Se você possui ou já teve a antiga versão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), é possível que, em algum momento, tenha perdido o número do PIS. Esse número frequentemente vinha em uma pequena folha de papel, grampeada na parte final do documento, que, com o tempo e o manuseio, podia facilmente se desprender ou ser extraviada.
O que é o PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições feitas por empresas privadas e órgãos públicos, respectivamente, a um fundo específico. O objetivo desse fundo é financiar benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o abono salarial, além de garantir a participação dos trabalhadores na receita das empresas, no caso do PIS para trabalhadores do setor privado, e no caso do PASEP para servidores públicos.
Quem administra o PIS?
O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é gerido pelo Banco do Brasil. Todos os anos, o governo federal divulga o calendário do PIS/PASEP, com as datas e regras para o pagamento dos benefícios. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como verificar se têm direito ao PIS e como consultar o número desse benefício. Neste artigo, abordaremos essas questões e explicaremos como você pode realizar essas consultas de maneira fácil e rápida.
Requisitos para ter direito ao PIS
Para receber o benefício do PIS, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos. Abaixo estão os principais critérios que devem ser cumpridos:
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- Cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: É necessário que o trabalhador esteja inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos para ser elegível ao benefício.
- Trabalho remunerado por, pelo menos, 30 dias no ano-base: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada para uma pessoa jurídica por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para o cálculo do benefício. Esses dias não precisam ser consecutivos.
- Rendimento mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base: Para ter direito ao PIS, o trabalhador não pode ter recebido mais do que dois salários mínimos mensais no ano-base de apuração do benefício.
- Informações corretamente declaradas pelo empregador: É fundamental que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. Esses sistemas são usados pelo governo para verificar a elegibilidade dos trabalhadores aos benefícios.
Como consultar o PIS?
Se você precisa consultar o seu número do PIS, há várias maneiras de fazer isso. A seguir, veja sete métodos diferentes que você pode usar para encontrar essa informação.
1. Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
O aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) está disponível para dispositivos iOS e Android. Após baixar o aplicativo, você deve fazer login com sua conta Gov.br utilizando o número do CPF. Na tela principal do app, há uma seção chamada “Contratos”. Ao clicar no ícone “+” ao lado de qualquer um dos seus contratos de trabalho, uma aba será aberta, onde você poderá visualizar o número do PIS/PASEP.
2. Aplicativo FGTS
Outra forma de consultar o número do PIS é através do aplicativo FGTS, que também está disponível para iOS e Android. O processo é semelhante ao do aplicativo CTPS Digital. Após fazer login com sua conta Gov.br, selecione o ícone “mais” e depois a opção “endereço e dados pessoais”. O número do PIS/PASEP será exibido junto com outras informações pessoais.
Para quem ainda não tem cadastro, o sistema guiará você no processo de registro. Você precisará fornecer seus dados pessoais, criar uma senha de acesso e confirmar seu e-mail. Após concluir esses passos, será possível consultar o número do PIS/PASEP.
3. Aplicativo Caixa Trabalhador
O aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para iOS e Android, também permite a consulta do PIS. Após baixar o aplicativo, clique em “acessar” e informe o seu CPF para fazer o login. Se você não tiver um cadastro, siga o passo a passo para criá-lo. Uma vez dentro do aplicativo, escolha a opção “Meu NIS” (Número de Inscrição Social), onde o número do PIS/PASEP será exibido.
4. Aplicativo Meu INSS
O aplicativo Meu INSS, integrado à plataforma Gov.br, também permite a consulta do PIS/PASEP. Após fazer login com seu CPF e senha, selecione a opção “meu cadastro”. Ali, você encontrará todas as suas informações pessoais, incluindo o número do PIS/PASEP.
5. Telefone da Caixa
Você pode consultar o número do PIS por telefone, ligando para o serviço Caixa Cidadão no número 0800 726 0207. Esse serviço fornece informações sobre PIS, FGTS, seguro-desemprego, entre outros. O atendimento automático funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Se preferir falar com um atendente, ligue de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, ou aos sábados, das 10h às 16h.
6. Telefone da Previdência Social
Outra opção é ligar para a Previdência Social no número 135. Ao ligar, você deve inserir o seu CPF, selecionar a opção “outros assuntos” (opção 3) ou discar 0 para falar diretamente com um atendente. Após a confirmação dos seus dados, o atendente fornecerá o seu número de PIS.
7. Site do CNIS
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) também permite a consulta do número do PIS. No site do CNIS, clique na seção “Cidadão” e, em seguida, na aba “Inscrição”, localizada no canto superior esquerdo. Escolha a opção “Filiado”, insira o seu NIS e preencha os dados solicitados, como nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe. Após clicar em “continuar”, se todas as informações estiverem corretas, o sistema exibirá o seu número de PIS.
