Atenção, concurseiros! Foi aberto nesta segunda-feira, 1º de junho, o período de inscrições para o concurso público destinado ao provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Ao todo, são oferecidas 30 vagas imediatas, além da possibilidade de formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 35,8 mil. A seguir, confira os principais detalhes do concurso, incluindo requisitos, etapas da seleção, prazo de inscrição e orientações para participar.
Detalhes sobre o concurso
O concurso tem como objetivo preencher 30 vagas existentes no quadro da magistratura, além de atender a futuras demandas do Judiciário estadual, conforme a necessidade do órgão.
As oportunidades contemplam candidatos da ampla concorrência e também vagas reservadas a pessoas com deficiência, candidatos que se autodeclarem pretos ou pardos, indígenas e quilombolas, conforme previsto na legislação vigente.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o processo de seleção será composto por cinco etapas, incluindo a prova objetiva, prevista para setembro.
Distribuição das vagas
| Modalidade de vaga | Quantidade |
|---|---|
| Ampla Concorrência | 18 |
| Candidatos com deficiência | 2 |
| Candidatos negros (pretos e pardos) | 8 |
| Candidatos indígenas | 1 |
| Candidatos quilombolas | 1 |
| Total de vagas | 30 |
Requisitos para participar
Antes de efetuar sua inscrição, confira os requisitos exigidos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Decreto nº 70.391/1972;
- Ter menos de 65 anos na data da posse;
- Bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC;
- Exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos após a graduação;
- Estar em dia com o serviço militar (se do sexo masculino) e com as obrigações eleitorais;
- Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- Idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais;
- Equilíbrio psicoemocional demonstrado em exame psicotécnico;
- Sanidade física e mental comprovada em exame de saúde;
- Bons antecedentes morais e sociais em investigação promovida pelo TJPE.
Remuneração, benefícios e carga horária
| Cargo | Juiz Substituto |
|---|---|
| Salário inicial | R$ 35.877,28 |
| Carga horária | Prevista para dedicação exclusiva (em conformidade com o regime do cargo) |
| Benefícios | São previstos os direitos inerentes ao cargo, nos termos do estatuto da magistratura |
Como realizar sua inscrição
Imagem: Blog Pensar Cursos
As inscrições para o concurso do TJPE começaram nesta segunda-feira, 1º de junho, e seguem abertas até 10 de julho de 2026, pelo site da FGV. Para participar, é necessário pagar taxa de inscrição no valor de R$ 358,77.
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Os candidatos que se enquadrarem nos critérios previstos no edital poderão solicitar a isenção da taxa até o dia 3 de junho, mediante comprovação dos requisitos exigidos.
Processo de seleção
O concurso é composto pelas seguintes etapas:
- Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória) – 27 de setembro de 2026;
- Provas Escritas (discursiva e práticas de sentença cível e criminal) – 6 e 7 de dezembro de 2026;
- Inscrição definitiva (inclui sindicância e exames de saúde e psicotécnico);
- Prova Oral;
- Avaliação de Títulos.
Prova Objetiva
- 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos:
| Bloco | Disciplinas | Quantidade de questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente | 40 |
| Bloco II | Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral | 30 |
| Bloco III | Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos | 30 |
Provas Escritas e Práticas
| Etapa | Data | Horário |
|---|---|---|
| Prova Discursiva | 06/12/2026 | 8h às 12h |
| Prova Prática de Sentença Cível | 06/12/2026 | 15h às 20h |
| Prova Prática de Sentença Criminal | 07/12/2026 | 13h às 18h |
Validade do concurso
O concurso terá validade de 2 anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Resumo do edital
| Status | Inscrições abertas |
|---|---|
| Banca organizadora | FGV |
| Cargos | Juiz Substituto |
| Nível de escolaridade | Bacharel em Direito |
| Total de vagas | 30 + CR |
| Salário inicial | R$ 35.877,28 |
| Carga horária | Dedicação exclusiva |
| Período de inscrições | 01/06 a 10/07/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 358,77 |
| Data da prova objetiva | 27/09/2026 |
| Edital | Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco |
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No vídeo abaixo, confira dicas de preparação e aumente suas chances de aprovação:
