Um avanço significativo foi alcançado para aprimorar a qualidade das informações e reforçar a supervisão dos programas Bolsa Família e CadÚnico (Cadastro Único). O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, formalizou a constituição do novo Grupo de Trabalho encarregado da avaliação desses programas em 29 de novembro de 2023.
O anúncio ocorreu durante um evento em Brasília, que teve a participação de representantes de cinco ministérios do Poder Executivo. Essa iniciativa é parte do compromisso do Ministério do Desenvolvimento Social em melhorar o sistema de benefícios sociais e a supervisão dos programas governamentais.
Quais são os membros deste novo grupo de trabalho?
De acordo com Wellington Dias, o Grupo de Trabalho (GT) incluirá não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas também representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Secretaria Geral da Presidência da República. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos também fará parte deste grupo.
Como funcionará o Grupo de Trabalho?
O GT se reunirá trimestralmente para supervisionar as ações e metas estabelecidas. A primeira dessas reuniões já está agendada para as próximas duas semanas. Neste primeiro encontro, o grupo discutirá e apresentará o planejamento para o ano de 2024.
É relevante salientar que o trabalho deste grupo é regulamentado pelo decreto 1.762 de 2023 e seu enfoque principal será a supervisão do programa Bolsa Família e do CadÚnico.
Quais serão as principais iniciativas do Grupo de Trabalho?
Wellington Dias destacou que o novo grupo de trabalho terá cinco eixos principais de atuação: evitando a criminalização da pobreza, com ênfase no combate às fraudes, inclusive aquelas de natureza cibernética; priorizando a análise cruzada das bases de dados; fortalecendo a estrutura dos municípios com o suporte do governo federal; investindo em capacitação profissional; e promovendo conscientização por meio de campanhas entre a população.
Essas medidas têm como objetivo assegurar a transparência, eficiência e abrangência dos benefícios sociais para aqueles que verdadeiramente necessitam. Além disso, representam passos importantes no combate às fraudes, visando otimizar o uso dos recursos públicos.
Finalmente, a cerimônia de formalização da nova composição do Grupo de Trabalho contou com a presença de várias autoridades, como a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra substituta da Secretaria Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Isso reitera o compromisso do governo em fortalecer a rede de supervisão do Bolsa Família e do CadÚnico.
Entenda
Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, oficializou a criação da Rede de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). Este Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes de cinco ministérios do Poder Executivo, além do MDS, abrange a Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Para acompanhar as ações e metas definidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente. A primeira delas, como anunciado pelo MDS, está marcada para acontecer em duas semanas, com o propósito de apresentar e discutir o planejamento do grupo para 2024. O estabelecimento e funcionamento da Rede são regulados pelo decreto 1.762 de 2023, visando melhorar a qualidade das informações e supervisionar o programa.
O Ministério de Dias enfatiza que a Rede de Fiscalização se concentrará em cinco pilares principais: prevenção da criminalização da pobreza, com foco no combate às fraudes, inclusive as digitais; priorização da integração de bases de dados; fortalecimento da estrutura dos municípios com o respaldo do governo federal; promoção da capacitação profissional; e sensibilização da população por meio de campanhas.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de autoridades relevantes, como a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra substituta da Secretaria Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
