O Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa que tem perdido atratividade devido ao aumento da inadimplência. No entanto, o Ministério da Educação (MEC) planeja lançar uma nova versão do programa, com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da dívida dos beneficiados.
A estratégia do MEC para o relançamento do Fies ainda depende de análises do orçamento. O novo Fies será detalhado em breve pelo MEC.
O Desenho do Novo Fies
Um grupo de trabalho do MEC desenvolveu o desenho do novo Fies, que aguarda deliberação do Comitê Gestor do Fies, composto por diversos órgãos, com predomínio da área econômica do governo. O objetivo é implementar um modelo de pagamento que fixa a cobrança entre 8% e 13% da renda dos ex-alunos após a formatura.
No entanto, esse mecanismo, previsto em uma lei de 2017, nunca foi regulamentado. Para calcular o valor mensal a ser pago, é necessário aferir a renda do ex-aluno. Além disso, o MEC está avaliando a redução ou o fim da coparticipação dos estudantes e o foco das vagas para camadas de renda mais baixa.
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O Problema da Inadimplência
O programa Fies vem enfrentando dificuldades desde a implementação da nova lei em 2017, que endureceu os critérios de acesso. Em 2016, foram firmados 203 mil novos contratos, número que supera o total de contratos previstos para o período entre 2020 e 2023. Em 2019, antes mesmo da pandemia, houve uma queda brusca no número de alunos financiados, totalizando apenas 85 mil.
A inadimplência tem sido um dos principais problemas do programa, levando à diminuição dos beneficiados ao longo dos anos.
A Importância do Crédito Estudantil
Para muitos estudantes e universidades, é fundamental que o país tenha uma política de crédito estudantil. Principalmente na área da saúde, onde mesmo 10% dos custos não financiados podem representar um valor inacessível para muitos. Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), ressalta a importância de não demonizar o crédito estudantil apenas devido ao problemas enfrentados pelo Fies.
O Impasse nos EUA
A questão do pagamento de dívidas por empréstimos estudantis não é exclusiva do Brasil. Nos Estados Unidos, o problema também é enfrentado, principalmente devido ao alto custo das universidades, sejam elas públicas ou privadas.
O volume da dívida estudantil nos EUA cresceu consideravelmente nas últimas décadas, alcançando a marca de US$ 1,6 trilhão, afetando cerca de 45 milhões de pessoas. O governo de Joe Biden enfrenta obstáculos legais para mudar essa realidade.
Renegociação e Cancelamento de Dívidas
No Brasil, medidas foram adotadas para tentar resolver o problema da inadimplência no Fies. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permitia o abatimento de até 99% das dívidas contraídas até 2017. Essa lei beneficiava aqueles que estavam no CadÚnico ou eram beneficiários do auxílio emergencial.
Em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que permitia a renegociação das dívidas para aqueles que estavam inadimplentes até junho de 2023.
O Futuro do Fies
O relançamento do Fies com uma nova versão busca solucionar os problemas enfrentados pelo programa. O MEC planeja implementar limites para as parcelas de pagamento da dívida e reduzir o número de vagas para cem mil por ano. Essa proposta surpreendeu o setor educacional, que esperava um número maior de vagas. No entanto, é necessário aguardar as análises do orçamento para que essa estratégia seja colocada em prática.
Ademais, o novo Fies representa uma tentativa do MEC de reverter a queda de beneficiados e a inadimplência no programa. Com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da dívida, busca-se tornar o programa mais sustentável e acessível para os estudantes de baixa renda. O futuro do Fies dependerá das análises do orçamento e da deliberação do Comitê Gestor do Fies. A expectativa é que essas mudanças possam garantir um acesso mais justo ao ensino superior no Brasil.
