Em novembro, a Receita Federal confirmou ao InfoMoney que realizará o pagamento de mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda para os contribuintes que regularizaram suas situações com o Fisco.
A previsão é que os valores sejam creditados aos contribuintes beneficiados até o dia 30 de novembro, conforme a prática usual da autarquia. Entretanto, as quantidades e montantes ainda não foram divulgados.
Em comunicado, a Receita esclareceu que não possui as informações sobre a composição específica do lote e que esses detalhes serão divulgados oportunamente.
Declarações retidas para Verificação
A Receita Federal iniciou a consolidação das declarações que foram selecionadas para malha fina, mas que foram regularizadas, especialmente após o pagamento do quinto lote.
O Fisco lançou o Projeto Cartas, notificando os contribuintes que necessitam ajustar suas declarações.
Assim, os contribuintes que aguardavam a restituição e não a receberam realizarão uma verificação para determinar se suas declarações foram retidas para análise adicional.
É importante ressaltar que erros e inconsistências na declaração podem resultar em multas, e em casos extremos, fraudes podem levar a acusações de crime tributário.
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Quando a Receita Federal identifica discrepâncias entre as informações declaradas e sua base de dados, ela notifica o contribuinte sobre a divergência e a pendência a ser esclarecida por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Nesse cenário, o contribuinte deve acessar a plataforma e verificar se sua declaração foi processada ou retida.
Além do e-CAC, a Receita utiliza a “Caixa Postal” como canal de comunicação para questões relacionadas a declarações retidas.
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