Veja quais estados CONFIRMARAM o abono natalino do Bolsa Família e confira calendário

O governo da Paraíba esclareceu que o processo de pagamento do abono natalino seguirá o mesmo padrão do ano anterior.

Por Natalia Rosso Publicado em 14 de dezembro de 2023, 15:05h

Apesar de ainda não ser uma prática em todo o país, o abono natalino do Bolsa Família já está sendo pago por dois governos estaduais. Essa iniciativa, de caráter local, utiliza recursos dos cofres do estado e beneficia entre 600 mil a 1 milhão de famílias por estado, surpreendendo a população com os valores concedidos.

É importante destacar que o governo federal já deixou claro que não tem interesse em efetuar o pagamento do abono natalino do Bolsa Família ou algo semelhante ao 13º salário.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) argumenta que, por se tratar de um programa assistencial, não confere direito a um valor extra, uma vez que não é considerado um salário.

Na Paraíba, pela primeira vez, o governo estadual vai liberar o abono natalino do Bolsa Família, beneficiando 693 mil famílias que recebem o benefício mensalmente.

Em dezembro, essas famílias terão um acréscimo no valor, sendo uma quantia única independente do número de membros na família, fixada em R$ 64,00 e paga junto com o benefício do Bolsa Família do mês de dezembro, seguindo um calendário conforme o número final do NIS.

Já em Pernambuco, o governo realiza o pagamento do que é chamado de 13º do Bolsa Família há algum tempo. Embora o cálculo não siga as regras de um décimo terceiro pagamento tradicional, pois não considera o valor mensal recebido no programa, ele consiste em uma parcela única para todas as famílias, fixada em R$ 150,00.

Essa quantia é inclusa no pagamento do mês de junho, e o próximo depósito acontecerá em 2024, não se configurando como um abono natalino, mas como um benefício adicional no meio do ano.

Calendário do pagamento do Abono Natalino

O benefício é concedido em conjunto com o Bolsa Família, considerando o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Tradicionalmente, em virtude das festas de fim de ano, o governo federal antecipa o calendário de pagamentos do benefício.

Abaixo, estão as datas correspondentes aos diferentes dígitos finais do NIS:

NIS de final 1 – 11 de dezembro (antecipado para 09/12)
NIS de final 2 – 12 de dezembro;
NIS de final 3 – 13 de dezembro;
NIS de final 4 – 14 de dezembro;
NIS de final 5 – 15 de dezembro;
NIS de final 6 – 18 de dezembro;
NIS de final 7 – 19 de dezembro;
NIS de final 8 – 20 de dezembro;
NIS de final 9 – 21 de dezembro;
NIS de final 0 – 22 de dezembro.

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Como Receber o Abono Natalino do Bolsa Família?

O governo da Paraíba esclareceu que o processo de pagamento do abono natalino seguirá o mesmo padrão do ano anterior. Os fundos serão depositados nas contas em que os beneficiários recebem o Bolsa Família, e o saque poderá ser efetuado nas agências da Caixa, casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o calendário oficial.

Para efetuar o saque do Abono Natalino, os beneficiários devem apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).

Consulta do Abono Natalino Bolsa Família

Como mencionado anteriormente, não há um site específico para que os beneficiários possam verificar se receberão o abono natalino em 2023. Nesse sentido, é crucial que as famílias estejam atentas aos canais de consulta do Bolsa Família, que disponibilizam informações detalhadas sobre o extrato de pagamento.

Usualmente, a consulta do Bolsa Família é liberada a partir do dia 10 de cada mês, após o encerramento da folha de pagamento. Entretanto, devido à antecipação do calendário para dezembro, a consulta nos aplicativos estará disponível alguns dias antes para os beneficiários.

A partir de segunda-feira, 04/12, o app Bolsa Família, o aplicativo Caixa Tem e o Portal Cidadão Caixa começou a atualizar as informações referentes a dezembro.

Abaixo estão os meios para verificar o extrato de pagamento do Bolsa Família:

Aplicativo do Bolsa Família;
Portal Cidadão da Caixa;
Aplicativo Caixa Tem;
Telefone 121 do MDS;
Whatsapp do Bolsa Família +55 61 4042 1552;
Central da Caixa no número 111.

13º do Bolsa Família

A expectativa pelo pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família em 2023 permanece elevada. No entanto, a notícia não é favorável para os 21,4 milhões de beneficiários inscritos no programa em todo o país.

O 13º do Bolsa Família foi concedido apenas uma vez, no ano de 2019, durante o primeiro mandato de Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, as famílias receberam o Bolsa Família em dobro no mês de dezembro, com um benefício médio de R$ 383,54 por família.

Para o ano em curso, o governo federal não planeja retomar o pagamento do abono extra. Questionada sobre o assunto, a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, afirmou em março de 2023 que “o Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário”.

“Ele agora possui um pagamento per capita muito superior ao que existia anteriormente, tanto no Bolsa Família original quanto no Auxílio Brasil. Naturalmente, não há previsão de pagamento do 13º porque o desenho proposto se ajusta melhor”, complementou a secretária.

Décimo terceiro em Pernambuco

É relevante mencionar que uma parcela dos beneficiários recebeu o décimo terceiro do Bolsa Família em 2023. No estado de Pernambuco, o governo estadual concedeu o valor adicional a 1,077 milhão de famílias simultaneamente ao pagamento regular do Bolsa Família, seguindo o calendário de junho.

O benefício estadual é disponibilizado em pagamento único de R$ 150 para aqueles que receberam o Bolsa Família por pelo menos seis meses ao longo do ano de 2022, de forma intercalada ou consecutiva. O pagamento seguiu as datas estabelecidas no calendário de junho do programa social.