A CAIXA anunciou a liberação do saque-calamidade em diversas regiões, proporcionando uma importante medida para aqueles que enfrentam desafios econômicos devido a situações adversas.
Este benefício visa auxiliar especificamente aqueles que se encontram em circunstâncias de calamidade, oferecendo uma oportunidade de acesso a recursos financeiros necessários.
Neste artigo, exploraremos os critérios e condições que determinam quem pode realizar o saque-calamidade, fornecendo informações essenciais para aqueles que podem se beneficiar dessa iniciativa da CAIXA.
O que é o saque-calamidade?
O saque-calamidade é uma medida excepcional que permite o resgate de recursos financeiros por parte dos trabalhadores em situações de calamidade pública.
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Essa modalidade de saque foi implementada para fornecer auxílio a indivíduos que enfrentam dificuldades econômicas devido a eventos adversos, como desastres naturais, pandemias ou outras situações de emergência.
A liberação do saque-calamidade é geralmente realizada por instituições financeiras, como a CAIXA, em parceria com órgãos governamentais, visando oferecer suporte financeiro imediato às pessoas afetadas.
Os critérios para elegibilidade e os procedimentos para realizar esse saque variam de acordo com as circunstâncias específicas de cada situação de calamidade e são definidos pelas autoridades competentes.
Em resumo, o saque-calamidade é uma iniciativa que visa ajudar aqueles que enfrentam dificuldades econômicas devido a eventos extraordinários, permitindo-lhes o acesso a recursos financeiros necessários durante períodos de crise.
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Quem pode solicitar e quais são as regiões beneficiadas?
Os trabalhadores com vínculo empregatício que residem em áreas afetadas por desastres naturais têm o direito de solicitar o saque calamidade do FGTS.
Como resposta aos impactos das intensas chuvas registradas nos últimos meses em diversas regiões do país, o Governo Federal anunciou a liberação do saque para proporcionar assistência financeira àqueles diretamente afetados.
Por meio da Portaria Nº 1.246, publicada recentemente, foram incluídos 18 municípios que passam a integrar a lista de localidades em que os trabalhadores podem solicitar o saque calamidade.
Esses municípios abrangem diversos estados, como Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O valor máximo do saque é limitado a R$ 6.220,00 por evento classificado como desastre natural. Caso o saque não seja efetuado dentro do prazo estipulado, os valores voltarão a ficar bloqueados no FGTS.
A solicitação do saque calamidade deve ser realizada em até 90 dias a partir da data de publicação da portaria, e é importante observar que o trabalhador não pode ter realizado outro saque dessa modalidade nos últimos 12 meses.
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Municípios inclusos do saque calamidade
- BA – Caraíbas;
- CE – Itapipoca;
- CE – Madalena;
- MA – Monção;
- MA – Viana;
- PA – Itupiranga;
- PE – Flores;
- PE – Iguaraci;
- PE – Ouricuri;
- RO – Campo Novo de Rondônia;
- RS – Camaquã;
- RS – Nova Hartz;
- RS – Poço das Antas;
- RS – Santa Bárbara do Sul;
- RS – Santo Antônio do Planalto;
- SC – Morro Grande;
- SP – Itaporanga;
- SP – Pacaembu;
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Como solicitar o saque-calamidade?
Para solicitar o saque calamidade do FGTS, é necessário seguir um conjunto de passos simples e eficientes. Confira o processo detalhado:
- Baixe e acesse o aplicativo FGTS, inserindo seus dados pessoais;
- Na página inicial do aplicativo, selecione a opção “Meus Saques”;
- Escolha a categoria “Outras situações de saque – Calamidade pública”;
- Selecione a cidade que se encontra em estado de calamidade e forneça os dados requeridos;
- Envie os documentos solicitados para comprovação;
- Indique uma conta bancária em seu nome para receber o valor e conclua a solicitação.
Aguarde o prazo de até 5 dias úteis para a análise e aprovação do saque. Se aprovado, o valor será creditado na conta bancária indicada.
Documentos necessários para a solicitação do saque calamidade do FGTS:
- Carteira de Identidade (RG), CNH ou Passaporte;
- Comprovante de residência em nome do solicitante, como conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
- Se o comprovante de residência estiver em nome do cônjuge, será necessário apresentar Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável.
É importante destacar que os documentos devem estar atualizados e bem conservados para serem aceitos. A Caixa Econômica poderá solicitar documentos adicionais em situações específicas.
Outras opções de saque do FGTS
Se você está enfrentando uma situação financeira emergencial que não se encaixa no saque calamidade, saiba que existem outras opções para sacar seu FGTS.
Uma dessas alternativas é a modalidade saque-aniversário, que é uma escolha voluntária e permite a liberação de parte do valor do Fundo anualmente, no mês de aniversário do titular.
Ao optar por essa modalidade, você também ganha acesso a uma oportunidade de empréstimo que utiliza o FGTS como garantia, conhecida como Antecipação do Saque-Aniversário.
Essa antecipação representa uma alternativa eficaz para acessar os recursos financeiros de suas contas ativas ou inativas do FGTS, proporcionando uma solução mais ágil para superar desafios financeiros.
