A expectativa em torno da possível disponibilidade do 14º salário em 2023 está gerando grande interesse entre os brasileiros. Ninguém deseja perder a oportunidade de assegurar uma remuneração adicional, mas a divulgação do suposto 14º salário em portais de notícias e redes sociais tem tornado difícil determinar se o pagamento realmente acontecerá até o final do ano.
Para esclarecer, o 14º salário é uma renda extra concedida após o 13º salário, destinada aos brasileiros que trabalham de maneira formal e aos aposentados e pensionistas do INSS. Diante disso, reunimos abaixo tudo que você precisa saber sobre as últimas informações referentes ao 14º salário de 2023: confira se o benefício foi aprovado e verifique as possíveis datas de pagamento.
Antes de abordar a possibilidade de um adicional de remuneração para os brasileiros em 2023, é crucial compreender o contexto mais amplo do 13º salário.
O que é o 13º salário?
O 13º salário, importante ressaltar, é um benefício estabelecido pela CLT. Sendo assim, somente os brasileiros que exercem (ou exerceram) atividades laborais dentro do escopo da Consolidação das Leis do Trabalho têm direito aos pagamentos.
Na prática, essa remuneração adicional é depositada especificamente para trabalhadores formais com carteira assinada e para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O montante do 13º salário é sempre proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano pelos beneficiários, aumentando conforme o tempo de serviço de cada um.
Quem tem direito ao 14º salário?
O 14º salário, atualmente em discussão pelo Governo Federal, representa uma remuneração extra que poderia ser direcionada a milhões de brasileiros.
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Assim, surge a pergunta crucial: afinal, quem seria elegível para receber o 14º salário?
Para surpresa de muitos, o Projeto de Lei que propõe a criação do 14º salário estipula claramente que essa remuneração adicional não seria destinada aos trabalhadores formais!
Na realidade, o pagamento seria reservado exclusivamente para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Será que o 14º salário será depositado em 2023?
Infelizmente, a resposta é não. O 14º salário não será disponibilizado para os aposentados e pensionistas brasileiros em 2023.
Apesar das indicações de alguns veículos de notícias, o INSS NÃO realizará qualquer tipo de pagamento adicional aos beneficiários até o final deste ano.
O próprio site oficial do Governo Federal confirma que os pagamentos referentes ao 13º salário já foram realizados para todos os beneficiários do INSS que têm direito a esse benefício. Logo, o governo não prevê nenhum depósito extra em 2023.
“A distribuição do abono anual foi concluída em maio e junho, conforme o calendário do INSS. O investimento federal durante esse período totalizou R$ 62,7 bilhões. Há informações errôneas circulando sobre um pagamento extra. Não está programada nenhuma renda adicional para os beneficiários e pensionistas do INSS este ano”, declara a União em comunicado oficial à imprensa.
Projeto de Lei propõe a criação do 14º salário para o INSS
Como foi mencionado, o 14º salário não será disponibilizado para os beneficiários do INSS em 2023, pois não há base legal para esse pagamento.
No entanto, tudo pode mudar se o Projeto de Lei 4.367/20 for aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A proposta visa exatamente instituir uma remuneração adicional para os beneficiários do órgão.
Esse Projeto foi apresentado ao Congresso Nacional em 2020 e, desde então, está parado no poder legislativo. Sua votação não possui data estabelecida, portanto não é possível determinar quando essa possível remuneração estaria disponível para os segurados do INSS.
O calendário do 14º salário do INSS já está definido?
Não, até o momento, não há um calendário estabelecido para o 14º salário do INSS, pois esse pagamento ainda não foi aprovado ou confirmado pelo Governo Federal. Sendo assim, não há previsão de depósitos referentes a essa remuneração extra para o ano de 2023.
Porém, em novembro, cerca de 38 milhões de brasileiros terão acesso aos benefícios habituais do INSS. Os pagamentos têm início nesta sexta-feira, 24 de novembro de 2023.
É importante ressaltar que os depósitos do INSS são programados com base no último dígito do Cartão de Benefício de cada segurado (o número final antes do traço).
Aqui está o cronograma de pagamentos do INSS:
Para aqueles que recebem 1 salário mínimo:
– Cartão de Benefício com final 1: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 24 de novembro;
– Cartão de Benefício com final 2: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 27 de novembro;
– Cartão de Benefício com final 3: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 28 de novembro;
– Cartão de Benefício com final 4: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 29 de novembro;
– Cartão de Benefício com final 5: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 30 de novembro;
– Cartão de Benefício com final 6: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 1 de dezembro;
– Cartão de Benefício com final 7: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 4 de dezembro;
– Cartão de Benefício com final 8: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 5 de dezembro;
– Cartão de Benefício com final 9: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 6 de dezembro;
– Cartão de Benefício com final 0: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 7 de dezembro.
Para aqueles que recebem entre R$ 1.320 e R$ 7.507,49 (o teto da autarquia):
– Cartão de Benefício com Final 1 e 6: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 1 de dezembro;
– Cartão de Benefício com Final 2 e 7: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 4 de dezembro;
– Cartão de Benefício com Final 3 e 8: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 5 de dezembro;
– Cartão de Benefício com Final 4 e 9: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 6 de dezembro;
– Cartão de Benefício com Final 5 e 0: Aposentados e pensionistas do INSS recebem em 7 de dezembro.
