ENEM 2024: Inep divulga datas para solicitação de isenção da taxa de inscrição

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já divulgou o cronograma referente aos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. De acordo com o edital, os estudantes poderão solicitar o benefício que isenta o pagamento no período do dia 15 de abril ao dia 26 de abril.

A concessão da isenção da taxa de inscrição do Enem tem como objetivo possibilitar que estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam realizar o exame, mesmo que não tenham condição de arcar com o pagamento da taxa. Por isso, a solicitação de isenção é voltada para estudantes que possam comprovar ser membro de famílias de baixa renda, conforme os critérios estabelecidos em edital. Confira a seguir como solicitar o benefícios, quais são os pré-requisitos e mais detalhes!

ENEM 2024: isenção da taxa de inscrição 

De acordo com o edital divulgado pelo Inep, os pedidos de isenção da taxa de inscrição deverão ser feitos entre os dias 15 e 26 de abril. Como acontece tradicionalmente, a solicitação deverá ser feita de forma virtual, exclusivamente por meio do site do Enem, na Página do Participante. Dentro do período indicado, o estudante deverá fazer login usando as credenciais da Plataforma GOV.BR.

Ao acessar o sistema, o estudante deve ter em mãos os documentos necessários para a comprovação dos pré-requisitos necessários ao benefício. 

Tendo acessado o sistema, o estudante deverá preencher o Formulário de Solicitação de Isenção, informando todos os dados de forma precisa. Um dos documentos solicitados nesta etapa é a declaração de inscrição no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O estudante deverá anexar todos os documentos solicitados. Após preencher as informações e anexar a documentação, basta enviar a solicitação e acompanhar o status da solicitação.

Justificativa de Ausência

Os candidatos que se inscreveram no Enem 2023 após obter a isenção da taxa de inscrição, mas que não compareceram ao exame precisam justificar a ausência para ter direito a se inscrever no Enem 2024 de forma gratuita. O procedimento deve ser feito também entre 15 e 26 de abril, durante a solicitação de isenção.

Deve-se anexar documentação oficial que comprove o motivo da ausência, seguindo os critérios estabelecidos pelo Inep. Caso a justificativa não seja aceita, o candidato só poderá participar do Enem 2024 mediante o pagamento da taxa de inscrição.

Quem pode solicitar a isenção?

Ainda de acordo com o edital de isenção da taxa de inscrição, terão direito ao benefício os estudantes que puderem comprovar:

• Ter cursado todo o Ensino Médio em escolas da rede pública brasileira de ensino, tendo concluído a 3ª série em 2024.
• Terconcluído o Ensino Médio em escolas da rede privada com bolsa de estudo integral ou em escolas da rede pública.
• Ser membro de famílias de baixa renda inscritos no CadÚnico.

Resultado dos pedidos de isenção 

O Inep avaliará os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 e as justificativas de ausência de forma individual, divulgando o resultado por meio da Página do Participante. Segundo o cronograma, o resultado preliminar das solicitações será publicado no dia 13 de maio. Os interessados poderão interpor recursos até o dia 17 do mesmo mês. Após a análise dos recursos, o Inep deve liberar o resultado final dos pedidos no dia 25 de maio.

O que é o Enem?

O Enem é um exame realizado pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de avaliar a qualidade do Ensino Médio no país. Além disso, o exame é uma importante ferramenta de acesso ao ensino superior, pois é usado em programas promovidos pelo MEC para selecionar estudantes para ingressar em cursos de graduação em todo o páis, como o SiSU, o ProUni e o Fies.

Acesse o edital de isenção para mais informações.

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