituição financeira do recebedor sobre a contestação.
O processo acontece em três etapas principais: primeiro, o usuário acessa o aplicativo do seu banco e localiza a transação suspeita. Em seguida, seleciona a opção de contestação e indica o motivo (fraude, golpe ou coerção). Por fim, o sistema processa automaticamente a solicitação, iniciando o bloqueio preventivo dos recursos.
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Prazos estabelecidos para análise e devolução
O Banco Central definiu prazos específicos para cada etapa do processo. Após a contestação, ambas as instituições financeiras têm até 7 dias para analisar o caso. Se confirmada a irregularidade, a devolução dos valores ocorre em até 11 dias após o registro inicial da contestação.
Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, destaca que o bloqueio dos recursos na conta do golpista acontece imediatamente após a contestação, aumentando as chances de recuperação total ou parcial dos valores.
Situações em que o botão não pode ser usado
É fundamental compreender as limitações do novo recurso. O botão de contestação não se aplica a diversas situações cotidianas que geram insatisfação nos usuários, mas não configuram crimes.
Casos excluídos do mecanismo
- Erros de digitação: transferências enviadas para chaves incorretas
- Arrependimento de compra: desacordos comerciais após pagamento
- Disputas entre conhecidos: empréstimos não quitados ou divisão de despesas
- Transações envolvendo terceiros de boa-fé: situações sem má intenção comprovada
Diferenças entre fraude, golpe e coerção no Pix
Para utilizar corretamente o botão de contestação, os usuários precisam identificar se foram vítimas de uma das três situações previstas pelo sistema.
Fraude ocorre quando criminosos acessam indevidamente a conta bancária da vítima, realizando transferências sem seu conhecimento. Geralmente envolve invasão de dispositivos ou clonagem de aplicativos.
Golpe caracteriza-se quando a própria vítima realiza a transferência, mas foi enganada quanto ao destinatário ou finalidade do pagamento. Incluem-se aqui os falsos investimentos e vendas fraudulentas.
Coerção acontece em situações de sequestro-relâmpago ou ameaças, quando a vítima é forçada a realizar transferências sob pressão psicológica ou física.
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Dúvidas frequentes
Posso contestar um Pix de qualquer valor?
Sim, não há limite mínimo ou máximo de valor para utilizar o botão de contestação, desde que a situação se enquadre nos casos previstos.
Todos os bancos terão o botão disponível?
Sim, todas as instituições participantes do arranjo Pix devem disponibilizar o recurso a partir de 1° de outubro.
Preciso registrar boletim de ocorrência para usar o botão?
Não é obrigatório o registro policial para acionar o botão de contestação, mas o documento pode ajudar na análise do caso pelas instituições.
O recurso funciona para Pix agendado?
A contestação só pode ser feita após a efetivação da transação. Para cancelar um Pix agendado, utilize as opções disponíveis no seu aplicativo bancário.
Existe limite de contestações que posso fazer por mês?
O Banco Central não estabeleceu limite de contestações.
Preciso pagar taxa para contestar um Pix?
Não há cobrança de taxa para usar o botão de contestação. O serviço é gratuito em todas as instituições participantes do arranjo Pix.
O que fazer se meu banco não mostrar o botão de contestação?
Atualize o aplicativo para a versão mais recente. Se o problema persistir, entre em contato com o SAC do banco.
