Você já sabe quando precisará atualizar seu documento de identificação? A nova Carteira de Identidade Nacional, conhecida como CIN, está sendo implementada em todo o Brasil, e os cidadãos têm um prazo para realizar a troca do antigo RG. Este novo modelo promete mais segurança e praticidade, unificando a identificação por meio do CPF.
Contudo, surgem muitas dúvidas sobre o processo, especialmente em relação aos custos envolvidos. Embora a emissão do documento seja acessível, existem situações em que o cidadão precisa arcar com uma taxa de R$ 115,80. Continue sua leitura e veja quem está sujeito ao pagamento dessa taxa.
Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é uma modernização na forma como os brasileiros se identificam. O principal objetivo é centralizar as informações e aumentar a segurança contra fraudes. Para isso, o documento adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro único e válido em todo o território nacional.
Essa mudança acaba com a duplicidade de registros, já que antes era possível ter um número de RG diferente em cada estado. A CIN também incorpora tecnologias modernas, como um QR Code, que permite a verificação rápida e segura da autenticidade do documento por autoridades e estabelecimentos.
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Vantagens do novo formato
Além da unificação pelo CPF, a CIN oferece uma versão digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br. Isso traz mais comodidade para o dia a dia. O documento físico também foi aprimorado e inclui um código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo utilizado em passaportes, que o torna um documento de viagem válido para países do Mercosul.
Quem precisa pagar a taxa de R$ 115,80 para emitir?
Vale lembrar que a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita para todos os cidadãos. Mas a taxa de R$ 115,80, específica do estado de Minas Gerais, é aplicada em uma situação bem definida: para a emissão da segunda via solicitada por motivo de perda, roubo ou extravio, enquanto o documento anterior ainda estava dentro do prazo de validade.
Portanto, quem precisar de um novo documento por esses motivos deverá arcar com este custo. O pagamento da taxa deve ser realizado antes da data agendada para o atendimento presencial.
Como funciona a isenção da taxa?
Mesmo no caso de uma segunda via, existe a possibilidade de isenção da taxa. Para ter direito, o cidadão precisa comprovar vulnerabilidade econômica. As regras para isso são:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Passo a passo para emitir a CIN
O processo para solicitar a nova identidade é organizado em etapas simples. Veja como proceder no estado de Minas Gerais:
- Agendamento: O primeiro passo é agendar o atendimento. Isso pode ser feito online, pelo portal Cidadão MG, ou pelo aplicativo MG App, disponível para Android e iOS.
- Comparecimento e documentos: Na data e horário marcados, dirija-se à unidade escolhida (geralmente uma UAI – Unidade de Atendimento Integrado). É obrigatório apresentar a certidão de nascimento (para solteiros) ou de casamento (para casados) e o número do CPF. Se você ainda não possui CPF, ele será gerado na hora.
- Foto e coleta de dados: A fotografia é tirada no momento do atendimento. Não é mais necessário levar fotos 3×4, exceto para crianças de colo que não conseguem posar. Neste caso, a foto deve ter fundo branco. Durante o atendimento, você pode solicitar a inclusão de outros documentos na versão digital, como CNH e título de eleitor, apresentando os originais.
- Recebimento: O documento físico será enviado pelos Correios para o endereço informado, com prazo de entrega de aproximadamente 15 dias úteis. A entrega pode ser acompanhada pelo aplicativo MG App.
- Acesso digital: Após receber o documento físico, a versão digital ficará disponível no aplicativo Gov.br.
Onde o serviço é prestado?
O atendimento para a emissão da CIN em Minas Gerais ocorre presencialmente, após o agendamento online. Os principais locais são:
- Unidades de Atendimento Integrado (UAIs): Presentes em diversas cidades do estado.
- Postos de Identificação da Polícia Civil: Disponíveis em municípios que não possuem UAI.
- Terminais de Autoatendimento
Para emitir a sua nova identidade, o primeiro passo é sempre o agendamento digital. Verifique a unidade mais próxima e garanta que todos os documentos necessários estejam em mãos para agilizar seu atendimento.
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Perguntas frequentes
1. O que acontece se eu não for buscar meu documento nos Correios?
Se as três tentativas de entrega falharem, o documento ficará disponível na agência dos Correios mais próxima por 20 dias. Após esse prazo, ele será devolvido ao posto de emissão, onde poderá ser retirado pessoalmente.
2. Posso usar óculos ou boné na foto do documento?
Não. Não é permitido o uso de óculos (de sol ou de grau), bonés, chapéus ou qualquer item que cubra o rosto ou a cabeça. A exceção é para coberturas de uso religioso ou por motivos de saúde, desde que o rosto permaneça visível.
3. Quais documentos opcionais posso incluir na CIN?
Na versão digital, é possível incluir o número da CNH, título de eleitor, identidade profissional e certificado militar. Para isso, é preciso apresentar os documentos originais no momento do atendimento.
4. O RG antigo perdeu a validade?
Não imediatamente. O antigo modelo de RG continuará válido até fevereiro de 2032. Após essa data, apenas a CIN será aceita como documento de identificação oficial no Brasil.
