Em 2024, o salário mínimo será aumentado para pelo menos R$ 1.412, um acréscimo de 6,97% em comparação com 2023. Essa mudança segue a regra de valorização aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320.
O novo valor passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e o governo Lula precisa divulgar o decreto com o reajuste até o final deste ano. A boa notícia é que, conforme a nova regra, o Planalto não precisa negociar com o Congresso para determinar o novo valor.
Salário mínimo está longe do ideal
Carlos Eduardo Oliveira, presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, acredita que o aumento do salário mínimo está aquém do necessário para atender às demandas da população brasileira. Ele destaca que o valor ideal deveria ser três vezes maior, ou seja, próximo a R$ 4.5 mil. Segundo ele, esse montante seria suficiente para cobrir despesas básicas, proporcionar algum lazer, acesso à cultura, garantir saúde e permitir uma educação com qualidade mínima.
Guidi Nunes, economista, explica o método de cálculo do salário mínimo. Ele menciona que o crescimento do PIB e a inflação do ano anterior são considerados para preservar o poder de compra e refletir parte do avanço da produtividade na política salarial.
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Quem tem direito a receber o salário mínimo?
O salário mínimo é aplicável a todos os trabalhadores, tanto na esfera pública quanto na privada, em todo o território brasileiro. Para aqueles que trabalham menos horas, o valor é proporcional à quantidade de horas trabalhadas.
Além dos trabalhadores do setor privado, o salário mínimo também afeta o setor público. Aposentados que recebem o salário mínimo pelo INSS, beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo têm seus valores ajustados segundo a legislação.
Ademais, os estados têm a possibilidade de estabelecer pisos salariais locais e pisos salariais por categoria que superem o valor estipulado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao piso nacional.
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Política de reajuste anual
O governo do presidente Lula aprovou este ano a lei que determina um aumento anual no salário mínimo. Lula havia prometido durante a campanha que esse aumento seria acima da inflação, argumentando que isso beneficiaria o poder de compra das famílias.
Assim, essa lei não apenas estabeleceu uma fórmula para calcular o aumento, mas também definiu que o valor seria implementado por meio de decreto presidencial.
É importante destacar que o reajuste no salário mínimo não afeta apenas aqueles que recebem o piso nacional, mas também tem implicações nos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado em abril deste ano, o piso nacional é uma referência para 54 milhões de pessoas no país. Desse total, 22,7 milhões foram diretamente afetados em 2021, e 31,3 milhões de forma indireta. Isso representa 25,4% da população brasileira, ou seja, cerca de um quarto da população do Brasil foi impactado pelo piso salarial.
Qual seria o valor ideal do piso salarial?
Conforme mencionado pelo economista Guidi Nunes, o DIEESE efetua anualmente a revisão do montante salarial necessário para suprir as demandas básicas de uma família composta por quatro integrantes.
Assim, segundo essa atualização, o salário mínimo considerado adequado para atender a tais necessidades seria de R$ 6.527,93 em 2024.
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