O curso é 100% online, com material em texto. No final, você faz a avaliação e, ao conquistar a aprovação, libera a emissão do seu certificado.
O que você vai aprender
Entidade sem fins lucrativos não é entidade sem obrigação: ela declara, recolhe e comprova como qualquer outra. O curso mostra o que incide, o que não incide e por quê, para a entidade não perder benefício por falha de registro.
- Diferenciar as espécies de pessoa jurídica de direito privado e situar a entidade do terceiro setor entre elas.
- Entender o que caracteriza o terceiro setor e como essas organizações se estruturam.
- Situar o tratamento constitucional e tributário dado a essas entidades no Brasil.
- Reconhecer o regime tributário e previdenciário que se aplica à entidade e à sua folha.
- Identificar competência, fato gerador e obrigação em cada situação concreta.
- Entender como se forma o crédito tributário e o crédito previdenciário.
- Reconhecer as limitações ao poder de tributar e o que elas garantem à entidade.
- Diferenciar imunidade de isenção e acompanhar as contribuições sociais que incidem sobre a atividade.
Para quem é este curso
Associação, fundação e instituto vivem de recurso escasso, e erro tributário custa caro e pode custar o benefício. O curso serve a quem já cuida dessa parte e a quem assumiu a responsabilidade sem ter estudado o tema.
- Para você que trabalha na área contábil ou fiscal e atende entidade sem fins lucrativos.
- Para você que dirige ou administra uma associação, fundação ou instituto.
- Para você que é voluntário em cargo de diretoria e responde pela prestação de contas.
- Para você que atua em Gestão Pública e acompanha convênio ou parceria com entidade do terceiro setor.
- Para você que estuda Direito ou Contabilidade e quer entender esse regime específico.
Pré-requisitos: nenhum. Não há exigência de escolaridade mínima, idade ou experiência anterior.
Onde este certificado é usado
O certificado sai com o nome do curso e a carga horária concluída. Ele é usado em situações concretas do dia a dia profissional.
- No currículo, em vagas de assistente contábil, analista fiscal, assistente administrativo em organização social e apoio em prestação de contas.
- Como horas complementares ou atividade extracurricular em curso de graduação, respeitando o regulamento de cada faculdade.
- Em concurso público e prova de títulos, quando o edital aceitar certificado de curso livre. Confira sempre o edital antes de se inscrever.
- Na comprovação de qualificação da equipe apresentada a financiador, a órgão parceiro e em auditoria de projeto.
