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Home Atualidades

Brasileiros que usam Pix recebem comunicado oficial – Regra começa a valer nesta quarta (1°)

Nova regra do Banco Central traz mais proteção e facilidade em casos de fraudes no Pix

Gorete Costa por Gorete Costa
30 de setembro de 2025, 17:39h
em Atualidades
Pessoa usando aplicativo PIX no smartphone para pagar e receber dinheiro com funções rápidas.

Brasileiros que usam Pix precisam conferir essa novidade. Imagem: Agência Brasil

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Milhões de brasileiros que utilizam o Pix terão novidades importantes a partir desta quarta-feira, 1°. O Banco Central lançou oficialmente uma nova ferramenta, trazendo mais agilidade e proteção nas transações digitais. Essa atualização promete facilitar processos para quem foi vítima de fraudes ou golpes, criando um sistema mais seguro e simples para o usuário. Descubra como a novidade aumenta a segurança de quem usa o serviço e o que muda na experiência dos usuários a partir de agora.

Qual é a novidade para quem usa Pix?

Trata-se do botão de contestação. A novidade chega para tornar o processo de devolução em casos de fraude. Usuários do Pix que passarem por situações como golpes ou transferências sob coerção agora poderão pedir a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem precisar da burocracia de atendimento humano.

Algumas características são:

  • Mais agilidade no bloqueio de valores em contas de golpistas
  • Processo totalmente digital, reduzindo tempo e aumentando a chance de recuperação dos valores
  • Integração entre instituições financeiras para garantir resposta rápida

Como funciona o novo recurso do Pix

Passo a passo da contestação

O usuário acessa o aplicativo do banco onde mantém sua conta, localiza a transação do Pix suspeita e aciona o botão de contestação. O banco envia instantaneamente o pedido ao banco do suposto golpista, que bloqueia os valores em caso de saldo disponível — até mesmo de forma parcial.

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Prazos e análise das instituições

De acordo com a Agência Brasil, ambas as instituições têm até sete dias para analisar o caso. Caso confirmem tratar-se de fraude ou golpe, a devolução deve ocorrer em até onze dias após a contestação.

Todo o procedimento é digital, acelerando etapas e evitando perdas para vítimas.

“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, pontuou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

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Tela de celular mostrando o site do Banco Central do Brasil com o logo do Pix e aplicativo bancário aberto.
Veja quem pode usar o “botão de contestação” do Pix. Imagem: Agência Brasil

Quem pode utilizar a novidade do Pix?

Esse mecanismo é indicado exclusivamente para casos de fraude, golpes ou coerção. Situações como desacordo comercial, arrependimento após transferência ou erro de digitação da chave Pix não são contempladas pelo botão de contestação.

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Principais benefícios para o usuário

  • Resolução mais rápida para vítimas de fraude
  • Maior chance de recuperação do dinheiro
  • Autonomia do usuário no aplicativo de seu banco
  • Transparência na análise do caso

Essas medidas contribuem para um ecossistema financeiro mais seguro e confiável, alinhado às necessidades de quem utiliza serviços digitais diariamente.

Perguntas frequentes

1. Quem pode utilizar o botão de contestação do Pix?
Apenas vítimas de fraudes, golpes ou coerção durante uma transferência. Outros casos não são contemplados.

2. Qual o prazo máximo para devolução dos valores após contestação?
Até 11 dias após a abertura da contestação, desde que comprovada a fraude.

3. É possível acionar o botão de contestação para erros de digitação?
Não, a funcionalidade é restrita a fraudes. Erros por descuido devem ser resolvidos diretamente com o recebedor.

4. O botão de contestação resolve desacordos comerciais?
Não, desentendimentos sobre compras ou vendas não são alvo da ferramenta.

5. O que acontece se os bancos não concordarem sobre a fraude?
Caso não entrem em consenso, a devolução do valor não será feita automaticamente.

6. Existe limite de valor para contestar transações?
Não há limite especificamente para a contestação por fraude; há teto para transferências.

7. Como saber se a contestação foi aceita?
O usuário recebe o retorno diretamente pelo aplicativo do banco.

Tags: banco centralcomunicado pixdevolução pixgolpes onlinenotícias financeirasPixsegurança digital
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Gorete Costa

Gorete Costa

Graduada em Serviço Social pela Universidade do Norte do Paraná (Unopar), Gorete Costa é especialista em comunicação, atuando como radialista em programas jornalísticos e de entretenimento, além de produção e revisão de textos informativos para sites e blogs.

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