Há um feriado confirmado para maio: no dia 23. Mas ainda há uma dúvida importante entre trabalhadores e empregadores: quem trabalha deve receber folga ou pagamento em dobro?
A resposta pode variar conforme a atividade, a escala de trabalho e as regras previstas em lei ou em acordo coletivo. Por isso, é importante entender quais direitos valem para o feriado e o que as empresas devem observar.
A seguir, veja quem tem direito à folga, quando o pagamento em dobro pode ser exigido e quais serviços podem funcionar normalmente.
Por que o dia 23 de maio é feriado?
O dia 23 de maio remete à chegada do fidalgo português Vasco Fernandes Coutinho ao solo do Espírito Santo, fundando o núcleo inicial da capitania: a Vila do Espírito Santo. Atualmente, esse marco histórico está localizado onde é a cidade de Vila Velha. Até 1549, a região foi a primeira capital capixaba e sede do governo, tornando-se referência cultural e administrativa.
Por sua relevância, a data se tornou feriado municipal em Vila Velha. Em 2026, a cidade completa 491 anos de fundação, reforçando a tradição e a memória desse acontecimento.
Quais trabalhadores têm direito à folga no feriado de 23 de maio?
O feriado de 23 de maio, que cai em um sábado, é municipal em Vila Velha, não abrangendo todo o estado do Espírito Santo. Para quem trabalha sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o cenário depende da escala semanal e dos acordos internos das empresas.
Trabalhadores com jornada de segunda a sexta-feira, geralmente, não têm impacto direto quando o feriado coincide com o sábado, pois a carga horária deste dia frequentemente já é distribuída entre os demais dias úteis. Ou seja, não há, em regra, obrigação de conceder folga compensatória.
Quem trabalha no feriado: compensação ou pagamento em dobro?
Funcionários que têm expediente aos sábados podem, em certos casos, negociar repouso em outro dia da semana, como compensação à atividade na data do feriado. Quando não é possível folgar, a legislação assegura ao empregado o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, de acordo com a lei.
Contudo, acordos coletivos ou convenções sindicais podem trazer regras específicas para cada categoria, podendo antecipar o descanso semanal para sexta-feira ou prever folga adicional.
É importante que o trabalhador consulte o departamento de Recursos Humanos ou sindicato para verificar se há normas próprias, já que a definição sobre trabalho em feriado pode variar entre empresas e setores.
Ponto facultativo: o que muda no Espírito Santo?
De acordo com o Decreto nº 133, de janeiro de 2026, o dia 23 de maio foi estabelecido como ponto facultativo no Espírito Santo, e não feriado estadual. Ou seja, órgãos públicos e empresas privadas têm autonomia para decidir pela suspensão das atividades ou funcionamento normal no dia. Por isso, vale conferir diretamente com sua empresa se haverá expediente ou se alguma compensação será oferecida.
Resumo prático do que acontece em Vila Velha em 23 de maio
- Quem não trabalha aos sábados: geralmente não tem direito à folga extra, pois a carga horária semanal já foi ajustada para compensar o sábado.
- Quem trabalha aos sábados: pode negociar folga em outro dia da semana ou receber pagamento em dobro por trabalhar no feriado.
- No estado: o dia é ponto facultativo, cabendo a cada órgão ou empresa decidir se haverá expediente.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre os feriados de 2026:
