O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta última quarta-feira (10) o lançamento de um novo programa para combater o furto de celulares no Brasil. A iniciativa prevê um sistema de envio de mensagens para celulares roubados, contendo informações que facilitem a devolução dos aparelhos.
Como funciona o envio de mensagem para celulares roubados
O programa federal prevê o envio de mensagens automáticas para celulares identificados como roubados ou furtados, utilizando dados do cadastro nacional de aparelhos bloqueados por ocorrências criminais. De acordo com o anúncio, cerca de 2,5 milhões de números já constam nesse registro, conforme declarado por Lula.
“Nós temos o cadastro com o endereço e o chassi do celular de 2,5 milhões de celulares roubados. Nós não sabemos quem roubou, mas sabemos que os telefones foram roubados porque nós temos o número do telefone. Precisa devolver porque ele pode estar cometendo um delito e, se ele for pego, ele pode sofrer uma punição desnecessária.”
Ao receber a mensagem, o aparelho será informado sobre a situação de irregularidade e orientado a ser devolvido em uma agência dos Correios, evitando o encaminhamento a delegacias e reduzindo o risco de responsabilização criminal de terceiros que adquiriram o item de boa-fé (sem saber que era um aparelho roubado).
O sistema ainda está em fase de implementação e, quando for concluído, deverá ser divulgado com todos os detalhes pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão responsável pela proposta do programa.
Objetivos do programa e justificativa oficial
O principal objetivo do novo programa é desestimular o comércio ilegal de celulares roubados, facilitando a devolução voluntária dos aparelhos e protegendo compradores de boa-fé contra implicações jurídicas.
O presidente Lula enfatizou, na apresentação da medida, que muitos dos aparelhos subtraídos acabam nas mãos de pessoas de baixa renda que desconhecem sua origem, apontando que a política busca proteger especialmente esse público contra punições desnecessárias.
“Eu sei que rico não compra telefone roubado, mas eu sei que os pobres compram. Quem é que não gosta de comprar uma coisinha barata? Todo mundo gosta, o mais barato. Entretanto, essa inquietação econômica de quem está com o telefone roubado mexeu com a minha cabeça. Mas eu não posso ficar com essa dúvida, porque o telefone seguro vai deixar 200 milhões de brasileiros tranquilos de que eles não vão ter mais o celular roubado.”
Para não perder nenhuma novidade sobre o programa, continue acessando o Blog Pensar Cursos.
