O curso é 100% online, com material em texto. No final você faz a avaliação e, ao conquistar a aprovação, libera a emissão do seu certificado.
O que você vai aprender
O ponto de partida são as modalidades da obrigação tributária, a diferença entre elas e o momento em que cada uma passa a existir. Depois o conteúdo trata da forma como um negócio é celebrado e do peso que essa escolha tem na conta final do tributo.
- Diferenciar as modalidades de obrigação tributária e identificar o que separa uma da outra em cada situação.
- Reconhecer a obrigação tributária principal e as situações em que ela exige o pagamento do valor devido.
- Identificar as obrigações tributárias acessórias e os deveres de registro, declaração e prestação de informação que vêm com elas.
- Localizar o fato gerador de um tributo e apontar o momento exato em que a obrigação nasce para o contribuinte.
- Relacionar o fato gerador à forma como o negócio foi celebrado, para entender o que faz o tributo incidir.
- Avaliar alternativas de planejamento tributário na hora de fechar um negócio, escolhendo o caminho lícito de menor custo.
- Ler uma situação concreta e dizer qual obrigação está em jogo, quem responde por ela e o que precisa ser cumprido.
Para quem é este curso
O tema circula dos dois lados do balcão. De um lado, quem trabalha na arrecadação municipal e precisa saber sobre o que a cobrança se apoia. Do outro, quem paga e quer entender o que está sendo cobrado.
- Para você que trabalha na secretaria de finanças ou no setor de tributos de uma prefeitura e quer firmar os conceitos que sustentam a arrecadação do dia a dia.
- Para você que atua em escritório de contabilidade e responde pelas obrigações municipais da carteira de clientes.
- Para você que abriu um negócio na cidade e precisa entender o que a prefeitura cobra, quando cobra e por quê.
- Para você que está entrando na área fiscal e quer uma base curta antes de avançar para temas mais longos.
- Para você que estuda para concurso da área fiscal municipal e quer revisar obrigação e fato gerador em pouco tempo.
Pré-requisitos: nenhum. Não há exigência de escolaridade mínima, idade ou experiência anterior.
Onde este certificado é usado
O certificado traz o nome do curso e a carga horária cumprida. É esse registro que a triagem de currículo, a secretaria da faculdade e a banca de concurso olham. Veja onde ele costuma ser aproveitado.
- No currículo, em vagas como auxiliar fiscal, assistente tributário, auxiliar de departamento fiscal e apoio administrativo em secretaria de finanças.
- Como horas complementares ou atividade extracurricular em curso de graduação, respeitando o regulamento de cada faculdade.
- Em concurso público e prova de títulos, quando o edital aceitar certificado de curso livre, sempre com a conferência do edital antes de anexar.
- Em pedido de progressão interna no serviço público municipal, quando a carreira pontua qualificação declarada na avaliação periódica.
