Após a interrupção dos pagamentos em novembro, o governo federal retomou os repasses do Vale-Gás em dezembro. Os beneficiários aguardavam ansiosamente a chegada da nova parcela, e muitos ainda terão acesso a esse benefício em todo o país.
Embora as expectativas em relação aos pagamentos fossem elevadas, houve apreensão devido à redução do valor das parcelas. Notadamente, a parcela de dezembro apresentou o montante mais baixo de 2023, levando muitos beneficiários a temerem que as reduções persistam em 2024.
Em síntese, o Auxílio Gás é um dos principais programas em vigor no país, beneficiando milhões de pessoas e auxiliando as famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha.
O programa nacional foi instituído em 2021, inicialmente com a proposta de cobrir metade do valor do gás de cozinha. No entanto, o Governo Federal tem mantido o benefício em vigor com o mesmo impulso há mais de um ano.
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Mesmo assim, há uma expectativa por parte de muitos beneficiários de que os valores das parcelas se equiparem aos montantes iniciais do programa.
Contexto sobre o Aumento do Valor
Os números relacionados ao benefício tiveram um aumento no segundo semestre de 2022. A Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos, e parte desse montante foi destinada ao Auxílio Gás, dobrando o valor da parcela paga aos beneficiários.
Para manter os valores elevados em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), resultando na Emenda Constitucional nº 126.
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Essa emenda autorizou um montante adicional de R$ 145 bilhões ao governo, além do teto de gastos. Mais uma vez, o Governo Federal utilizou parte desse recurso para continuar pagando o benefício com valores turbinados no país.
Em dezembro, a Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento de uma parcela de R$ 104 a 5,4 milhões de beneficiários. Esse é o menor valor do ano, representando uma redução de R$ 8 em relação a fevereiro, que teve a maior parcela de 2023.
Valores do Vale-Gás Pagos em 2023
- Fevereiro: R$ 112;
- Abril: R$ 110;
- Junho: R$ 109;
- Agosto: R$ 108;
- Outubro: R$ 106;
- Dezembro: R$ 104.
Por qual razão o valor de dezembro é o mais baixo do ano?
Em resumo, o governo baseia-se em um levantamento conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para estabelecer o montante do Auxílio Gás.
Mensalmente, a ANP divulga o valor médio nacional do gás de cozinha, e com esses dados em mãos, o governo define o valor da parcela do benefício.
Na última semana, o preço médio do gás de cozinha diminuiu para R$ 101 no país. Isso indica que o governo poderia, inclusive, reduzir o valor da parcela paga em dezembro. Contudo, tal ajuste não ocorreu, e o montante continuará acima da média nacional.
É relevante ressaltar que o preço do gás de cozinha apresentou uma queda significativa ao longo de 2023. No início do ano, o valor médio do botijão de gás de 13 quilos ultrapassava os R$ 109.
Portanto, o governo optou por reduzir a parcela do Auxílio Gás ao longo do ano, mantendo, no entanto, o valor acima de R$ 100 para beneficiar os segurados.
Calendário do pagamento do Vale-Gás de dezembro
O benefício é concedido em conjunto com o Bolsa Família, considerando o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Tradicionalmente, em virtude das festas de fim de ano, o governo federal antecipa o calendário de pagamentos do benefício.
Abaixo, estão as datas correspondentes aos diferentes dígitos finais do NIS:
- NIS de final 1 – 11 de dezembro (antecipado para 09/12)
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro; (antecipado para o dia 16)
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
O montante destinado ao custeio integral do gás de cozinha é estabelecido com base em pesquisas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando os valores dos últimos meses.
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O que é o Vale-gás?
O vale-gás é um benefício social que consiste em um auxílio financeiro destinado especificamente à aquisição de gás de cozinha.
Ele visa proporcionar suporte direto a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo o acesso a um recurso essencial para o preparo de alimentos e para o bem-estar doméstico.
Geralmente, o vale-gás é distribuído em forma de vouchers ou cartões pré-pagos, permitindo que os beneficiários o utilizem exclusivamente para a compra do botijão de gás. Este benefício é uma medida importante para assegurar o acesso a uma fonte de energia essencial nas residências de famílias de baixa renda.
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Quem é elegível para receber o Vale-Gás?
O Vale Gás é destinado a famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único, um instrumento fundamental para acessar diversos benefícios sociais do governo.
Para ser beneficiária, a renda familiar mensal deve ser de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 660,00 em 2023.
Famílias que já recebem benefícios de outros programas sociais ou assistenciais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também podem ter direito a esse auxílio.
Na última distribuição, o benefício alcançou 5,63 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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