Um dos documentos de maior importância para quem busca resolver problemas de ordens variadas, mas sem a intervenção da justiça propriamente, é pela notificação extrajudicial.
Diferente da notificação judicial (essa sim, feita por um advogado, solicitando o comparecimento da outra parte a um júri ou fórum), a notificação extrajudicial tem o intuído de solicitar o comparecimento de alguém, para uma resolução de problemas de forma pacífica.
Em termos mais simples, é um documento que serve para solicitar a presença de uma pessoa, para se resolver um impasse, sem a necessidade de uma intervenção no júri.
A presença de um júri torna a resolução de conflitos mais custosa, e, talvez, menos vantajosa para um ou ambos os envolvidos, já que pode incorrer em medidas mais severas.
Então, como fazer a notificação extrajudicial? Confira no nosso artigo.
1. Procure um Cartório de Títulos e Documentos
Sem a validação do documento por meio do Cartório de Títulos e Documentos, a sua notificação extrajudicial não tem valor oficial. Ela vai equivaler a uma carta informal, e, se a situação precisar ser levada a júri, não há como provar que houve uma tentativa de contato prévio.
2. Coloque os dados dos envolvidos
Para fazer uma notificação extrajudicial, você deve identificar os envolvidos. Logo, é preciso que o documento tenha seu nome, endereço e CPF ou CNPJ.
Também é preciso ter os dados completos da pessoa a quem você quer notificar. Vale lembrarmos que, na maioria dos casos, a notificação serve para resolver contendas financeiras.
Então, é muito provável que você terá acesso ao nome completo e CPF ou CNPJ da outra pessoa. É necessário que esses dados também estejam no documento, para que a notificação tenha mais valor legal.
3. Apresentação do caso e dos envolvidos
No texto, antes de começar a falar sobre o caso, é preciso que você se apresente, e apresente a pessoa a quem você quer notificar, da melhor forma possível.
Por apresentação, vamos usar como exemplo uma notificação de cobrança de serviço elétrico. Você ira descrever sua profissão, falar sobre como é seu trabalho, falar sobre seu histórico de serviços, sobre o que compõe sua margem de custos e demais informações a esse respeito.
Já sobre a pessoa a quem você quer notificar, seguindo nosso exemplo, é importante descrever o contato que essa pessoa teve com você, o serviço solicitado, a descrição do local onde foi feito o serviço, dificuldades encontradas, custos iniciais e custos finais e demais informações.
A apresentação do caso serve para você explicar sobre quem é você, qual sua relação com a pessoa notificada e os detalhes da relação entre ambos.
4. Apresentação da notificação
Agora, é necessário você apresentar os detalhes que envolvem a notificação. Os motivos que levaram você a precisar fazer a notificação, o histórico de cobranças, as eventuais respostas emitidas pela outra parte, e propostas de solução da contenda.
Após essa redação, o oficial do cartório irá levar a notificação extrajudicial, e você poderá solucionar seu problema.
