Em resposta à reação negativa gerada pelo plano de universalização do transporte aéreo anunciado em 18 de dezembro, que previa voos domésticos adquiridos de última hora por valores entre R$ 699 e R$ 799, o Ministério dos Portos e Aeroportos reafirmou o compromisso do governo federal em lançar o programa Voa Brasil, que visa disponibilizar passagens aéreas a R$ 200 para grupos específicos da sociedade.
O ministro Sílvio Costa Filho confirmou que o Programa Voa Brasil, prometido desde o início do ano, será lançado na segunda metade de janeiro de 2024, apesar de não ter sido implementado durante o mandato de seu antecessor, Márcio França, e ainda não ter se concretizado após um ano de governo.
O ministro esclareceu que o programa será destinado a um grupo limitado da população, diferentemente do plano divulgado em parceria com as companhias aéreas nesta segunda-feira (18). Ele afirmou: “Não se trata de oferecer passagens a R$ 200 para todos, como foi mal interpretado por alguns setores da sociedade. Será para públicos específicos, com o objetivo de promover essa cultura no Brasil”.
Costa Filho ressaltou o esforço do governo para tornar as viagens aéreas mais acessíveis no país, mencionando o plano apresentado ao lado dos presidentes das companhias Azul, Gol e Latam. Entre as medidas anunciadas, destaca-se a fixação de preços máximos de R$ 699 a R$ 799 para voos adquiridos com antecedência de 10 a 14 dias.
No entanto, os valores divulgados são mais elevados do que a média histórica registrada em setembro, que foi de R$ 747,66, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Programa Voa Brasil somente em 2024
O ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (18) que o programa “Voa Brasil” será adiado para o ano de 2024.
Inicialmente prometida para este ano, a proposta buscava oferecer passagens aéreas por R$ 200 a determinados segmentos da sociedade brasileira. O projeto foi apresentado em março pelo ex-ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB-SP), e já teve seu lançamento adiado em algumas ocasiões.
Costa Filho explicou: “A intenção é que o Voa Brasil seja anunciado na segunda quinzena de janeiro e tenha validade a partir de janeiro de 2024, após sua apresentação. Estamos finalizando os detalhes desse programa em conjunto com o governo, discutindo com as companhias aéreas e delineando quais grupos específicos farão parte desse programa inicialmente. Entretanto, nossa perspectiva é que o Voa Brasil se inicie no ano de 2024.”
O anúncio ocorreu logo após uma entrevista coletiva focada na primeira fase do chamado plano de universalização do transporte aéreo. O governo alega que se trata de um conjunto de iniciativas para tentar reduzir os custos das passagens aéreas.
Durante a entrevista desta segunda-feira (18), representantes das três principais companhias aéreas, responsáveis por 98% do mercado no Brasil, estiveram presentes e fizeram promessas para o ano de 2024. Entre elas, está a oferta de trechos de viagem por até R$ 799 e a ampliação do número de assentos disponíveis nos voos.
Contudo, as empresas não apresentaram dados atuais para fins de comparação e avaliação das medidas prometidas.
Costa Filho explicou que atualmente o ministério está em diálogo institucional com o governo e as companhias aéreas. Ele mencionou que, uma vez que o governo não pode interferir diretamente nas operações das empresas, estão tentando “sensibilizar” as companhias sobre essas questões.
