A partir do dia 25 de maio, os alunos do programa Pé-de-Meia terão um novo pagamento e começarão a receber R$ 400.
O depósito será feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento de cada estudante. A transferência segue diretamente para a conta digital aberta em nome do beneficiário na Caixa Econômica Federal.
Quer entender por que o valor chega a R$ 400 e como saber a data exata do seu pagamento? Continue a leitura e confira todos os detalhes.
Como funciona a regra de frequência do Pé-de-Meia?
Para receber o Pé-de-Meia, o estudante precisa estar matriculado em uma escola pública de ensino médio e participar regularmente das aulas. A frequência é monitorada pelas próprias instituições de ensino, que enviam os dados ao Ministério da Educação (MEC) para validação dos pagamentos.
A exigência mínima é de 80% de presença ao longo do ano letivo. Esse percentual segue a mesma regra já estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina o limite mínimo de frequência para aprovação escolar.
O que acontece com quem falta demais?
Quem não atinge o percentual mínimo de presença em determinado mês não recebe o valor referente àquele período. A frequência é apurada mês a mês, e o pagamento só é liberado depois que as escolas confirmam os dados ao MEC.
Há um detalhe: faltas justificadas, como atestados médicos, são consideradas dentro das regras previstas pela própria escola. Por isso, é importante que o aluno mantenha contato com a coordenação sempre que precisar se ausentar das aulas por motivos de saúde ou outras situações previstas em lei.
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E os outros critérios para participar do programa?
Além da frequência, o estudante precisa atender a outros requisitos para se manter no Pé-de-Meia. Entre eles estão: ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado regularmente no ensino médio público, fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda de até meio salário mínimo.
Os dados são cruzados periodicamente para garantir que os beneficiários continuem dentro dos critérios.
Pagamento de R$ 400 do Pé-de-Meia: houve mudança no valor?
Apesar de o depósito chegar a R$ 400, não houve aumento nem alteração nos valores do programa Pé-de-Meia. O montante de R$ 400 é referente à soma das parcelas de frequência de dois meses.
A primeira parte, de R$ 200, refere-se à frequência de março e será paga entre 25 de maio e 1º de junho. A segunda parte, também de R$ 200, corresponde à frequência de abril e será depositada entre 29 de junho e 6 de julho. Somadas, as duas parcelas resultam nos R$ 400 que o estudante terá disponíveis em sua conta.
Calendário de pagamentos: maio
Confira as datas em que os depósitos serão realizados em maio/junho, conforme o mês de nascimento do aluno:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 25 de maio
- Nascidos em março e abril: pagamento em 26 de maio
- Nascidos em maio e junho: pagamento em 27 de maio
- Nascidos em julho e agosto: pagamento em 28 de maio
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 29 de maio
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 1º de junho
Calendário de pagamentos: junho
Já o segundo repasse segue o seguinte cronograma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 29 de junho
- Nascidos em março e abril: pagamento em 30 de junho
- Nascidos em maio e junho: pagamento em 1º de julho
- Nascidos em julho e agosto: pagamento em 2 de julho
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 3 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 6 de julho
Fique atento aos prazos
O recomendado é que o estudante acompanhe as datas com atenção e verifique os depósitos pelo aplicativo Caixa Tem.
Para conferir informações sobre o programa, situação dos pagamentos, frequência escolar e possíveis pendências, o estudante pode acessar a plataforma oficial de consulta do Pé-de-Meia. O acesso é feito por meio da conta gov.br, com login e senha vinculados ao CPF do beneficiário.
Perguntas frequentes
1. Quando começa o pagamento de R$ 400 do Pé-de-Meia?
O pagamento começa em 25 de maio e segue até 6 de julho, de forma escalonada conforme o mês de nascimento do estudante.
2. O valor do Pé-de-Meia aumentou para R$ 400?
Não houve mudança no valor do programa. Os R$ 400 correspondem à soma de duas parcelas de R$ 200.
Assista ao vídeo abaixo e saiba mais:
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