Uma oportunidade na área jurídica chegou — e as inscrições já têm data marcada. Você sabe qual é?
A Câmara Municipal de Capetinga, cidade do interior de Minas Gerais, publicou edital de concurso público com 1 vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Procurador Jurídico. A remuneração inicial é de R$ 5.500,00 para uma jornada de 30 horas semanais.
Para quem atua na área do Direito e quer ingressar no serviço público, esse tipo de oportunidade merece atenção redobrada. Vagas para Procurador em câmaras municipais são menos frequentes do que em prefeituras e órgãos estaduais, o que torna a concorrência mais específica e o perfil do candidato mais bem definido.
Ficou interessado? Então leia com atenção cada detalhe deste edital e saiba como participar!
Visão geral do certame
O concurso é organizado pela AB Concursos e voltado exclusivamente para profissionais formados em Direito com registro ativo na OAB. A seleção é composta por três etapas bem definidas — o que exige do candidato tanto domínio teórico quanto capacidade de argumentação escrita, além de um histórico acadêmico sólido para a fase de títulos.
Por se tratar de uma vaga técnica e específica dentro do Poder Legislativo municipal, o Procurador Jurídico atua diretamente no assessoramento legal da Câmara, elaboração de pareceres, análise de contratos e representação judicial do órgão quando necessário.
Quais são os requisitos para participar?
Para concorrer à vaga, o candidato precisa atender aos seguintes critérios:
- Possuir graduação em Direito por instituição reconhecida pelo MEC;
- Ter inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil — OAB;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável;
- Não estar incompatibilizado para o exercício de cargo público.
Vale destacar que a exigência de inscrição ativa na OAB é um critério eliminatório. Candidatos com inscrição suspensa ou cancelada não poderão participar do certame, independentemente de terem concluído o curso de graduação.
Como será o processo seletivo?
O certame é composto por três etapas: prova objetiva, prova dissertativa e avaliação de títulos. Todas têm caráter eliminatório e classificatório, ou seja, o candidato precisa ser aprovado em cada uma para avançar no processo.
Veja o resumo de cada fase:
| Etapa | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Prova Objetiva | 40 questões de múltipla escolha com quatro alternativas, duração de 3 horas | 02/08/2026 |
| Prova Dissertativa | Uma questão dissertativa com mínimo de 5 e máximo de 15 linhas | 02/08/2026 |
| Avaliação de Títulos | Certificados de pós-graduação em especialização na área, com carga horária mínima de 360 horas, acompanhados do histórico escolar | Durante o período de inscrição, via upload no site da AB Concursos |
A prova objetiva exigirá atenção especial aos conteúdos de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual — áreas que costumam ser centrais em seleções para cargos jurídicos em câmaras municipais. Já a prova dissertativa avaliará a capacidade de argumentação e clareza na exposição de ideias, com limite de linhas que exige objetividade e precisão técnica.
Para a avaliação de títulos, o candidato que possuir pós-graduação em especialização na área jurídica sai em vantagem — por isso vale reunir toda a documentação comprobatória com antecedência.
Como se inscrever no concurso?
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site da banca organizadora AB Concursos, durante o período de 1º de junho a 2 de julho de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 113,50, com pagamento realizado via boleto bancário gerado no momento da inscrição.
Candidatos que se enquadrem nos critérios legais podem solicitar a isenção da taxa entre os dias 1º e 3 de junho de 2026.
Atenção: somente o pagamento do boleto dentro do prazo confirma a inscrição. Após 48 horas do pagamento, é recomendável acessar o site da banca e verificar se o status aparece como “inscrição confirmada” — evitando assim qualquer surpresa próximo à data das provas.
Resumo do edital
| Item | Informação |
|---|---|
| Município | Capetinga — MG |
| Edital | Concurso da Câmara Municipal de Capetinga |
| Cargo | Procurador Jurídico |
| Escolaridade exigida | Nível superior em Direito + OAB ativa |
| Total de vagas | 1 imediata + cadastro de reserva |
| Salário inicial | R$ 5.500,00 |
| Jornada de trabalho | 30 horas semanais |
| Período de inscrições | 01/06 a 02/07/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 113,50 |
| Data da prova | 02/08/2026 |
| Banca organizadora | AB Concursos |
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Agora que você já conhece todos os detalhes do edital, é hora de se preparar com estratégia. Assista ao vídeo abaixo e saiba como maximizar seu desempenho nos estudos:
