Precisa se inscrever no Pé-de-Meia? Descubra como funciona a adesão automática

Os beneficiários do Pé-de-Meia podem receber até R$ 9.200.

O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem ganhado destaque por ser uma maneira simples e acessível de ajudar estudantes a criarem uma reserva financeira enquanto concluem seus estudos. Mas você sabe como ele funciona? Será que precisa se inscrever? Como saber se tem direito ao benefício? Veja a seguir as principais informações sobre o programa e tire todas as suas dúvidas.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é uma iniciativa criada para incentivar a permanência e a conclusão escolar de jovens que estudam em escolas públicas. O programa oferece auxílio financeiro a estudantes do ensino médio regular e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os pagamentos são realizados durante o ano, baseados na matrícula, frequência escolar, conclusão do curso e participação no ENEM.

O objetivo é garantir que mais jovens tenham a chance de terminar os estudos com dignidade e ainda guardar um dinheiro que pode ser muito útil no futuro — seja para investir na educação, no trabalho ou em qualquer outro sonho.

Pensar Cursos

Precisa se inscrever no programa?

A resposta é não. A adesão ao Pé-de-Meia acontece de forma automática. Isso significa que, se você atender aos critérios exigidos, não precisa preencher nenhum formulário ou se inscrever em site. O próprio governo vai identificar quem tem direito e incluir no programa, por meio do cruzamento de dados.

Como o governo identifica os beneficiários do programa?

Para saber quem pode participar, o governo cruza informações de três sistemas principais:

  1. CadÚnico (Cadastro Único): usado para verificar se a família do estudante é de baixa renda.
  2. Sistema do MEC (Ministério da Educação): confirma se o aluno está matriculado em uma escola pública do ensino médio ou na EJA.
  3. Sistema de Presença Escolar: acompanha se o estudante tem frequência mínima exigida, que geralmente é de 80%.

Se o aluno atender aos critérios abaixo, é automaticamente incluído no programa:

  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Estar inscrito no ensino médio da rede pública ou na EJA;
  • Estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até R$ 218 por pessoa;
  • Ter frequência mínima exigida pela escola;
  • Estar com CPF regularizado;
  • Concluir cada etapa do ano letivo.
Estudantes concentrados escrevendo em seus cadernos durante aula em sala de escola.
O Programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes que estejam cursando o ensino médio em escolas públicas.
Imagem: Agência Brasil

Como funciona a conta no Caixa Tem?

Assim que o sistema confirma que você tem direito ao programa, é criada uma conta no aplicativo Caixa Tem, ou você é orientado a abrir a conta. Por lá, você pode acompanhar os depósitos feitos pelo programa Pé-de-Meia.

Se você for menor de idade, é necessário que um responsável legal (pai, mãe ou tutor) autorize o uso da conta. Essa autorização pode ser feita pelo próprio aplicativo Caixa Tem ou diretamente em uma agência da Caixa.

Quais são os valores pagos?

Veja a seguir os valores que você pode receber a cada ano:

  • R$ 200 pela matrícula;
  • R$ 1.800 pela frequência escolar (distribuídos em 9 parcelas de R$ 200)
  • R$ 1.000 pela conclusão do ano letivo;
  • R$ 200 pela participação no Enem.

Como acompanhar os depósitos?

  1. Baixe ou atualize o app Caixa Tem (Android ou iOS).
  2. Faça login com seu CPF e senha.
  3. No menu principal, clique em “Mostrar saldo” ou “Extrato” para ver se o dinheiro caiu.
  4. Ative as notificações no seu celular para ser avisado sempre que houver movimentações.

Acompanhe também pela Jornada do Estudante

Além do Caixa Tem, o MEC oferece o aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível acompanhar:

  • Sua frequência escolar;
  • Situação dos seus pagamentos;
  • Regras do programa Pé-de-Meia.

Calendário dos próximos pagamentos

Calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025, com datas para incentivo de frequência, matrícula e EJA.
Cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025.
Imagem: Pensar Cursos

Veja a seguir as datas previstas para os pagamentos dos incentivos de conclusão e Enem:

Incentivo Conclusão

  • Ensino Médio Regular: 26/02 a 05/03/2026
  • EJA 1° semestre: 18/08 a 25/08/2025
  • EJA 2° semestre: 26/02 a 05/03/2026

Incentivo ENEM

  • Todos os grupos: 26/02 a 05/03/2025

Se você atende aos critérios, já está no caminho certo! Continue estudando, mantendo a frequência e acompanhando as atualizações no seu aplicativo. O Pé-de-Meia é uma ótima oportunidade para quem quer estudar e se preparar para o futuro com mais segurança.

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