O curso é 100% online, com material em texto. No final, você faz a avaliação e, com a aprovação, conquista a oportunidade de investir no seu certificado, um passo importante para valorizar seu currículo e impulsionar sua carreira profissional.
O que você vai aprender
O conteúdo trata a cidade sustentável como um direito, com base jurídica, dimensão social e cuidado ambiental. Você entende quem decide sobre o espaço urbano, com quais limites e com que participação da população.
- Entender o que é o direito à cidade sustentável e por que ele é tratado como direito fundamental.
- Relacionar o princípio da dignidade da pessoa humana à garantia de uma cidade sustentável.
- Identificar as competências exclusiva e privativa de cada ente na política urbana.
- Conhecer como o direito à cidade sustentável é tratado no plano internacional.
- Compreender a função socioambiental das cidades, seus elementos e a visão do socioambientalismo.
- Entender como funciona a gestão democrática das cidades e a participação da população nas decisões.
- Conhecer as bases do planejamento urbano municipal.
- Entender como o controle de constitucionalidade se aplica às normas que regem a vida na cidade.
Para quem é este curso
O curso atende quem já trabalha com gestão pública ou direito e quer aprofundar a visão sobre a cidade, e também quem quer conhecer o tema pela primeira vez.
- Para você que é servidor de prefeitura e atua com planejamento urbano, meio ambiente ou obras.
- Para você que é advogado e quer se atualizar em direito urbanístico e ambiental.
- Para você que participa de conselho municipal, associação de moradores ou movimento comunitário.
- Para você que estuda direito, arquitetura, urbanismo ou gestão ambiental e quer reforçar a formação.
- Para você que trabalha em organização ambiental ou social e acompanha políticas públicas da cidade.
Pré-requisitos: nenhum. Não há exigência de escolaridade mínima, idade ou experiência anterior.
Onde este certificado é usado
Com a aprovação, você pode emitir o certificado de curso livre e apresentá-lo em diferentes situações da vida profissional e acadêmica, inclusive no serviço público.
- No currículo, em candidaturas para assistente de planejamento urbano, analista ambiental, assessor jurídico em prefeitura e técnico em gestão pública.
- Como horas complementares ou atividade extracurricular em curso de graduação, respeitando o regulamento de cada faculdade.
- Em concurso público e prova de títulos, quando o edital aceitar certificado de curso livre. Confira sempre as regras do edital antes.
- Na administração pública, como comprovação de estudo em processos de progressão interna ou para integrar comissões de planejamento urbano.

