O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de divulgar um dos editais mais aguardados do ano. Com 500 vagas para o cargo de Perito Médico Federal e remuneração inicial de R$ 14.166,99, este concurso promete atrair milhares de candidatos em busca de estabilidade e excelentes condições de trabalho no serviço público federal.
O certame, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), oferece uma oportunidade única para profissionais. Com inscrições previstas para o período de 23 de dezembro a 9 de janeiro, os interessados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital. Veja todos os detalhes a seguir!
Detalhes das vagas e remuneração
O concurso INSS disponibiliza um total de 500 vagas, sendo 250 para provimento imediato e outras 250 para formação de cadastro de reserva. A distribuição das oportunidades abrange todas as 27 unidades federativas do Brasil, garantindo uma ampla cobertura territorial e possibilitando que candidatos de diferentes regiões participem do processo seletivo.
A remuneração inicial de R$ 14.166,99 para uma jornada de 40 horas semanais é um dos grandes atrativos deste certame. É importante destacar que o candidato aprovado no concurso do MPS, na carreira de perito, também terá direito ao auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000, o que aumenta a remuneração inicial.
Distribuição das vagas por região
Para atender às necessidades específicas de cada localidade, as vagas foram distribuídas estrategicamente entre os estados brasileiros. A tabela a seguir apresenta um panorama dessa distribuição:
| Região | Vagas Imediatas | Cadastro Reserva |
|---|---|---|
| Norte | 40 | 40 |
| Nordeste | 65 | 65 |
| Centro-Oeste | 45 | 45 |
| Sudeste | 70 | 70 |
| Sul | 30 | 30 |
É importante ressaltar que, dentro de cada região, há uma subdivisão por estado, considerando critérios como densidade populacional e demanda por serviços previdenciários.
Requisitos e atribuições do cargo
Para concorrer a uma das vagas de Perito Médico Federal, os candidatos devem atender a alguns requisitos fundamentais:
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- Possuir diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
- Ter registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina (CRM).
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino).
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
As atribuições do cargo de Perito Médico Federal são diversas e de grande responsabilidade. Entre as principais funções, destacam-se:
- Realização de exames médico-periciais relacionados à concessão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
- Emissão de pareceres conclusivos quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.
- Caracterização de invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais.
- Execução de atividades médico-periciais relacionadas à aplicação da Lei nº 8.112/90.
- Participação em juntas médicas e assessoramento técnico-jurídico aos órgãos do INSS.
Etapas do concurso INSS
O processo de seleção para o cargo de Perito Médico Federal do INSS será composto por duas etapas principais:
1. Prova Objetiva
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em todas as capitais brasileiras no dia 16 de fevereiro de 2025. Esta etapa será dividida em duas partes:
- Conhecimentos Gerais (P1): 40 questões
- Conhecimentos Específicos (P2): 80 questões
As provas objetivas estão programadas para o dia 16 de fevereiro de 2025, no período da tarde, e serão realizadas nas capitais dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Os candidatos terão um total de 4 horas para responder às 120 questões no formato de certo ou errado. A pontuação máxima será de 120 pontos, sendo necessário atingir pontuações mínimas em cada parte da prova para não ser eliminado.
No total, serão aplicadas 120 questões, divididas entre 50 de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos, organizadas da seguinte forma:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Legislação Constitucional;
- Noções de Legislação Administrativa; e
- Noções de Informática.
Conhecimentos Específicos
- Medicina Geral;
- Medicina do Trabalho;
- Direito do Trabalho;
- Noções de Legislação Previdenciária;
- Legislação sobre o SUS; e
- Legislação de Assistência Social.
Critérios de Eliminação
Será eliminado do concurso o candidato que se enquadrar em qualquer um dos seguintes critérios:
- Obter pontuação inferior a 10 pontos em Conhecimentos Gerais;
- Obter pontuação inferior a 21 pontos em Conhecimentos Específicos; ou
- Obter menos de 36 pontos no total das provas objetivas.
Classificação e Resultados
Os candidatos que não forem eliminados serão classificados com base na localidade da vaga escolhida, organizados em ordem decrescente de pontuação final nas provas objetivas. A lista final será divulgada por ordem alfabética no edital que oficializa os resultados.
2. Avaliação de Títulos
A segunda etapa do concurso consiste na avaliação de títulos, de caráter classificatório. Nesta fase, os candidatos poderão apresentar certificados e diplomas que comprovem sua formação acadêmica e experiência profissional. A pontuação obtida nesta etapa será somada à nota da prova objetiva para determinar a classificação final.
Inscrições do concurso INSS
As inscrições para o concurso INSS 2024 estarão abertas às 10h do dia 23 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025. Os interessados deverão acessar o site oficial do Cebraspe para realizar sua inscrição, seguindo os seguintes passos:
- Preencher o formulário de inscrição online.
- Escolher a localidade onde deseja concorrer à vaga.
- Gerar o boleto da taxa de inscrição no valor de R$ 120,00.
- Efetuar o pagamento até o dia 10 de janeiro de 2025.
É importante ressaltar que o candidato deve verificar cuidadosamente todas as informações antes de finalizar a inscrição, pois erros podem resultar em eliminação do certame.
Isenção da Taxa de Inscrição
O edital prevê a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem nas seguintes situações:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Os pedidos de isenção deverão ser realizados no período de 23 a 26 de dezembro de 2024, mediante apresentação da documentação comprobatória exigida no edital.
