Um dos maiores problemas administrativos e econômicos que países podem ter são Crimes Fiscais. Genericamente as pessoas os reduzem a Esquemas Pirâmides e inadimplência, mas crimes de ordem econômica são muito diversificados.
Esse tipo de contravenção pode envolver fraudes, evasão de impostos, lavagem de dinheiro, corrupção, entre outras práticas. Já em relação a contraventores, eles podem ser tanto pessoas, quanto organizações.
Vale dizer que os esquemas são quase sempre sofisticados e até difíceis de se investigar. Isso porque esses crimes acontecem de diversas formas.
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E, embora eles existam desde o século 19, pelo menos, foi após a II Guerra com avanços tecnológicos, que eles se multiplicaram.
Porém, como se investiga um crime fiscal? Quais são os métodos para combater essas práticas? Veja em nosso artigo, em saiba como atuar contra fraudes financeiras!
1. Os problemas decorrentes de fraudes
Fraudes financeiras são entendidas, por algumas pessoas, como uma “reparação” tomada contra bancos e mercados. Entretanto, essa é uma visão equivocada.
Os prejuízos de uma fraude para a União e os estados são imensos. A evasão fiscal e corrupção diminuem a arrecadação de impostos que poderiam financiar serviços públicos.
Crimes financeiros também trazem prejuízos a Economias nacionais e Bolsas de Valores, uma vez que as verbas desviadas são evadidas para paraísos fiscais, de onde dificilmente são recuperadas.
Os setores empresariais, por sua vez, estagnam, e eventualmente sofrem impactos que levam a decrescimento e demissões.
2. Investigando Informações e Analisando Dados
Quando há uma suspeita de crime fiscal, seja por falta de documentação, inconsistência de dados ou denúncias de vítimas, a primeira coisa a se fazer é coletar informações relevantes e fazer auditoria de dados.
Promotres e investigadores vão solicitar a revisão de documentos contábeis, quebra de sigilo bancário, registros de impostos e afins.
A alta tecnologia tem um papel importante, nesse caso. Técnicas como data mining, e acesso a sistemas são usadas para identificar valores e ações incongruentes.
3. Mapeando fluxos financeiros
O próximo passo envolve o rastreamento de fluxos de dinheiro, a identificação de bens adquiridos pelos suspeitos e a análise de redes de relacionamentos.
Transações para bancos internacionais e viagens frequentes podem ser usadas como indícios.
4. Monitorando dados
O monitoramento de dados é essencial, durante as investigações. Esse processo pode incluir a vigilância eletrônica, interceptação de celulares e e-mails (nesse caso, com autorização judicial), e cooperação com policiais internacionais.
5. Entrevistas e Depoimentos
A intimação e depoimentos de testemunhas e suspeitos são fundamentais. Os investigadores procuram funcionários, executivos, contadores e demais envolvidos, a fim de se obter informações detalhadas, seja sobre processos e registro fiscal, seja sobre administração financeira dos acusados.
6. Colaboração Interinstitucional e Internacional
Crimes fiscais frequentemente ultrapassam fronteiras. Muitos criminosos mascaram contas advindas da ilegalidade com empresas off-shore. A criação de contas em paraísos fiscais facilita a lavagem de dinheiro.
Logo, a cooperação internacional com órgãos investigativos de outros países é especialmente importante, inclusive, para evitar que o réu saía do país ou, se fora, seja interceptado e preso.
