Os trabalhadores do país aguardam ansiosamente a chegada de 2024 para iniciar o recebimento do pagamento do PIS/Pasep. A expectativa é grande entre os profissionais, que, até recentemente, estavam habituados a receber o abono salarial no ano seguinte ao trabalhado.
No entanto, nos últimos anos, houve um atraso no calendário de pagamento do PIS/Pasep, e agora os trabalhadores precisam esperar dois anos para receber o abono.
Vale ressaltar que esse benefício, considerado o 14º salário, proporciona uma grana extra significativa a muitos profissionais, sendo aguardado com grande interesse.
Como é de conhecimento geral, o Governo Federal realiza anualmente o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a milhões de trabalhadores do país.
No entanto, nos últimos anos, os repasses enfrentaram consideráveis atrasos, impactando os brasileiros de forma contínua.
O atraso nos pagamentos do PIS/Pasep foi desencadeado pela pandemia, que alterou o cronograma tradicional. Anteriormente, o pagamento do abono salarial ocorria no ano seguinte ao ano trabalhado. No entanto, com a chegada da pandemia da covid-19, o governo federal ajustou o calendário de pagamento do abono salarial.
Em resumo, o montante que seria destinado ao pagamento do PIS/Pasep em 2021 foi redirecionado para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Dessa forma, o pagamento referente a 2020, que originalmente deveria ocorrer em 2021, foi postergado para 2022. Esse cronograma continua em vigor no país até hoje, e os trabalhadores que atuaram em 2022 só receberão o PIS/Pasep em 2024.
Quais são os Critérios para Receber o PIS/Pasep em 2024?
Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos devem atender a determinados requisitos estabelecidos pelo governo para serem elegíveis ao PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Abaixo estão os critérios necessários:
- Ter exercido atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano de 2022;
- Apresentar uma média salarial mensal de até 2 salários mínimos, considerando a remuneração com carteira assinada;
- Possuir inscrição no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, contados até o ano-base do abono, ou seja, 2022;
- Manter os dados atualizados junto ao empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Os trabalhadores que preencherem esses requisitos terão direito ao recebimento do PIS/Pasep em 2024.
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