O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a incorporação de ferramentas de inteligência artificial para detectar potenciais fraudes em solicitações de auxílio-doença, utilizando o sistema automatizado Atestmed.
O Atestmed permite que os solicitantes enviem remotamente atestados médicos pela internet, facilitando o processo de obtenção do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença.
Com essa abordagem, os trabalhadores podem acessar o benefício sem a necessidade de realizar a perícia médica presencial, tudo de forma remota.
A Dataprev está desenvolvendo um robô que visa identificar possíveis irregularidades nesse procedimento, realizando uma análise abrangente de todos os atestados registrados no Meu INSS por meio do Atestmed.
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Com essa implementação, o INSS busca melhorar sua capacidade de identificar fraudes e proteger a Previdência Social contra possíveis golpes.
Uso de IA no Auxílio-Doença
Uma nova ferramenta será empregada para facilitar os pedidos de auxílio-doença, incorporando o uso de inteligência artificial.
Durante o processo de análise, a ferramenta realizará o cruzamento de informações, como o nome do médico indicado no atestado, número do CRM e o IP do dispositivo usado para enviar o documento.
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O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, enfatizou que o modelo é semelhante ao utilizado por outros órgãos do Governo Federal, já conhecido pelo Dataprev.
A implementação destas ferramentas eletrônicas de automação e inteligência artificial visa realizar um controle mais abrangente dos atestados, superando a abordagem amostral anterior.
De acordo com Stefanutto, essa abordagem mais eficiente permitirá a concessão mais rápida e econômica dos benefícios, agilizando o processo de identificação de possíveis falhas e informações incorretas entre diferentes atestados.
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Implementação
Durante o período de julho a dezembro de 2023, foi implementado o Atestmed, uma ferramenta que permitiu ao INSS receber aproximadamente um milhão de solicitações de auxílio-doença com análise remota de atestados médicos, eliminando a necessidade de perícias presenciais.
O INSS espera que a ferramenta esteja operacional até o final do ano, introduzindo um sistema de inteligência artificial que realizará cruzamentos de dados para identificar irregularidades, incluindo análise comportamental.
Atualmente, o sistema de amostragem em vigor é manual e já identificou possíveis fraudes, sendo uma delas alvo de investigação da Polícia Federal.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, reconhece os esforços da Previdência para resolver o problema da fila de espera para perícias médicas, destacando a importância da inteligência artificial para evitar fraudes e agilizar os processos.
Ela ressalta que a aplicação dessa ferramenta é uma parte do esforço necessário, sendo crucial implementar um conjunto abrangente de propostas para resolver o problema.
O Atestmed permite que segurados incapazes temporariamente para o trabalho solicitem o auxílio-doença através do envio remoto de atestados médicos pelo aplicativo ou site Meu INSS, além da opção de envio pelo número 135 da Central Telefônica.
O benefício é concedido sem a necessidade de perícia médica presencial, sendo liberado por meio da análise documental.
O atestado deve conter informações específicas, como nome completo, data de emissão, diagnóstico, assinatura do profissional, identificação do médico e datas relevantes para o repouso ou afastamento.
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O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram temporariamente incapazes de realizar suas atividades habituais de trabalho devido a uma doença ou acidente.
Esse benefício tem o objetivo de assegurar uma renda ao trabalhador durante o período em que ele está impossibilitado de exercer suas funções laborais.
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa cumprir alguns requisitos, como ter qualidade de segurado, carência (número mínimo de contribuições mensais) e, principalmente, comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS.
O benefício é concedido enquanto perdurar a incapacidade temporária do segurado.
Após um período, se a incapacidade persistir, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez. Se o segurado se recuperar e estiver apto para retornar ao trabalho, o benefício é cessado.
Recentemente, o INSS tem buscado utilizar ferramentas de inteligência artificial, como o Atestmed, para agilizar o processo de análise dos pedidos de auxílio-doença, permitindo que a concessão ocorra sem a necessidade de uma perícia presencial em alguns casos.
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Como solicitar o auxílio-doença?
