O auxílio destinado às mães solteiras do Bolsa Família está mais próximo de se concretizar. Na segunda-feira, 20, a proposta de reforma administrativa que estabelece o Pernambuco Sem Fome foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Esse conjunto de medidas visa fortalecer o orçamento de assistência social do Estado.
Dentre as iniciativas contempladas, destaca-se o programa Mães de Pernambuco, que propõe a transferência de R$ 300 mensais para mães de crianças com até seis anos de idade que se encontram em situação de extrema pobreza, incluindo aquelas beneficiárias do Bolsa Família.
A estimativa do governo estadual é de beneficiar até 100 mil famílias com esse auxílio nos próximos anos, sendo que o início dos pagamentos está programado para 2024.
Mães de Pernambuco
O Programa Mães de Pernambuco, integrante do projeto de reforma administrativa do Governo do Estado, está vinculado à reorganização de duas secretarias.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) será dividida em duas novas pastas: a Secretaria de Criança e Juventude e a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas.
Uma dessas secretarias terá a responsabilidade de gerir o Programa Mães de Pernambuco. Pela primeira vez, o Governo de Pernambuco apresentou o Orçamento da Criança, destinado à primeira infância.
O montante de R$ 2,1 bilhões, previsto na Lei Orçamentária Anual de 2024, será investido em diversas ações, incluindo assistência social, construção de cinco maternidades e criação de 60 mil vagas de creches para a educação infantil nos próximos anos.
O Programa Mães de Pernambuco integra uma estratégia clara do governo para combater a fome e melhorar a educação do estado. Oferecendo um auxílio de R$ 300 mensais, a iniciativa visa atender mães de crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade social, beneficiando mais de 100 mil famílias.
A governadora Raquel Lyra teve até o dia 20 de novembro para encaminhar as propostas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), buscando votação em reunião ordinária ainda este ano.
Leia também: Teve o Bolsa Família CORTADO? Veja o que fazer para resolver!
13º do Bolsa Família em Pernambuco
O décimo terceiro do Bolsa Família já foi pago em Pernambuco, proporcionando aos beneficiários do estado um abono extra este ano. O governo estadual liberou o pagamento do décimo terceiro no mês de junho para mais de um milhão de famílias inscritas no programa.
O benefício estadual consiste em uma parcela única de R$ 150 destinada a quem recebeu o Bolsa Família por pelo menos seis meses ao longo do ano de 2022, de forma intercalada ou consecutiva.
O pagamento foi realizado conforme as datas estipuladas no calendário de junho do programa social. Para verificar o status do 13º do Bolsa Família, as famílias podem acessar o site disponibilizado pelo governo estadual no portal da Sefaz de Pernambuco.
Abono Natalino é confirmado no Bolsa Família
As datas do abono natalino do Bolsa Família em 2023 foram divulgadas! A última parcela do ano será enriquecida com um valor extra, e haverá um novo pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros para 5,5 milhões de beneficiários.
O abono natalino é uma iniciativa estadual do Governo da Paraíba, que concede anualmente uma parcela extra junto com o benefício de dezembro. Neste ano, o abono beneficiará 693 mil famílias do programa.
Na última segunda-feira, o governador João Azevêdo confirmou o pagamento do abono natalino, além da segunda parcela do décimo terceiro do funcionalismo e do 14º e 15º salário para a Educação. Essas iniciativas injetarão cerca de R$ 2,24 bilhões na economia do Estado.
“Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 7 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 29 e 30. O abono natalino será pago entre os dias 11 e 22 de dezembro”, informou a assessoria do governo.
Leia também: Bolsa Família DIMINUIU de valor? Entenda o que pode ter acontecido
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em dezembro
As datas de pagamento do Bolsa Família em dezembro de 2023 já foram confirmadas. Semelhante aos anos anteriores, o Governo Federal adiantou as datas de depósito da última parcela do ano, proporcionando a liberação dos recursos nas contas das famílias antes do Natal.
Em 2023, a parcela de dezembro do Bolsa Família será creditada a partir do dia 11/12 para o grupo NIS 1, estendendo-se até o dia 22/12 para o último grupo (NIS 0). Essas mesmas datas também servirão como referência para o pagamento do abono natalino de 2023. Confira o calendário completo:
- 11 de dezembro: Final do NIS 1
- 12 de dezembro: Final do NIS 2
- 13 de dezembro: Final do NIS 3
- 14 de dezembro: Final do NIS 4
- 15 de dezembro: Final do NIS 5
- 18 de dezembro: Final do NIS 6
- 19 de dezembro: Final do NIS 7
- 20 de dezembro: Final do NIS 8
- 21 de dezembro: Final do NIS 9
- 22 de dezembro: Final do NIS 0
Leia também: Aprenda a DESBLOQUEAR seu app Caixa Tem
Como consultar o Bolsa Família
A verificação do valor do Bolsa Família em novembro já está disponível em todos os canais. Desde a última sexta-feira, 10, o aplicativo Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão passaram por períodos de instabilidade, resultando em atrasos na atualização da consulta.
A partir desta segunda-feira, 13, os canais de consulta começaram a exibir gradualmente as informações atualizadas de novembro, abrangendo valores parciais, bloqueios devido à ausência escolar e cancelamentos de benefícios. A consulta oficial do Bolsa Família pode ser realizada pelos seguintes meios:
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo do CadÚnico;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Whatsapp Bolsa Família (+55 61 4042 1552);
- Ouvidoria MDS no Telegram;
- Telefone 121 do MDS;
- Central da Caixa no número 111.
