Em comunicado divulgado hoje (1), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Stefanuto, revelou que 223,6 pedidos de benefícios previdenciários desapareceram devido a alguém “engavetar” os documentos.
O INSS ainda está em processo de investigação para determinar se isso foi resultado de um “erro de sistema, negligência ou ação intencional”. Stefanutto afirmou que, ao identificar a discrepância, medidas prioritárias foram tomadas para reativar os pedidos que estavam engavetados.
A explicação fornecida pelo INSS sobre o sumiço dos requerimentos é que “os pedidos estavam associados a uma unidade desativada no sistema”. Essa circunstância fez com que os pedidos não fossem visíveis na fila do INSS, resultando na interrupção do processo de análise.
Como os beneficiários percebiam os pedidos no INSS?
Os beneficiários afetados pelo engavetamento dos pedidos viam o status como “em análise”. No entanto, não havia uma tarefa em aberto para que um servidor do órgão realizasse a avaliação necessária. Todos os requerimentos estavam relacionados a benefícios por incapacidade.
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Conforme Stefanutto, os processos não eram visualizados por ninguém. Ele também declara: “Não sei se isso aconteceu por acaso, por um erro de sistema, não sei se alguém fez isso para baixar a fila e falar que tinha baixado. Isso estava escondido desde o ano passado (2022).”
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Como esses pedidos no INSS serão resolvidos?
Para solucionar as pendências, o presidente do INSS está sendo instado pelo ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, uma vez que o estoque de requerimentos permanece em torno de 1,6 milhão, contrariando a expectativa do governo de reduzir o número de pessoas em espera.
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Como é o processo de fazer um pedidos no INSS?
O processo de fazer um pedido no INSS envolve os seguintes passos:
- Reconhecimento do Direito:
- Antes de fazer o pedido, é necessário reconhecer o direito ao benefício previdenciário ou assistencial. Isso pode envolver a análise dos requisitos específicos para cada tipo de benefício.
- Documentação:
- Reúna toda a documentação necessária para comprovar o direito ao benefício. Isso pode incluir documentos pessoais, comprovantes de contribuição, laudos médicos (se for o caso), entre outros.
- Agendamento:
- Agende o atendimento presencial em uma agência do INSS ou o atendimento virtual, dependendo da disponibilidade de serviços online. O agendamento pode ser feito pelo site ou pelo telefone 135.
- Pedido Online:
- Se o serviço desejado estiver disponível online, como é o caso de alguns benefícios por incapacidade, o pedido pode ser feito diretamente no site Meu INSS.
- Atendimento Presencial:
- Compareça à agência do INSS no dia e horário agendados, levando toda a documentação necessária. Se for o caso de benefícios por incapacidade, é possível que haja a necessidade de perícia médica.
- Acompanhamento:
- Após fazer o pedido, é importante acompanhar o status do processo. Isso pode ser feito pelo site Meu INSS, onde o beneficiário pode consultar informações sobre seu benefício, agendar serviços e obter extratos.
- Resultado:
- O INSS realizará a análise do pedido e, se o direito ao benefício for reconhecido, será concedido. Caso contrário, o solicitante receberá uma explicação sobre a negativa.
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Robôs do INSS negam 65% dos pedidos de benefícios
Segundo uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), seis em cada dez solicitações de benefícios analisadas pelos sistemas automatizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são recusadas. Esses dados referem-se aos requerimentos realizados no ano de 2022.
O resultado aponta um aumento em comparação ao ano anterior, quando 45% das solicitações de benefícios previdenciários foram negadas, um índice inferior aos 65% registrados em 2022.
De acordo com o relatório da CGU, essa situação atual “pode potencialmente resultar no aumento do número de recursos apresentados ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), além das ações judiciais iniciadas”.
Adicionalmente, a complexidade das análises, a variedade de documentos e outros fatores fazem com que a automação dependa, em muitos casos, da revisão humana.
A CGU enfatizou a necessidade de aprimorar os métodos do INSS a fim de reduzir as negativas excessivas.
Qual foi a justificativa apresentada pelo INSS?
Conforme o INSS, aproximadamente “37% das decisões sobre os pedidos dos segurados são tomadas pela ferramenta de inteligência artificial”.
Segundo Ailton Nunes, diretor de Tecnologia da Informação do órgão, os robôs ainda não possuem a capacidade de avaliar pedidos complexos, os quais são atualmente analisados manualmente pelos servidores.
O INSS esclareceu que continua a conceder e negar benefícios na mesma proporção de sempre. “Desde 2021, em média, o INSS aprova 52% dos pedidos e recusa os outros 48%. A única diferença agora é que a ferramenta automatizada é responsável por negar a maioria dos pedidos (cerca de 66% das negativas, em média).”
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O que caracteriza o robô do INSS?
O progresso tecnológico tem possibilitado aprimorar a prestação de serviços, inclusive no âmbito da Administração Pública. O robô do INSS exemplifica a aplicação dessa tecnologia nos processos de análise de solicitação de benefícios.
Em termos gerais, o robô do INSS é um sistema informatizado que recebe os pedidos de concessão de benefícios e os avalia por meio de comandos previamente programados.
Similarmente aos chatbots e assistentes virtuais, que já são parte integrante da rotina em sites e portais de órgãos públicos e privados.
A elaboração do chamado robô do INSS foi conduzida pela Dataprev, empresa pública brasileira de tecnologia e informações da Previdência Social, estabelecida em 1974 e vinculada ao Ministério da Economia.
A incorporação de meios tecnológicos na gestão dos serviços oferecidos pelo INSS não é uma novidade absoluta. Já desde 2008, o instituto analisava solicitações de aposentadoria por idade urbana com base no banco de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
