Logo Tema Claro
Logo Tema Escuro
  • Página Inicial
  • Cursos
  • Trilhas
  • Blog
  • Certificado
  • Cursos Técnicos
  • Pós-Graduação
  • Selo MECnovo
Área do Aluno
Logo Pensar Cursos
Logo Pensar Cursos

Plataforma de cursos online gratuitos com certificados válidos em todo o Brasil.

FacebookInstagramYouTubeTikTok

Institucional

  • Sobre Nós
  • Dúvidas Frequentes
  • A Certificação
  • Validar Certificado
  • Validar Comprovante de Matrícula
  • Termos de Uso e Privacidade

Ajuda

  • Como se Cadastrar
  • Cursos
  • Sou Professor/Instrutor
  • Seja um Afiliado
  • Fale Conosco
  • Carteirinha Estudantil

Somos associados

ABED — Associação Brasileira de Educação a Distância

Reconhecimento internacional

Latin American Quality Institute — Member
Latin American Quality Institute — Silver Seal 2026

© 2013-2026 Todos os Direitos Reservados | Pensar Cursos

Feito com ❤ para nossos alunos

Logo Tema Claro
Logo Tema Escuro
  • Página Inicial
  • Cursos
  • Trilhas
  • Blog
  • Certificado
  • Cursos Técnicos
  • Pós-Graduação
  • Selo MECnovo
Área do Aluno
Certificado digital

Certificado digital, com a opção do Selo MEC

Ao concluir o curso você tem a opção de emitir seu certificado digital. E assim comprovar que se qualificou e se atualizou para o mercado!

SELO MEC:

opcional

Por R$ 29,90 a mais, o mesmo certificado é emitido como curso de extensão universitária, pela Pensar Cursos em parceria com instituição credenciada pelo MEC. Vale para qualquer curso do catálogo e você escolhe na hora de emitir.

TAXA DE EMISSÃO:

A emissão do certificado digital é opcional e fica condicionada ao pagamento da Taxa de Emissão de Certificado de acordo com a carga horária do curso.

IMPORTANTE:

O Certificado Digital NÃO é enviado para sua residência, este ficará disponível em seu ambiente virtual para download e impressão. Caso queira receber o certificado impresso em sua casa, além da taxa de emissão do certificado, é cobrada uma taxa de envio no valor de R$35,00.

BASE LEGAL DO CERTIFICADO:

Todos os certificados emitidos pelo Pensar Cursos seguem a base legal da Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial nº 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1º e 3º, e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE nº 04/99, Art. 11, referente à educação continuada do trabalhador.

Certificado válido em todo o Brasil, com código de autenticidade e consulta pública

Saiba Mais
Modelo do certificado com Selo MEC
Logo Pensar Cursos
Logo Pensar Cursos

Plataforma de cursos online gratuitos com certificados válidos em todo o Brasil.

FacebookInstagramYouTubeTikTok

Institucional

  • Sobre Nós
  • Dúvidas Frequentes
  • A Certificação
  • Validar Certificado
  • Validar Comprovante de Matrícula
  • Termos de Uso e Privacidade

Ajuda

  • Como se Cadastrar
  • Cursos
  • Sou Professor/Instrutor
  • Seja um Afiliado
  • Fale Conosco
  • Carteirinha Estudantil

Somos associados

ABED — Associação Brasileira de Educação a Distância

Reconhecimento internacional

Latin American Quality Institute — Member
Latin American Quality Institute — Silver Seal 2026

© 2013-2026 Todos os Direitos Reservados | Pensar Cursos

Feito com ❤ para nossos alunos

Direito Civil - Família
  • Home
  • Cursos
  • Direito Civil - Família

Direito Civil - Família

O curso de Direito Civil: Família do Pensar Cursos ensina casamento, regime de bens, união estável, filiação, guarda, adoção e alimentos, com carga horária de 40 horas.

Apostila
4.8(20 avaliações)
( 3.398 Alunos no Curso )
Matricule-se grátis

Compartilhar

Módulos do curso

  1. 1
    Noções de Direito de Família e o Casamento
  2. 2
    Noções de Direito de Família
  3. 3
    Teoria Geral do Casamento
  4. 4
    Do processo de habilitação para o casamento
  5. 5
    Do casamento e do regime de bens
  6. 6
    Dos efeitos do casamento
  7. 7
    Dos regimes de casamento
  8. 8
    Dissolução do casamento
  9. 9
    União estável
  10. 10
    Da união estável
  11. 11
    Do parentesco e filiação
  12. 12
    Da união estável homoafetiva
  13. 13
    Guarda
  14. 14
    institutos protetivos e a adoção
  15. 15
    Referências
  16. 16
    Alimentos

O curso 100% online, com material em texto.  No final, você faz a avaliação e, com a aprovação, conquista a oportunidade de investir no seu certificado, um passo importante para valorizar seu currículo e impulsionar sua carreira profissional.

O que você vai aprender

O curso acompanha a família na ordem em que ela aparece na vida real: primeiro a formação do vínculo, depois o patrimônio e a convivência, e por último a ruptura e a proteção de quem depende de cuidado.

  • Identificar o alcance do Direito de Família e situar o casamento dentro dele.
  • Acompanhar o processo de habilitação para o casamento, do pedido dos noivos até a celebração.
  • Diferenciar os regimes de bens e prever o efeito de cada um sobre o patrimônio do casal.
  • Reconhecer os efeitos pessoais e patrimoniais que o casamento produz para os cônjuges.
  • Entender como acontece a dissolução do casamento e o que muda para cada lado depois dela.
  • Caracterizar a união estável, inclusive a homoafetiva, e apontar o que a separa do casamento.
  • Aplicar as regras de parentesco e filiação e definir a guarda pelo interesse da criança.
  • Reconhecer os institutos protetivos, o caminho da adoção e a obrigação de alimentos.

Para quem é este curso

Direito de Família chega em quase todo balcão de atendimento jurídico, do escritório ao cartório. Por isso o curso serve tanto para quem está chegando quanto para quem já resolve esse tipo de demanda todo dia.

  • Para você que estuda Direito e quer firmar a base de família antes da prática ou da prova.
  • Para você que já atua em escritório, cartório ou departamento jurídico e quer responder às demandas de casamento, união estável e guarda com mais segurança.
  • Para você que trabalha em serviço social, conselho tutelar ou equipe de acolhimento e lida com filiação, guarda e medidas protetivas na rotina.
  • Para você que está começando como estagiário ou auxiliar jurídico, já viu a base de pessoas e bens e agora quer avançar para as relações de família.
  • Para você que quer entender a sua própria situação, o regime de bens do casamento ou o reconhecimento da união estável, antes de decidir.

Pré-requisitos: nenhum. Não há exigência de escolaridade mínima, idade ou experiência anterior.

Onde este certificado é usado

O certificado traz o seu nome, o conteúdo estudado e a carga horária cumprida. Ele serve nas situações em que alguém pede comprovação do que você estudou.

  • No currículo, em vagas de auxiliar jurídico, estagiário de Direito, assistente de escritório de advocacia e apoio administrativo em cartório de registro civil.
  • Como horas complementares ou atividade extracurricular na graduação, respeitando o regulamento de cada faculdade.
  • Em concurso público e prova de títulos, quando o edital aceitar certificado de curso livre. Confira o edital antes de anexar.
  • Em processo seletivo interno e mudança de área dentro do escritório, quando você quer atender a banca de família e precisa mostrar preparo declarado no tema.

Avaliações de alunos

Foto de Fabiana

Fabiana rattes ferreira

otimô excelente muito nescessario.

Foto de MARCELO

MARCELO FERNANDES

excelente curso para minha área de formação

Foto de Bárbara

Bárbara Carolina Gomes Prado

Curso muito bom, pois tem clareza nas explicações, ele é de fácil compreensão. Todo mundo, deveria fazer um curso de direito, pois no mundo de hoje é muito importante sabermos de nossos direitos para que não fiquemos ilesos. Recomendo a todos.

Foto de Heyde

Heyde Rejane Barreto dos santos

10

Foto de Elisângela

Elisângela Alves

Esse curso foi maravilhoso

Foto de Janaina

Janaina Gonçalves

Bom

Foto de Beatriz

Beatriz Sophia

acho muito bom,mas poderia ter mas videos e menos textos

Foto de Jr

Jr construcoes E reformas

muito bom otimo

Foto de Ana

Ana Scaboro

Bom conteúdo, mas apresenta vários erros de digitação

Foto de Sonia

Sonia maria medeiros outtes alves

é muito bom

Foto de Ingrid

Ingrid eduarda salinas campos

melhor cuso ,bem explicativo

Foto de Mariza

Mariza Araujo

material muito rico de informações.

Foto de Marcelo

Marcelo P. Prado

Perfeito! Muito bom!

Foto de Davi

Davi Willams Pires de Lima

Curso maravilhoso, e essencial para quem quer atuar na vida familiar civil.

Foto de Michele

Michele Silva Rocha

O curso de Direito Civil Familiar foi uma experiência enriquecedora que me permitiu desenvolver uma compreensão profunda da matéria, agradeço ao professor pela dedicação e entusiasmo em ensinar Direito Civil Familiar. O curso superou minhas expectativas e me preparou para enfrentar desafios na área.

Foto de Gabryel

Gabryel Gomes de Souza

Muito bom!

Foto de Edson

Edson Alves de Oliveira

O curso é de extrema relevância para os operadores do Direito brasileiro.

Foto de Judaine

Judaine Araújo Ferreira

Maravilhoso!

Foto de Airam

Airam Luzia Vaz Pereira de Oliveira

Muito bom o curso, bem informativo e compreensível.

Foto de Jose

Jose Alves

AVALIO COMO EXCELENTE.

Perguntas Frequentes

Esses cursos são grátis mesmo? E o Certificado?

A matrícula, o conteúdo e a avaliação ficam liberados do começo ao fim, sem nenhuma cobrança no meio do caminho. O Pensar Cursos entrega o curso inteiro antes de cobrar qualquer coisa porque confia na qualidade do que produz e prefere deixar o pagamento para o fim, quando você já sabe o que recebeu. Concluído o curso, você escolhe se quer emitir o seu certificado, em pagamento único, com valor definido pela carga horária.

Os cursos são reconhecidos pelo MEC?

Os cursos online de nosso site são denominados cursos livres de atualização e qualificação, diferente de cursos de graduação, pós-graduação e técnico profissionalizantes que necessitam de reconhecimento e qualificação. Cursos Livres, segundo a Lei nº 9.394, é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior e não necessita reconhecimento do MEC

Ressaltamos que os Certificados de Cursos Livres emitidos pelo PENSAR CURSOS NÃO são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins.

Resumindo: O MEC só autoriza cursos técnicos, de graduação e pós-graduação. Cursos livres não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes.

Novidade: ao concluir o curso, você também pode escolher o certificado com Selo MEC, emitido pelo Pensar Cursos em parceria com instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, como curso de extensão universitária (taxa adicional de R$ 29,90). Ele não é graduação nem pós-graduação e não substitui nenhuma das duas.

----------------

Na nossa plataforma também ofertamos cursos técnicos e pós graduação. Tais cursos tem reconhecimento do MEC

Posso fazer dois ou mais cursos ao mesmo tempo?

Sim. Cada curso tem um andamento próprio, independente de outros cursos. Você pode fazer quantos cursos desejar ao mesmo tempo.

Em quanto tempo recebo o Certificado?

O certificado é liberado de imediato após confirmação do pagamento da taxa.

Lembrando que para ter opção de solicitar o certificado, o aluno precisa concluir todas aulas e ser aprovado na avaliação.

Prazo Confirmação de Pagamento

Boleto: confirmação em até 2 dias úteis

PIX e Cartão de Crédito:  liberação é imediata, mas eventualmente pode se estender um pouco em virtude de problemas de sistema, fluxo de transações, necessidade de confirmação por parte da operadora do cartão, entre outros.

O certificado é válido em todo Brasil?

O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:

- Enriquecer o seu currículo;

  • Horas extracurriculares em faculdades
  • Participar de Progressão Funcional
  • Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção
  • Avaliações para promoções internas nas empresas
  • Gratificações adicionais conforme plano de carreira
  • Concursos públicos (mediante verificação do edital)
  • Provas de títulos (mediante verificação do edital)

 entre outras finalidades...

NOTA: para fins específicos de certificação, deve-se consultar previamente os regulamentos próprios da instituição, concurso ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos. Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que o Pensar Cursos se responsabilize por isto.

Certificado pode ser validado?

Todos nossos certificados possuem QRCODE e podem ser validado em nosso site, pelo link: https://www.pensarcursos.com.br/certificado

Modelo do Certificado

Veja o modelo frente e verso clicando em certificado

O Certificado é enviado para minha casa?

Por padrão nossos certificados são DIGITAIS, ou seja, fica dispoível na conta do aluno, em MEUS CERTIFICADOS, logo após confirmação do pagamento, para que seja efetuado o download e impressão pelo próprio aluno!

No entanto, o aluno que desejar receber em casa, o modelo já impresso, com nosso envelope personalizado, no momento de realizar o pedido, deve escolher a opção RECEBER EM CASA e com isso pagará o frete para envio, tendo como opções Frete Fixo (Pensar Cursos), Sedex (Correios) ou PAC(correios), com valor de acordo seu CEP

Os certificados são aceitos pelo CREA, CRC, CRM, CRO e demais Conselhos?

NÃO. Nossos cursos são de nível básico (livres), servem apenas para atualização e qualificação. O CREA, CRC, CRM, CRO e demais órgãos de conselho são de nível superior e/ou técnico.

No entanto temos alguns cursos agora de NRs com assinatura de engenheiro e todos requisitos legais, como cursos de NR-33 e NR35. Na capa e descrição de tais cursos já consta tais informações

O que é o certificado com Selo MEC e quanto custa?

É o certificado emitido pelo Pensar Cursos em parceria com uma instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, como curso de extensão universitária. O documento traz o selo do e-MEC, a marca da instituição parceira e os códigos de autenticidade das duas instituições. As aulas e o conteúdo são os mesmos do certificado de curso livre.

O valor é o do certificado da sua carga horária mais uma taxa adicional de R$ 29,90. A escolha é feita ao pedir o certificado.

Curso de extensão universitária não é graduação nem pós-graduação e não substitui nenhuma das duas. Em concursos e processos seletivos, quem define o que é aceito é o edital ou o RH de cada instituição.

Já emiti meu certificado. Posso adicionar o Selo MEC?

Pode. Dentro do 1º ano a partir da emissão, você clica em "Adicionar Selo MEC" no certificado já emitido, em Meus Certificados, por R$ 29,90. Passado 1 ano, para baixar o certificado de novo (com ou sem Selo MEC) é preciso renovar, pagando 50% do valor atual da taxa de emissão do curso, e na renovação você escolhe o modelo: convencional (curso livre) ou com Selo MEC (+ R$ 29,90).

Por quanto tempo posso baixar meu certificado?

Depois de emitido e pago, o certificado fica disponível na sua conta, em MEUS CERTIFICADOS, para download e segunda via por 1 ano a partir da data de emissão, sem nova taxa. A validade do certificado não expira; o prazo de 1 ano se refere apenas à disponibilidade do arquivo. Passado esse prazo, você pode renovar pagando 50% do valor atual da taxa de emissão e, na renovação, escolher o modelo convencional ou com Selo MEC (+ R$ 29,90). Depois de renovado, o download fica disponível por mais 1 ano. Recomendamos baixar e guardar uma cópia assim que o certificado for liberado.

O que é o Comprovante de Matrícula e qual a validade?

É um documento que comprova a sua matrícula no curso. Ele é pago, mas não tem custo algum para o aluno que emitiu o certificado daquele curso. Vale por 3 meses a partir da data de emissão; depois desse prazo, é preciso emitir um novo comprovante. O comprovante não substitui o certificado de conclusão, e a aceitação dele por outras instituições e empresas é decisão de cada uma.