O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta segunda-feira, dia 13 de maio, o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição referente ao Enem 2024. De acordo com o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano, o resultado das justificativas de ausência referentes à edição de 2023 também será liberado.
Desse modo, tanto os estudantes que solicitaram o benefício da gratuidade na inscrição quanto os que justificaram a ausência no ano passado poderão conferir os resultados a partir da Página do Participante, no site do Enem.
Como esse resultado liberado nesta segunda-feira (13) é preliminar, os participantes interessados poderão interpor recursos tanto referente ao pedido de isenção quanto à justificativa de ausência. Segundo o cronograma do Enem 2024, os recursos serão recebidos pelo Inep até as 23h59 do dia 17 de maio, próxima sexta-feira. O procedimento deverá ser feito na Página do Participante, na qual os usuários podem fazer login com as credenciais do GOV.BR.
O Inep irá analisar cada caso de forma individual. Após a análise dos recursos, o Inep deve liberar o resultado final dos pedidos de isenção da taxa e da justificativa de ausência no dia 25 de maio.
Enem 2024: Isenção da taxa de inscrição
O objetivo do proesso de isenção da taxa de inscrição do Enem é garantir que estudantes em dificuldades financeiras tenham a oportunidade de fazer o exame, mesmo sem recursos para pagar a taxa. Por isso, a isenção é direcionada a estudantes que possam demonstrar pertencer a famílias de baixa renda, de acordo com os critérios definidos no edital. De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Inep, Têm direito a fazer o Enem de graça os seguintes grupos de estudantes:
- Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola pública;
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Justificativa de ausência
O processo de justificativa de ausência, por outro lado, é necessário apenas para os estudantes que se inscreveram gratuitamente na última edição do exame, mas que não compareceram aos dois dias de Enem em 2023. Caso esses estudantes desejem se inscrever no Enem 2024 de forma gratuita, precisam necessariamente justificar a ausência na edição anterior, de acordo com os contextos indicados no edital.
Entre os documentos aceitos pelo Inep para justificar a ausência estão:
documentos que justificam a ausência no Enem 2023 estão:
- Boletim de ocorrência por assalto ou furto
- Acidente de trânsito
- Morte na família
- Maternidade ou paternidade
- Acompanhamento de familiar em algum evento ocorrido na data da prova
- Privação de liberdade
- Problemas de saúde
- Deslocamento a trabalho
- Intercâmbio acadêmico ou atividade curricular
Os participantes cujas justificativas não forem aceitas pelo Inep, mesmo após a interposição de recursos, deverão pagar a taxa de inscrição para participar do Enem 2024.
ENEM 2024
As datas das provas do Enem 2024 e o edital de abertura das inscrições ainda não foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Desse modo, os interessados em participar do exame devem acompanhar as publicações do Inep.
O Enem é um dos principais exames nacioanais promovidos pelo Governo Federal e é, atualmente, uma das principais portas de acesso ao ensino superior no país, pois o desempenho dos participantes é usado em prograamas como o SiSU, o ProUni e o Fies.
