Enfrentar uma doença ou condição de saúde desafiadora pode ser especialmente difícil para pessoas desempregadas. Esses indivíduos podem questionar se têm direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo sem estarem trabalhando formalmente.
Se você está passando por essa situação, continue lendo para entender se é possível ter acesso a esses auxílios e em quais circunstâncias eles se aplicam a cada tipo de segurado.
Você sabia que mesmo estando desempregado, é possível ter direito aos pagamentos do INSS? Descubra em quais casos isso é aplicável e aproveite!
Como funciona o auxílio-doença do INSS?
Antes de saber se é possível receber o auxílio-doença estando desempregado, é importante compreender como esse benefício opera. Resumidamente, o auxílio-doença é concedido a trabalhadores que, por motivos de saúde, temporariamente não conseguem exercer suas funções.
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Isso significa que o trabalhador precisa se ausentar temporariamente do trabalho, geralmente por mais de 15 dias, até se recuperar e retornar às suas atividades normais. É um benefício temporário fornecido pela Previdência Social, diferente da aposentadoria por invalidez, que é um pagamento vitalício.
Essa assistência financeira tem o objetivo de garantir que o trabalhador tenha uma renda suficiente para se sustentar e atender às necessidades da família durante o período em que estiver incapacitado por uma doença. É uma forma de garantir direitos básicos e evitar que a família enfrente dificuldades financeiras, como despesas médicas e outras despesas essenciais.
Para ter acesso ao auxílio-doença do INSS, é crucial que o trabalhador cumpra três requisitos fundamentais:
1. Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho;
2. Possuir qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período determinado;
3. Cumprir a carência estabelecida pela autarquia, que corresponde ao tempo mínimo de contribuição para receber qualquer benefício do INSS e pode variar de acordo com a modalidade de benefício.
Se uma pessoa atende a esses critérios, ela pode ter direito ao auxílio-doença.
É possível receber o auxílio-doença estando desempregado?
No caso de uma pessoa desempregada, é viável receber o auxílio-doença se ela estiver dentro do período de graça do INSS. Este período é crucial, pois enquanto não está empregada, a pessoa não consegue contribuir mensalmente para o instituto.
Para verificar se está dentro do período de graça, basta contar os meses a partir da data da demissão do último emprego. Se passarem mais de doze meses, é possível que a pessoa não esteja mais dentro desse período, o que pode indicar a impossibilidade de receber o auxílio-doença.
Por outro lado, se a pessoa contribuiu por pelo menos três meses e está desempregada há dois, por exemplo, ainda pode ter chances de acessar o benefício. No entanto, como cada caso é único, é recomendável entrar em contato com o INSS para obter informações mais precisas e detalhadas sobre a situação específica.
É possível realizar o requerimento no INSS pela internet, onde o sistema online permite a abertura de diversos pedidos para os benefícios da Previdência Social vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em certos casos, é necessário que o segurado passe por uma perícia médica presencial para que o benefício seja aprovado.
Com o intuito de tornar mais acessível para os cidadãos e reduzir as filas, a Previdência Social implementou o requerimento virtual do INSS, permitindo solicitar benefícios e, em alguns casos, acessar a decisão da autarquia. Entretanto, para alguns benefícios, o sistema pode exigir o envio de documentos para a perícia documental.
O processo para iniciar um novo requerimento por meio do sistema da Previdência Social é o seguinte:
Acesse o aplicativo do Meu INSS;
Faça login usando sua conta Gov.br;
Ao entrar na conta, clique na opção “Novo Pedido” e escolha o serviço desejado.
Ademais, o requerimento virtual do INSS é útil para diversas finalidades, tais como:
- Agendamento de retirada de extratos;
- Aposentadoria e CTC Pecúlio;
- Atualização de cadastro e atividade;
- Manutenção do benefício e outros serviços;
- Benefícios assistenciais;
- Acordos internacionais de benefícios e serviços;
- Serviços relacionados a ações civis públicas;
- Cumprimento de exigências;
- Pensões, auxílio-reclusão e maternidade;
- Processos e documentos;
- Recursos e revisões.
