No primeiro artigo da nossa série sobre crimes financeiros (leia aqui), definimos, brevemente, o que são crimes financeiros. Foi uma definição mais geral, e focada no aspecto principal desses crimes: um ato ilícito praticado contra o Sistema Financeiro Nacional.
Crimes financeiros em empresas privadas, então, não entram aqui? Pelo contrário: entram, porque lesar uma empresa, mesmo que seja uma empresa privada, é lesar uma parte da economia nacional.
Isso talvez fique mais claro, quando listarmos os principais crimes financeiros, tanto em termos de operação, quanto de prevenção e combate.
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1. Lavagem de dinheiro
De longe, um dos crimes financeiros mais comuns, por ser um crime relativamente fácil de ser feito, e por envolver práticas mais sérias, por de trás dele.
Em termos práticos, “lavagem de dinheiro” é um nome popular para a ação de esconder a origem criminosa de certa renda, através de uma empresa de fachada. Por exemplo, o narcotraficante Pablo Escobar lavava sua renda escusa com uma empresa de táxis.
A prevenção e combate desse tipo de crime devem começar por leis de fiscalização mais sérias. Ocasionalmente, fiscais e agentes responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro recebem subornos, para permitir e autorizar o funcionamento dessas empresas.
Além disso, a falta de auditorias externas dificulta a comprovação de renda dessas empresas. E, devido aos montantes desses crimes, geralmente, serem na casa dos milhões, a corrupção de agentes públicos e políticos se torna comum, nesse caso.
Por tais motivos, combater a lavagem de dinheiro se torna uma tarefa tão complexa.
2. Falsificação de moeda
Falsificação de moeda é um crime que hoje, talvez, não seja tão comum quanto no passado, já que a impressão de dinheiro é bem mais complicada, hoje em dia. O objeto dinheiro (notas e moedas) é produzido com uma riqueza de detalhes que torna sua reprodutibilidade bastante difícil.
A lesão causada por esse crime atinge os cofres públicos, e também quem recebe o dinheiro e, conscientemente repassa ele. Dessa forma, a melhor maneira de prevenir a circulação de notas falsas é conferindo as características de uma nota verdadeira (marca d’água, assinatura do presidente do Banco Central, imagens ilustradas, e similares).
Essas informações podem ser encontradas no site do Banco Central do Brasil.
3. Falsificação de títulos financeiros ou valores mobiliários
As ideias de título financeiro e valor mobiliário não são muito fáceis de compreender, sem uma linguagem especifica das ciências econômicas.
Ambos são mais ou menos parecidos. Grosseiramente, podemos dizer que são documentos que garantem, ao detentor, uma parcela dos lucros de determinado negócio. Falsificar um título significa atribuir valor a uma empresa, sem todo o longo (e complexo processo) que é criar ações.
A melhor forma de evitar ele é adotando um sistema de compliance fiscal na sua empresa. Já para quem for comprar um titulo, o mais seguro é procurar uma corretora credenciada. Normalmente, bancos têm esse tipo de serviço.
Nossa série de artigos sobre crimes financeiros continua nesse link.
