Licença Capacitação

Curso para sua licença capacitação no Pensar Cursos

Para servidores públicos

Sua licença capacitação vale três meses. Não deixe ela vencer.

Mais de 2.200 cursos online. Você emite o comprovante de matrícula para mostrar o início e o certificado com a data de conclusão para mostrar o fim, que é o que o seu processo pede.

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Matrícula gratuita e imediata · Mais de 4 milhões de alunos

 
Certificação
Formação Profissional: Certificado emitido por Faculdade credenciada no MEC
Opção de curso de extensão universitária, escolhida por você na hora de emitir.
3 meses
de afastamento remunerado
A cada 5 anos
de efetivo exercício
2.200+
cursos online no catálogo
Grátis
para se matricular
O ponto que trava a maioria dos processos

Seu órgão precisa de duas datas, não de uma

A licença capacitação é um período com começo e fim. Por isso quase todo processo pede prova de que o curso começou e prova de que ele foi concluído. São dois documentos diferentes, e o Pensar Cursos emite os dois.

Documento 1 · O início

Comprovante de matrícula

Declara que você está regularmente matriculado, com a data em que a matrícula foi feita e a carga horária do curso.

Data da matrícula impressa no documento
Carga horária do curso declarada
Situação: matrícula ativa
Seu nome completo e CPF
Código de verificação para o RH conferir online
Documento 2 · O fim

Certificado de conclusão

Emitido quando você termina o curso, com a data de conclusão, que é o que fecha o período do afastamento no seu processo.

Data de conclusão impressa no certificado
Carga horária cumprida
Seu nome completo e CPF
Código de verificação próprio
Opção de emitir como extensão universitária

Por que os dois, e não só um

O comprovante de matrícula prova o vínculo na data em que foi emitido. Ele não comprova frequência, cumprimento de carga horária nem conclusão, e não substitui o certificado. Já o certificado prova a conclusão, mas não mostra quando você começou. Juntos, os dois cobrem o período inteiro da licença.

Opção na hora de emitir

Certificado de curso de extensão universitária

Ao concluir o curso, você escolhe o modelo do seu certificado. Uma das opções é o de curso de extensão universitária, emitido em parceria com Faculdade credenciada no MEC.

 

Formação Profissional

Certificado emitido por Faculdade credenciada no MEC.

 

Data e carga horária

Traz a data de conclusão e a carga horária cumprida, como o seu processo pede.

 

Você escolhe

A opção aparece na hora da emissão. Continua valendo o certificado padrão, se preferir.

Trata-se de curso livre de formação profissional, com certificado emitido por Faculdade credenciada no MEC. Cursos de extensão não possuem registro no MEC. A aceitação do documento para qualquer finalidade específica depende da norma do órgão ou da instituição que o receber.

O comprovante de matrícula

Sai na hora, com código de verificação

Documento com consulta pública: o seu setor de gestão de pessoas confere a autenticidade no nosso site, sem depender de você.

Estudante
Nome completo
CPF
Do titular
Curso
Nome e área
Carga horária
Declarada
Data da matrícula
Início do vínculo
Situação
Matrícula ativa
 

Digital na hora

Sai assim que o pagamento é confirmado.

 

Via impressa opcional

Você marca no carrinho e o frete é calculado na hora.

 

Válido por 3 meses

Nesse período, baixe de novo quantas vezes quiser, sem pagar.

 

Conferível pelo RH

Código de verificação e QR Code para consulta no site.

O que diz a lei

A licença capacitação em quatro números

O direito está no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e é regulamentado pelo Decreto nº 9.991/2019, com as alterações do Decreto nº 10.506/2020 e a Instrução Normativa SGP-ENAP nº 21/2021.

Até 3 meses

De afastamento remunerado

O servidor se afasta do cargo efetivo mantendo a remuneração integral durante o período.

A cada 5 anos

Após cada quinquênio

O direito nasce a cada cinco anos de efetivo exercício. Quem não usa, acumula o risco de perder.

30 horas

De carga horária semanal

É a carga mínima de estudo exigida durante o afastamento. Por isso a soma dos cursos importa.

Até 6 períodos

De no mínimo 15 dias

A licença pode ser parcelada, respeitando um intervalo mínimo de 60 dias entre os afastamentos.

Quem aprova é o seu órgão, não nós

Cada órgão tem regras próprias sobre quais cursos aceita, qual carga horária exige e como o pedido é instruído. O Pensar Cursos fornece o curso, o comprovante de matrícula e o certificado de conclusão. A análise e a aprovação do afastamento são do seu setor de gestão de pessoas. Consulte a norma interna antes de se planejar.

Como usar

Do cadastro ao certificado, em quatro passos

A matrícula não custa nada. Você só paga se quiser os documentos.

1

Escolha os cursos

Monte sua grade somando a carga horária que o seu órgão exige. Dá para combinar vários cursos.

2

Matricule-se de graça

A matrícula é gratuita e imediata. O acesso ao conteúdo libera na hora, sem cartão.

3

Emita o comprovante

Com a data da matrícula, para instruir o pedido e mostrar quando o curso começou.

4

Conclua e emita o certificado

Com a data de conclusão e a carga horária, e a opção de extensão universitária.

Dúvidas

Perguntas que todo servidor faz

Preciso do comprovante de matrícula e do certificado, ou só de um?

Depende da norma do seu órgão, mas a maioria dos processos pede os dois, porque eles provam coisas diferentes. O comprovante mostra a data em que você se matriculou, que marca o início. O certificado mostra a data de conclusão e a carga horária cumprida, que marca o fim. O comprovante sozinho não prova conclusão, e o certificado sozinho não mostra quando você começou.

O que é a opção de extensão universitária?

Na hora de emitir o certificado você escolhe o modelo. Uma das opções é o certificado de curso de extensão universitária, emitido em parceria com Faculdade credenciada no MEC, com a data de conclusão e a carga horária. Cursos de extensão não possuem registro no MEC, e a aceitação do documento depende da norma do órgão que o receber.

O certificado do Pensar Cursos serve para a licença capacitação?

O certificado traz o nome do aluno, o nome do curso, a carga horária e a data de conclusão, que é o que a maioria dos órgãos pede na instrução do processo. Quem decide se aceita é o seu órgão, conforme a norma interna dele. Recomendamos conferir a exigência com a sua gestão de pessoas antes de se matricular.

Como o RH confere se os documentos são verdadeiros?

Cada documento sai com um código de verificação e um QR Code. Qualquer pessoa consulta no nosso site e vê o nome do estudante, o curso, a carga horária e a situação da matrícula, direto da nossa base.

Preciso pagar alguma coisa para me matricular?

Não. A matrícula é gratuita e o acesso ao conteúdo libera na hora. Você só paga se quiser emitir o comprovante de matrícula ou o certificado de conclusão, e as duas emissões são opcionais.

Posso somar vários cursos para alcançar a carga horária?

Sim. Você pode se matricular em quantos cursos quiser e cada um gera os seus próprios documentos, com a carga horária correspondente. Muitos servidores montam uma grade combinando cursos da mesma área.

Por quanto tempo o comprovante fica disponível?

Por três meses a partir da emissão. Nesse período você baixa de novo quantas vezes quiser, sem pagar de novo. Há também a opção de via impressa, marcada no carrinho, com o frete calculado na hora.

Posso parcelar a licença?

A legislação permite o parcelamento em até seis períodos, cada um com no mínimo quinze dias, respeitando um intervalo mínimo de sessenta dias entre eles. As condições específicas dependem da regulamentação do seu órgão.

Comece hoje. A matrícula é gratuita e leva dois minutos.

Mais de 2.200 cursos online, com comprovante de matrícula para o início e certificado com data de conclusão para o fim.

Escolher meu curso

O comprovante de matrícula declara o vínculo na data de emissão e não comprova frequência, participação, cumprimento de carga horária nem conclusão do curso. O certificado de conclusão é emitido ao término do curso e sua emissão é opcional. Esta página tem caráter informativo e não substitui a norma interna do seu órgão nem orientação da sua unidade de gestão de pessoas. Base legal citada: Lei nº 8.112/1990, art. 87; Decreto nº 9.991/2019; Decreto nº 10.506/2020; Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021.

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