No mês de março deste ano, o Governo Federal anunciou uma iniciativa inovadora que poderá fortalecer ainda mais o Bolsa Família em 2024.
Denominada “Cashback do Povo”, essa proposta visa restituir uma porção dos impostos desembolsados pelos cidadãos brasileiros, incentivando o consumo e impulsionando a atividade econômica.
O “Cashback do Povo” surge como uma estratégia para atenuar a carga tributária sobre os brasileiros, fomentando a criação de empregos e estimulando o crescimento econômico.
O funcionamento é direto: ao efetuar compras, o consumidor receberá de volta uma parte do montante pago em impostos, depositada em uma conta digital.
Para participar do programa, as empresas envolvidas devem implementar um sistema de controle fiscal capaz de identificar e calcular os tributos pagos pelos consumidores em suas aquisições.
Essa medida busca não apenas proporcionar benefícios diretos aos cidadãos, mas também criar um ciclo positivo para a economia nacional.
O que é o “Cashback do Povo”?
Essa iniciativa tem como propósito reduzir a carga tributária sobre o consumo, promovendo uma maior equidade e eficiência no sistema tributário brasileiro.
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Em meio às mudanças propostas pela Reforma Tributária, a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma taxa de 27% levanta preocupações sobre possíveis impactos adversos, especialmente para a classe mais desfavorecida.
As sugestões incluem a unificação de impostos de esferas federal, estadual e municipal, a diminuição das alíquotas e a implementação de mecanismos antissonegação.
O governo enfatiza a importância dessa reforma como impulsionadora do crescimento econômico e redutora das disparidades sociais. A expectativa é que o “Cashback do Povo” beneficie significativamente milhões de consumidores em todo o país.
Como vai funcionar o Cashback do Povo?
O funcionamento do programa é delineado da seguinte maneira: para participar, os consumidores deverão realizar um cadastro em uma plataforma online (ainda a ser divulgada), detalhando suas compras junto às empresas participantes.
O valor do cashback será automaticamente calculado com base nos impostos desembolsados, sendo creditado em uma conta digital para futuras transações ou transferido para uma conta bancária.
Além dos benefícios diretos aos consumidores, as empresas envolvidas também colherão vantagens ao atrair mais clientes e incrementar as vendas. O governo destaca que o programa busca aproximar o cidadão do sistema tributário, tornando-o mais transparente e eficiente.
Cashback no Bolsa Família
Incorporado às propostas da Reforma Tributária, o cashback será destinado às famílias de baixa renda por intermédio do cartão do Bolsa Família, conforme anunciado pelo ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Os pormenores relacionados a esse benefício serão estabelecidos por meio de lei complementar no próximo ano, seguindo a aprovação da PEC.
O método adotado empregará o Cadastro Único para identificar os beneficiários do cashback. Ao efetuar compras e fornecer o CPF, o consumidor de baixa renda receberá o reembolso do imposto pago.
O cashback já está em vigor em alguns estados como um projeto-piloto, como é o caso do Rio Grande do Sul, onde parte do ICMS cobrado é devolvida a famílias com renda entre 1 e 3 salários mínimos mensais.
A Reforma Tributária também propõe a criação de uma cesta básica isenta de impostos, aliviando a carga tributária sobre um conjunto de alimentos essenciais.
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Quem é elegível para receber o benefício?
O Vale Gás é destinado a famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único, um instrumento fundamental para acessar diversos benefícios sociais do governo.
Para ser beneficiária, a renda familiar mensal deve ser de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 660,00 em 2023.
Famílias que já recebem benefícios de outros programas sociais ou assistenciais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também podem ter direito a esse auxílio.
Na última distribuição, o benefício alcançou 5,63 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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Calendário do Bolsa Família de dezembro
Abaixo, estão listadas todas as datas de pagamento do bolsa família no próximo mês, alinhadas com as datas de repasse. Vale destacar que a sequência segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):
- Dia 11: NIS final 1
- Dia 12: NIS final 2
- Dia 13: NIS final 3
- Dia 14: NIS final 4
- Dia 15: NIS final 5
- Dia 18: NIS final 6
- Dia 19: NIS final 7
- Dia 20: NIS final 8
- Dia 21: NIS final 9
- Dia 22: NIS final 10
As parcelas mensais permanecem disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. O acesso ao benefício pode ser realizado utilizando os mesmos cartões e senhas utilizados no Bolsa Família.
Ele está disponível para saque em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. Além disso, o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
