O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), divulgou o calendário para os primeiros pagamentos do programa apelidado de Pé-de-Meia. O programa foi lançado pelo Governo Federal no final de 2023 com o objetivo de reduzir a evasão escolar no ensino médio e consiste em criar uma espécie de poupança para os estudantes matriculados do 1º ao 3º ano.
Em síntese, o programa Pé de Meia consiste em um suporte financeiro voltado para a educação, operando como uma forma de poupança, com o objetivo de estimular a continuidade e a conclusão dos estudos de alunos matriculados no ensino médio público. Não é necessário que os estudantes realizem um cadastro para usufruir desse benefício.
Pé-de-Meia: 1º pagamento
De acordo com o calendário divulgado pelo governo, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março. O pagamento será realizado aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público.
Além disso, para que os estudantes sejam contemplados, é necessário que as suas informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino no período 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). As secretarias de Educação de todo o país tiveram até o dia 25 de fevereiro para aderir ao Programa Pé-de-Meia.
Ainda segundo o cronograma divulgado pelo MEC, o depósito da parcela única, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao primeiro incentivo financeiro-educacional do programa, ocorrerá de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Esses depósitos serão realizados em contas digitais, abertas automaticamente em seus nomes pela Caixa Econômica Federal.
No caso de estudantes menores de idade contemplados, a fim de sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal conceda autorização para a movimentação da conta. Essa autorização pode ser realizada em uma agência bancária da Caixa Econômica ou até mesmo de forma virtual, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Por outro lado, se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada para utilização do valor recebido.
Desse modo, o cronograma estabelecido para os pagamentos é o seguinte:
As datas de pagamento são organizadas conforme o mês de nascimento dos jovens:
- 26 de março: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de março: Nascidos em março e abril
- 28 de março: Nascidos em maio e junho
- 1º de abril: Nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: Nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: Nascidos em novembro e dezembro
Público-alvo do programa
São considerados como público-alvo do programa estudantes do matriculados no ensino médio regular que têm entre 14 e 24 anos de idade, que estão matriculados em escola da rede pública de ensino, integram uma família que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que residam em uma casa em que a renda familiar per capita mensal seja igual ou menor que R$218.
Os jovens que estão matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos) também têm direito ao benefícios do programa Pé-de-Meia, desde que tenham entre 19 e 24 anos de idade e que façam parte de uma família que esteja inscrita no CadÚnico.
Como funcionará o Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia distribuirá auxílio financeiro em três etapas: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência e Incentivo-Desempenho. O Incentivo-Matrícula, de R$ 600,00, será pago até março de 2024. O Incentivo-Frequência, de R$ 50,00 mensais, terá seis parcelas a partir de junho deste ano. Já o Incentivo-Desempenho, de R$ 100,00 mensais, será pago até dezembro de 2024, exigindo desempenho superior a 7 pontos nas disciplinas.
Cumprindo todos os requisitos ao longo dos anos, o aluno receberá um total de R$ 9,2 mil ao longo de três anos, sem impactar na declaração de renda familiar ou em outros benefícios.
Com informações da Agência GOV.
